Pesquisas vão movimentar última semana de campanha
Na reta final da campanha do primeiro turno, os candidatos a prefeito de São Luís adotaram uma postura mais agressiva na propaganda eleitoral no rádio, na TV e nas redes sociais. A tendência é que até o dia de votação o vale-tudo seja para convencer os indecisos, sempre apontando o lado mais frágil dos adversários. A estratégia tem um objetivo: o foco nas pesquisas que serão divulgadas nessa última semana.
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Condenado pelo TCU, Venancinho tem bens bloqueados
A indisponibilidade dos bens determinado pela Justiça Federal foi baseado em condenação por desvios de recursos públicos
Por responder ações de execução na Justiça Federal e dever um valor de mais de R$ 240 mil, diversos bens do ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho – o Venancinho (DEM), candidato a prefeito no município, foram bloqueados pela juíza federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, titular da 4ª Vara Federal de São Luís.
Segundo apurou a reportagem, Venancinho teria sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015, por série de irregularidades e desvios de recursos públicos, quando foi prefeito de Bacabeira por dois mandatos, de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
O problema, conforme autos do TCU, é que o ex-prefeito foi notificado a apresentar defesa, mas deixou transcorrer o prazo regimental fixado e não apresentou suas alegações quanto às irregularidades verificadas. Além disso, também não efetuou o recolhimento do débito, configurando sua situação de revelia. Assim, em 30/10/2012, foi exarado o Acórdão 8.137/2012-TCU-Segunda Câmara.
“Com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas “b” e “c”, 19, caput, e 23, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.443/1992, julgar irregulares as contas do Sr. José Venâncio Correa Filho e condená-lo ao pagamento da quantia devida, conforme discriminado a seguir, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir das datas fixadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor.
Data Valor (R$)
17/7/2006 17.158,29
25/9/2006 46.297,06
21/12/2006 48.137,22
6/3/2007 66.259,99
22/6/2007 15.394,87
6/9/2007 19.687,12
13/11/2007 27.410,00
Além disso, a Corte de Contas também aplicou uma multa em Venancinho, prevista no art. 57 da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 267 do Regimento Interno, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a fixação do prazo de 15 (quinze) dias. Ele, entretanto, não pagou nem os débitos e não recolheu a multa levando a Procuradoria-Regional da União a igressar com uma ação de execução.
A decisão da justiça saiu no dia 6 de março de 2019, mas somente hoje a reportagem teve acesso à íntegra do parecer assinado pela juíza federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, titular da 4ª Vara Federal de São Luís. Em seu despacho, a magistrada registrou a existência de outro titulo extrajudicial executável contra o ex-prefeito bacabeirense.
“(…) Constato também presente o fumus boni juris, uma vez que já existe um titulo extrajudicial executável. Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR vindicada, para decretar a indisponibilidade dos bens do(s) requerido(s), utilizando-se, para tal, apenas dos sistemas RENAJUD e CNIB”, destacou.
Com base nisso, a juiza determinou que a secretaria proceda, em relação ao executado, a indisponibilidade de bens junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e bloqueio à transferência de veículos, através do RENAJUD.
“Assim, proceda a secretaria, em relação ao EXECUTADO: Cadastro da ordem de indisponibilidade de bens no Sistema/convenio CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Bloqueio à transferência de veículos, através do RENAJUD, excluindo-se aqueles fabricados há mais de dez anos, pois estão presumidamente destituídos de valor econômico, considerando os termos da Instrução Normativa SRF n. 162/98, que prevê prazo de vida útil de 5 anos para estes bens, sendo razoável concluir que, a partir do dobro deste prazo, tenham perdido o valor econômico”, concluiu.
DOCUMENTOS
Clique e veja a condenação no TCU
Confira aqui a decisão da Justiça Federal
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Ibope e Emet consolidam 2ª turno com Braide e Duarte
Mais duas pesquisas de intenções de voto para prefeito de São Luís divulgadas nesta sexta-feira (06/11) apontam a consolidação de Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos) à frente da corrida eleitoral, devendo se enfrentar no segundo turno da disputa em 29 de novembro.
No levantamento feito pelo Instituto Ibope a pedido da TV Mirante, Braide aparece com 36% das intenções de voto, enquanto Duarte, com 22%. Em terceiro lugar, aparece Neto Evangelista (Democratas), que registrou 16%, seguido por Rubens Júnior (PCdoB), com 7%.
Evolução
Em relação ao levantamento anterior do Ibope, de 23 de outubro:
Eduardo Braide (PODE) foi de 44% para 36%
Duarte Júnior (Republicanos) foi de 19% para 22%
Neto Evangelista (DEM) foi de 14% para 16%
Rubens Júnior (PCdoB) foi de 6% para 7%
Bira do Pindaré (PSB) foi de 3% para 6%
Jeisael Marx (REDE) se manteve em 2%
Hertz Dias (PSTU) se manteve em 1%
Professor Franklin (PSOL) se manteve em 1%
Yglésio Moyses (PROS) se manteve em 1%
Silvio Antônio (PRTB) não foi citado na primeira pesquisa e passou a ter 1%
Branco/Nulo: foi de 5% para 3%
Não sabe/Não respondeu: foi de 4% para 3%
Rejeição
A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:
Bira do Pindaré (PSB): 23%
Rubens Júnior (PCdoB): 23%
Eduardo Braide (PODE): 21%
Neto Evangelista (DEM): 16%
Jeisael Marx (REDE): 15%
Yglésio Moyses (PROS): 15%
Silvio Antônio (PRTB): 14%
Professor Franklin (PSOL): 13%
Duarte Júnior (Republicanos): 11%
Hertz Dias (PSTU): 10%
Poderia votar em todos: 4%
Não sabe/Não respondeu: 10%
Sobre a pesquisa:
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 805 eleitores de São Luís
Quando a pesquisa foi feita: 4 a 6 de novembro
A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante
Número de identificação na Justiça Eleitoral: MA‐01947/2020
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Outro levantamento
Um pouco mais cedo, levantamento do Instituto Emet, divulgado pela Rádio 92.3 FM, apontou um cenário semelhante. Nessa amostragem, Braide obteve 37.05% – 5,92 pontos percentuais a mais que na amostragem do dia 1º de setembro. Neste cenário, haveria um 2° turno na capital maranhense.
O segundo é o deputado Duarte Júnior (Republicanos), que chegou aos 18.83% – 2,75 pontos a mais que no levantamento anterior. Se a eleição fosse hoje, os dois fariam o segundo turno, de acordo com o Emet Instituto.
Na terceira colocação surge o deputado Neto Evangelista (DEM), que subiu de 3.61% para 11.05%. Em seguida, na quarta posição aparece o deputado Rubens Júnior (PCdoB), que saltou de 3.27% para 7.60%.
O deputado Bira do Pindaré tem 4.16%, o jornalista Jeisael Marx aparece com 3.09%, seguido pelo deputado Yglesio que figura com 2.21%. Em seguida aparece o apostolo Silvio Antonio, com 1.33%. Os professores Hertz Dias tem 0,71% e Franklin Douglas possui 0.44%. Indecisos somam 6.98% e Nenhum representa 6.55%.
DADOS DA PESQUISA NO TRE
O Emet ouviu 1 mil 131 eleitores entre os dias 26 a 30 de outubro de 2020. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isto quer dizer que a probabilidade de os resultados retratarem o atual momento eleitoral é de 95%, considerando a margem de erro em 2,9 pontos percentuais pra mais ou pra menos. O número de identificação na Justiça Eleitoral é MA-06364/2020.
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Candidatos rejeitam debate promovido pela Difusora
Uso político leva emissora ao descrédito; canal está arrendado pelo senador Weverton Rocha, apoiador declarado de Neto Evangelista na disputa pela prefeitura
Pelo menos três candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís, teriam dispensado o convite do Sistema Difusora de Comunicação, para participar de debate promovido pelo programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora FM (94.3 MHz).
O encontro que será mediado pelo jornalista caxiense Ricardo Marques, tem previsão de ocorrer no dia 12 (quinta-feira), a partir das 21 horas, transmitido em rede pela TV Difusora, Rádio Difusora e site MA10, mas sua realização ainda é uma incógnita.
É que a ausência de alguns candidatos provoca incertezas sobre a realização do evento, uma vez que a coordenação da campanha de Eduardo Braide também já estaria avaliando rejeitar o convite. Existem alguns argumentos que justificam isso e, um deles é o uso político que vem levando a emissora ao descrédito junto à população.
Além disso, existe outro ponto que leva alguns comitês de campanha avaliar a participação dos candidatos no debate: a impossibilidade de transformar um programa com 10 debatedores numa atração com alguma serventia. Sobretudo com regras que promovem uma igualdade hipotética entre postulantes desiguais. Por isso mesmo, assim como nos confrontos promovidos por outras concorrentes, não dá para a população avaliar sequer que é melhor ou pior do palanque televisivo.
Outro fator que gera desinteresse na participação do primeiro e segundo colocado no debate da emissora foi registrado essa semana, comprovando ainda mais o uso político da TV Difusora que vem levando o canal ao descrédito desde 2016, quando o senador Weverton Rocha, teria arrendado a emissora, da família Lobão.
Na última terça-feira (03), a jornalista Keith Almeida, que apresenta o Programa Hora D, protagonizou uma cena lamentável ao se envolver em polêmica com o candidato Duarte Júnior (Republicanos) durante uma sabatina na atração.
Logo no início da entrevista, o que poderia ser considerado má apuração e erro jornalístico, pôde ser percebido ao longo de 30 minutos que ali havia sido montada uma artilharia para tentar desestabilizar o ex-presidente do Procon e Viva Cidadão.
“O senhor começou a sua vida pública exercendo um cargo de diretor autárquico do Socorrão, Socorrão que a gente sabe que tem problemas históricos de saúde, principalmente de atendimento, oferta de leito e tantos outros”, diz a jornalista, até que, após aguardar pacientemente, Duarte faz a correção:
“Você está confundindo. Eu nunca fui diretor do Socorrão. Eu fui diretor do Procon e do Viva Cidadão”, corrige o candidato e, mesmo sob ininterrupta interpelação, de forma serena, tenta estabelecer a verdade: “O Socorrão, eu nunca tive oportunidade de administrar aquele órgão, porque se eu tivesse com certeza a gente teria acabado com as filas”.
BRAIDE JÁ ACIONOU EMISSORA
Não é de hoje que a afiliada do SBT vem sendo usada para atacar desafetos ou adversários do arrendatário. Em 2016, o alvo foi o deputado Eduardo Braide, que foi trucidado em todos os programas do canal. Naquele pleito, Braide chegou a denunciar a TV e a Rádio Difusora à Justiça Eleitoral por tratamento desigual na campanha eleitoral.
Na época, a direção nacional do SBT cobrou, por meio de nota oficial, esclarecimento formal da afiliada no Maranhão, após denúncia de parcialismo durante a campanha.
Segundo o comunicado, qualquer punição é de responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitora, mas o SBT acrescenta que pediu informações à afiliada “em respeito às boas práticas jornalísticas”.
“Os fatos envolvem o jornalismo local da emissora afiliada TV Difusora, sem ingerência do SBT. Mas, em respeito às boas práticas jornalísticas, e prezando o respeito à legislação, o SBT solicitou esclarecimentos à TV Difusora acerca da denúncia. Cumpre esclarecer que qualquer medida punitiva por prática de propaganda eleitoral ilícita é de exclusiva competência da Justiça Eleitoral”, destacou à época o comunicado, encaminhado ao site Na Telinha, do portal de notícias Uol.
PRIMEIROS SINAIS DO DESCRÉDITO
Desacreditada pelo público maranhense, a emissora usa como estratégia para destacar a importância do último debate que poderá servir de estratégia para atacar adversários, dez outdoors que serão espalhados em São Luís para informar a população, que rejeita cada vez mais a programação do canal que fica em segundo plano em razão da perseguição implacável aos adversários do arrendatário que apoia Neto Evangelista na corrida eleitoral da capital.
POSTURA CRITICADA PELA MÍDIA
Nessa quinta-feira (5), os jornalistas Danilo Quixaba e Wilna Sena da TV Guará criticaram, a postura da emissora de televisão de São Luís que foi alvo de polêmica com o candidato a prefeito de São Luís, durante essa semana. Sem apontar os nomes, a dupla comentou: “foi uma coisa muito deselegante”.
“Eu só penso uma coisa. Nós entrevistamos aqui todos candidatos […] se nós que temos uma abordagem de entretenimento e humor, levamos muito a sério os candidatos que aqui vieram, se espera que uma jornalista tenha a mesma postura. E candidato não tem obrigação nenhuma de ir emissora nenhuma […] Se você convida alguém para ir na sua casa tem que ser bem tratado, convidado não tem que passar por desaforo…”, destacou o titular do programa Fazemos Qualquer Negócio.
Os dois jornalistas que tiveram passagens pela TV Difusora, ainda deram a entender que as acusações feitas pelo candidato têm um fundo de verdade. “É mais uma temporada de uma novela que a gente já viu antes”, afirmou Danilo Quixaba e ele foi emendado pela Wilna: “essa novela a gente viu, a gente já sabe, os bastidores desta novela”.
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Vencedor do debate da Guará foi o eleitor que dormiu
O debate dos prefeituráveis da TV Guará, transmitido nesta quinta, nivelou o processo eleitoral que entra na prova dos nove sobre o papel que a televisão vai cumprir a partir de agora. Ao trazer a campanha para a casa do ludovicense, num formato familiar e conhecido desde 1989, percepções se cristalizam sobre cada candidato e injetam mais realidade do que as redes sociais conseguem.
Não se pode eleger vencedores, mas pode-se dizer que com dez candidatos em cena e as aparições mais diluídas, não houve palco para Braide, Duarte, Neto Evangelista e Rubens [os quatros melhores nas pesquisas] se sobressair como se esperava, nem positiva e nem negativamente.
Visivelmente tenso, Neto Evangelista viu no programa da TV Guará que ele não conseguirá fugir do calvário de ser identificado com o radioativo projeto do VLT, que fracassou após o candidato garantir que seria implantado, embora tenha consumido mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos.
Para além das especulações, que só serão dirimidas numa próxima pesquisa eleitoral, as quase três horas de programa da afiliada da Record News no Maranhão só confirmaram que as eleições de 2020 são o pleito em que os ludovicenses (se não desistirem de votar) escolherão o menos pior. Depois de tantas cambalhotas no cenário político desde 2012, há um couro mais curtido entre o eleitor que já se iludiu ou foi enganado por discursos de lobos em pele de cordeiro durante a campanha.
A legislação e a marquetagem dos comitês de campanha ainda vão matar os debates de primeiro turno. É impossível transformar um programa com 10 debatedores numa atração com alguma serventia. Sobretudo com regras que promovem uma igualdade hipotética entre postulantes desiguais. Por isso mesmo, assim como nos confrontos promovidos por outras emissoras, não dá pra dizer quem foi melhor ou pior do palanque televisivo.
No entanto, se o debate serviu para alguma coisa foi para recordar ao eleitor que o leque de alternativas para 2020 é vasto. Difícil será diferenciar certos candidatos do candidato certo. Agora, se for pra dizer se teve algum vencedor no debate, diria que foi o eleitor que dormiu.
VEJA COMO FOI O DEBATE:
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