Alema teve balanço positivo de atividades em 2020
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
Produtividade
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
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Em meio à crise do covid, Mecinho terá salário maior
Pandemia não impediu aumento de salários do prefeito, vice, secretários e vereadores de São João Batista
Em meio à crise da pandemia do Coronavírus, a Câmara de São João Batista aprovou no dia 16 deste mês um aumento nos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores.
Com o reajuste, o prefeito eleito Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho (PSC), deve receber R$ 17 mil. Segundo o blog apurou, atualmente a remuneração do chefe do executivo joanino é de R$ 12 mil e 500 reais.
A vice-prefeita Mayara Pinheiro que passou os quatro anos recebendo um provento de R$ 7 mil, a partir de janeiro deverá receber um vencimento de R$ R$ 8 mil e 500 reais.
Já os secretários municipais passam a receber de R$ R$ 3 mil e 500 reais para R$ 4 mil. Por fim, os vereadores que nesta legislatura receberam R$ 5 mil, devem receber já a partir de janeiro, um pagamento de R$ 6 mil e 500 reais.
Nos grupos de aplicativos de troca de mensagens, muitos joaninos criticaram o reajuste nos vencimentos. Na maioria das vezes, a critica faz sentido, pois diante da realidade de uma crise sanitária dada pela pandemia do covid-19, que também resultou numa crise econômica, não parece razoável e moral aumentar o salário do prefeito, vice-prefeito, secretário e vereadores.
Mesmo que o reajuste esteja previsto para 1° de janeiro de 2022, a Câmara Municipal de São João Batista ignora o fato de estarmos na segunda onda do covid-19, de uma incerteza após as festas de fim de ano, além das incertezas e gastos com a imunização que a cidade deveria dar prioridade, e não a esse tipo de aumento fora da realidade social e econômica e financeira da própria administração pública.
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Braide anuncia os titulares da PGM, Semosp e Semit
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor sua equipe de trabalho a partir de janeiro de 2021.
Foram anunciados os titulares da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT).
“Oficializo mais três nomes que irão compor a nossa gestão: – O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; – O advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município; – O engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta Informação e Tecnologia (SEMIT)”, informou o prefeito eleito em suas redes sociais.
David Col Debella
Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).
Bruno Duailibe
Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.
Diego Rodrigues
Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.
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Flávio Dino diz que deseja disputar eleição em 2022
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou, durante entrevista ao quadro “bastidores”, do Bom Dia Mirante, que pretende deixar o governo em abril de 2022 para a disputa eleitoral daquele ano.
O comunista pode ser candidato tanto a senador, quanto a presidente ou vice-presidente da República.
“Provavelmente eu devo concorrer às eleições e por imperativos legais devo deixar o governo em abril de 2022”, explicou.
Caso isso se confirme, quem assume o governo para o restante do atual mandato é o vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), que tem pretensões de se reeleger governador nesse caso.
Justamente por conta disso já há um embate interno entre o republicano e o senador Weverton Rocha (PDT), que também almeja o governo.
Para Dino, contudo, o racha que se viu em sua base no 2º turno da eleição para prefeito de São Luís não deve se repetir em 2022. “A situação de 2020 foi um episódio dentro de uma vasta trajetória de êxito”, falou.
Para ele, não há problemas no lançamento de mais de uma candidatura dinista ao Governo do Maranhão. “Várias candidaturas representam força, representam dinamismo no grupo”, afirmou.
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Edivaldo Jr entrega creche e escola na zona rural
O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou duas novas unidades de ensino nesta quarta-feira (23) localizadas em bairros da zona rural, ampliando os investimentos de sua gestão nesta região da cidade. No Rio Grande foi entregue a Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Thereza Cabral e no conjunto Morada do Sol foi inaugurada a creche e pré-escola Professora Edith Valois.
A UEB Maria Thereza Cabral, construída no bairro Rio Grande, tem capacidade para 720 alunos de 6 a 14 anos. A unidade conta com 12 salas, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, quadra poliesportiva, auditório, além das áreas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.
Já a Creche e pré-escola Professora Edith Valois, no Conjunto Morada do Sol, tem capacidade para 160 alunos de 2 a 5 anos nos turnos matutino e vespertino. A unidade conta com 4 salas de aula, brinquedoteca, refeitório, salas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.
A entrega dos equipamentos reforça a estrutura da rede física escolar de São Luís, política implantada pela gestão Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na capital, e integra as ações que estão sendo tomadas para preparar a rede de ensino municipal para o retorno das atividades letivas presenciais assim que as condições sanitárias estiverem favoráveis.
Para reestruturar a educação municipal Edivaldo implantou um macro programa, o Educar Mais, por meio do qual reformou mais de 200 escolas e climatizou salas de aulas, além de assegurar a qualidade de programas como transporte, merenda escolar, investir na formação de professores, entre outros, que asseguram ambiente escolar inclusivo e adequado ao efetivo saber.
O resultado dos investimentos reflete-se nos índices de educação alcançados por São Luís, que atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos), segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Este é o maior crescimento na série histórica do Ideb.
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