Braide busca dupla que atuou no Governo Zé Reinaldo
Ao anunciar ontem o economista Simão Cirineu para a Secretaria da Fazenda e seu colega José de Jesus Azzolini para a Secretaria da Fazenda, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) avisou que fez uma opção por uma gestão baseada em rigoroso controle fiscal e eficiente na arrecadação tributária. Isso significa dizer que seu governo seguirá o receituário liberal segundo o qual os gastos serão fortemente controlados, para que o equilíbrio entre receita e despesa não seja quebrado, permitindo que o município alcance folga de caixa para investimentos.
Integrante do quadro de excelência técnica do antigo Ministério do Planejamento, o economista maranhense Simão Cirineu foi descoberto pelo então governador Aécio Neves, que o levou de Brasília para Minas Gerais, exatamente com a missão de colocar a casa em ordem. Foi bem sucedido e foi cedido para compor a equipe do primeiro Governo de Roseana Sarney. Deu conta do recado e retornou a Brasília. O governador José Reinaldo o convocou para salvar sua gestão. Ele topou, mas impôs uma condição: nenhum gasto seria autorizado sem a sua anuência, até que a situação fosse normalizada. José Reinaldo topou. Simão Cirineu se tornou o terror dos secretários, trancou o cofre até para a então poderosa primeira-dama Alexandra Tavares. Cerca de seis meses depois o Governo voltou à “normalidade controlada”, permitindo a José Reinaldo retomar os investimentos.
Enquanto Simão Cirineu fazia o arrocho fiscal, o economista Jesus Azzolini comandava a Secretaria de Estado da Fazenda. Ali atuou como fiscal e galgou todos os degraus da hierarquia fazendária, com o cuidado se reciclar com frequência, o que lhe deu uma base técnica diferenciada, o que o tornou um executivo fazendário eficiente. Sua trajetória começou no Governo João Castelo, continuou no Governo Luís Rocha, atuou no Governo Epitácio Cafeteira e no Governo Lobão. Ganhou peso no Governo José Reinaldo, quando fez dobradinha com Simão Cirineu.
Com as escolhas, Eduardo Braide optou por uma gestão fiscal conservadora, mas que lhe assegure pleno controle financeiro.
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Covid-19: Anvisa aprova uso emergencial de vacinas
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização. A decisão foi unânime entre os diretores. No começo de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina.
Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.
A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.
“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.
A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.
Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.
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AL aprova PEC das emendas impositivas em 1º turno
Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria, que foi aprovada por unanimidade e é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno.
Othelino enfatizou a satisfação de ter participado desse momento ímpar, uma vez que há muito tempo essa matéria vem sendo discutida no Parlamento maranhense.
“Diversas tentativas foram feitas anteriormente, mas graças a Deus e ao povo do Maranhão, que nos permitiram estar aqui, conseguimos colocar na Constituição Estadual as emendas impositivas. Este é um momento de fortalecimento e afirmação do Parlamento maranhense. Agradeço a todos os deputados que votaram a favor da PEC”, afirmou Othelino Neto.
O deputado Yglésio também comemorou a aprovação da matéria que altera o artigo 136-A da Constituição Estadual . “Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto, que terminou por reduzir o valor das emendas impositivas para 2021, mas já é um avanço histórico esta aprovação”, disse.
Segundo a proposta, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.
Reserva – A PEC também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.
Momento histórico – Durante a votação, os deputados destacaram o entendimento que houve com o Poder Executivo, fruto de muito diálogo.
“A 19ª Legislatura é a primeira a aprovar essa matéria. Conseguimos um consenso através da liderança do presidente Othelino e a Casa sai fortalecida, abrindo um caminho para continuarmos avançando ainda mais nessa matéria”, declarou o deputado Marco Aurélio (PCdoB).
O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, afirmou que foi um texto construído por meio do diálogo. “E, com isso, ganham todos os parlamentares, o Governo e, sobretudo, a população maranhense”, frisou.
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Thaíza Hortegal elogia combate ao coronavírus no MA
O confuso, repetitivo e pouco convincente discurso do deputado oposicionista Wellington do Curso (PSDB) contra a compra de respiradores pelo Governo do Estado no enfrentamento do novo coronavírus teve ontem uma resposta que o sepultou de vez, dada pela deputada Thaíza Hortegal (PP).
Com a autoridade de médica e de quem enfrentou a Covid-19 entubada numa UTI e cuja sobrevivência foi garantida por um dos respiradores comprados pelo Governo do Estado, Thaíza Hortegal quebrou o ataque de Wellington do Curso demonstrando os acertos da política de enfrentamento da pandemia adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Ela destacou especialmente a compra de respiradores e o planejamento para a aquisição de vacinas.
– Um dos maiores hospitais da capital não tinha a pronta entrega, não tinha para uso, não tinha de forma emergencial para ser utilizado. E quando eu utilizei, utilizei um desses que você chama de ‘rato’. Atitude louvável a do governador pelo empenho, pela dedicação e pela luta que ele trava contra a Covid. O Maranhão se destacou como um dos estados que mais lutou contra esse vírus tão maldoso, que ceifou tantas vidas – destacou a deputada.
O resultado dos esforços do Governo do Maranhão no combate ao novo coronavírus está sendo mostrado nos mapas diários sobre a pandemia no País. Neles, o Maranhão encontrava-se há mais de um mês em estabilidade e nos últimos três dias foi um dos dois estados com a média de mortes em queda.
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PF combate fraude em auxílio no MA e 13 estados
A Polícia Federal deflagrou, ontem, quinta-feira (10), a operação ‘Segunda Parcela’, que tem como objetivo coibir fraudes no auxílio emergencial.
Segundo a Polícia Federal, essa é a maior operação de combate de irregularidades no auxílio, mobilizado 152 agentes da PF.
As ações estão ocorrendo em 14 Estados, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão e 13 de sequestro de bens. Foi determinado ainda o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
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