Indicação de Pires visa incentivar doação de sangue
Para incentivar a população maranhense a se vacinar contra o Coronavírus, o Governo do Maranhão tem realizado durante o período da pandemia o programa Dose Premiada, que dá prêmios em dinheiro a quem vai ao posto tomar a dose do imunizante. Ouça a entrevista na íntegra.
Na última quinta-feira (17), no programa Ponto Final, na Mirante AM, o ouvinte identificado apenas como Vicente, sugeriu que o mesmo sistema fosse adotado para incentivar a doação de sangue no estado, tendo em vista que é recorrente a escassez de bolsas de sangue no Hemomar. Ouça a sugestão do ouvinte Vicente.
Diante da sugestão, o Deputado César Pires (PV), elaborou um documento com indicação ao Governo do Maranhão, para que o sistema do Dose Premiada seja adotado também para estimular a doação de sangue.
“Nós indicamos para o governo estimular doações com brindes. Eu não podia colocar detalhes de como o governo fazer, porque ia ficar ruim. Mas vamos supor que a cada 200 pessoas, fosse sorteado uma geladeira, uma televisão. Estimular essas pessoas a fazerem isso. E caberá agora ao Governo do Estado”, disse
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Imperatriz, Balsas e Itinga, tiveram FPM bloqueados
De acordo com um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado pelo Imirante, 52 cidades em todo Brasil tiveram em fevereiro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados por alguma pendência.
Dentre as 52 cidades, três estão no Maranhão. Na lista de bloqueio do FPM estão os municípios de Balsas, Imperatriz e Itinga.
Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
Este mês, as prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do FPM. O montante é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado.
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Vereadores comprovam despreparo do titular da SMTT
Poucas vezes na história da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís se viu um secretário Municipal “apanhar”‘ tanto e ser tão ridicularizado quando o titular do Trânsito e Transportes, Diego Baluz. Quem assistiu a sessão desta quinta-feira (17) percebeu o verdadeiro “massacre”, obviamente, dentro dos limites democráticos e da diplomacia.
Os vereadores quase que em sua unanimidade disseram na “cara” do secretário da SMTT que ele é incompetente para ocupar a pasta a qual lidera no governo Braide.
Assista abaixo trechos da sessão motivada pela greve dos rodoviários, que segue para o terceiro dia na Ilha de São Luís e deixa mais de 600 mil usuários sem transporte público.
Durante a audiência, Diego Baluz foi duramente criticado, chamado de fantoche, de secretário decorativo e genérico pelo fato de assuntos da sua pasta estarem sendo trazidos a públicos pelo secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes.
VÍDEO 01: Vereador Marquinhos – “Vossa Excelência está perdido dentro dessa secretaria”
VÍDEO 02: Vereador Paulo Victor – “Trate essa Casa com prioridade e respeito”
VÍDEO 03: Coletivo Nós – “O secretário da SMTT não tem competência para responder”
VÍDEO 04: Vereador Umbelino Júnior – “Creio que Vossa Excelência vai pedir para sair”
VÍDEO 05: Astro de Ogum – “Lhe fiz uma pergunta e quero a resposta agora, falei agora”
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Greve de professores em Santa Inês é ilegal, diz TJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pela ilegalidade da greve dos professores da rede pública municipal de ensino de Santa Inês. A decisão foi do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 3 mil, caso seja descumprida a sua decisão.
O problema é que alguns sindicatos estão exigindo que as prefeituras e estados concedam o reajuste de 33,24% no salários dos professores, como concedeu o Governo Federal. No entanto, como este Blog já explicou, a obrigatoriedade dos gestores públicos municipais e estaduais é o pagamento do piso salarial, que passou a ser de R$ 3.840,00.
No caso específico de Santa Inês, que tem atualmente Felipe dos Pneus como prefeito, a prefeitura em 2021, quando o piso era de R$ 2.800,00, já pagava aos professores R$ 3.730,00. Ou seja, a obrigatoriedade da atual gestão é de conceder um reajuste que alcance o novo piso, mas não o de reajustar o vencimento em 33,24%.
A Prefeitura de Santa Inês chegou a fazer uma consulta junto ao presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, sobre o assunto.
Como resposta, a Prefeitura de Santa Inês obteve que para cumprir o piso salarial nacional dos professores precisa conceder um reajuste que alcance o novo valor já estabelecido pelo Governo Federal.
“Dessa maneira, em uma simples análise, como o município de Santa Inês/MA, consoante informado no Ofício nº 430/2022/GABPRESI, estabelece como vencimento básico o valor de R$ 3.730,08, no caso, estaria obrigado, conforme legislação nacional, a aportar a diferença que falta para atingir o valor do novo piso, que é R$ 3.845,63”, respondeu o FNDE.
Sendo assim, além da greve dos professores de Santa Inês ser ilegal, conforme decisão judicial, a cobrança é injusta e equivocada. Desta forma, se a greve não tiver cunho político, como alguns especulam, os professores irão repensar e voltar imediatamente para a sala de aula, evitando não prejudicar ainda mais o aprendizado das crianças, bastante afetado durante a pandemia de Covid-19.
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Osmar Filho distribui alimentos na Vila Palmeira
Uma ação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) chegou, na quarta-feira (16), ao bairro da Vila Palmeira, com a distribuição de cestas básicas a centenas de famílias que têm sofrido com os impactos negativos desta pandemia.
“Todos nós sabemos que ainda estamos sofrendo os impactos da pandemia. O alimento ficou mais caro, a oferta de emprego diminuiu e em consequência disto, tudo tem ficado mais difícil. Vai demorar um tempo para que tudo volte à normalidade e uma das formas que achamos para amenizar o sofrimento das pessoas em toda a cidade e em alguns municípios do estado é a distribuição de alimentos”, falou o vereador.
O pedetista agradeceu o apoio do senador Weverton (PDT), que sempre tem sido parceiro nessas ações. Da mesma forma, destacou a colaboração do suplente de vereador Daniel Foca e dos líderes comunitários Givanildo Reis, Raimundinho e Obama na operacionalização da entrega dos alimentos.
“Parabéns ao vereador Osmar e ao senador Weverton por estar levando comida à mesa das famílias que estão passando necessidade neste momento de crise. Não é só doar uma cesta. É doar amor, é promover a união, é sermos solidários uns com os outros para prosperarmos nesta terra”, disse Foca.
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