Othelino deixa Weverton e declara apoio a Brandão

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) declarou, nesta quarta-feira, apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSB) ao governo do Maranhão.  Othelino Neto era o principal apoiador da pré-candidatura do senador Weverton Rocha.

Othelino Neto disse que sempre lutou pela unidade dentro do grupo político liderando pelo governador Flávio Dino

“Nos últimos meses, lutei para construir uma unidade no grupo político que pertenço há muitos anos. Conversei com o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, o senador Weverton, a senadora Eliziane, partidos, nossas bases e cidadãos sobre a importância de seguirmos juntos”, disse nas redes sociais.

“É importante unir forças contra setores sem compromisso com a continuidade dos avanços que têm sido implementados ao longo dos últimos 8 anos. Seguir com a transformação do nosso estado, acabando com as desigualdades do Maranhão continua sendo o nosso grande desafio”,  destacou.

Segundo Othelino, a sua decisão não é uma escolha pessoa, mas um posicionamento em nome de um projeto de grupo.

“Por isso, reafirmo apoio à pré-candidatura ao senado do governador Flávio Dino e decidi acompanhar o vice-governador Carlos Brandão, que assume o governo em breve, no seu projeto de reeleição. A decisão foi tomada, não por uma escolha pessoal, mas em nome do projeto do grupo”, afirmou.

Antes do anúncio nas redes sociais, Othelino Neto disse ter comunicado o senador Weverton Rocha da sua decisão.

“Reitero que o senador Weverton tem muitas virtudes e respeito a sua posição de manter a pré-candidatura ao governo. Conversei com ele e já o informei sobre a minha decisão”, finalizou Othelino.

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Wellington confirma apoio a Lahesio Bonfim em 2022

O deputado estadual Wellington do Curso confirmou, nesta quarta-feira (30), apoio à pré-candidatura do prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Agir 36), ao Governo do Maranhão.

Segundo o parlamentar, dentre as opções, o apoio ao gestor mantém sua coerência política e, diante do cenário que se projeta para as eleições do ano de 2022, o pré-candidato é o mais qualificado e capaz de transformar o Maranhão de fato.

Durante o pronunciamento Wellington fez um histórico de sua trajetória política, justificando suas alianças e motivações e ressaltou que seu posicionamento não podia ser diferente, tendo em vista o alinhamento de ideias para o Maranhão com o médico Lahesio Bonfim.

“Diante do cenário que se projeta para as eleições para governo do estado no 2022, meu posicionamento não podia ser diferente diante de toda minha trajetória política como deputado estadual. Então, por acreditar que é a melhor opção para fazer as transformações que o nosso estado precisa hoje, declaro oficialmente o meu apoio à pré-candidatura do médico e atual prefeito de São Pedro dos Crentes, doutor Lahesio Bonfim, o único candidato que não faz parte do consórcio de Flávio Dino, para ser o próximo governador do Maranhão”, destacou.

Wellington ainda completou: “Minha decisão mantém minha coerência política, pois sempre fui oposição ao atual governo que nada melhorou na vida dos maranhenses, sendo assim, em defesa da população maranhense, acredito que Lahesio Bonfim é o mais preparado para transformar o Maranhão, pois compartilhamos dos mesmos projetos para melhoria da qualidade de vida do povo como a geração de emprego e renda, nomeação de aprovados em concursos e realização de novos concursos públicos para a segurança e todas as demais áreas, valorização dos professores, policiais e todas as categorias que foram esquecidas e desrespeitadas na atual gestão e saúde pública de qualidade. Por tudo isso, apoiamos o doutor Lahesio Bonfim para ser o próximo governador do estado, juntos podemos construir um novo Maranhão a partir de 1º de janeiro de 2023”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

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Assembleia aprova série de projetos e zera a pauta

Depois de praticamente 30 dias com a pauta trancada, por conta da disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (29), uma série de projetos e praticamente zeraram a pauta.

Judiciário – Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Complementar 15/2021, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. O PL vai transformar a 1ª Vara Criminal da capital em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

De acordo com o projeto, a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será sediada em São Luís com competência exclusiva sobre todo o território maranhense para o processo e o julgamento de crimes de pertinência a organização criminosa, ressalvada a competência da justiça federal; do crime de constituição de milícia privada; e das infrações penais conexas aos mencionados crimes (Art. 2º). A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será composta de três magistrados de entrância final.

Procurador – Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 003/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 20, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, define suas atribuições e reorganiza a carreira de procurador do Estado. O projeto vai reorganizar a carreira de procurador do Estado.

Novos desembargadores – Os deputados também aprovaram a criação de sete novas vagas de desembargadores para o Tribunal de Justiça do Maranhão. O Projeto de Lei Complementar 004/2022 é de autoria do Poder Judiciário.

Atualmente formado por 30 desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão passará a ter 37 integrantes. Estão previstas, ainda, onze câmaras isoladas, divididas em três criminais e oito cíveis, sendo duas cíveis reunidas compostas pelos respectivos membros das câmaras cíveis isoladas.

PM – Ainda foi aprovada a Medida Provisória 374/2021, de autoria do Poder Executivo, visando à extinção e criação de cargos, bem como a transformação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.

E desta forma, os deputados praticamente zeraram a pauta do parlamento maranhense.

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Câmara define regras para eleição da Mesa Diretora

Nova Mesa iniciará mandato em 2023 (Fabrício Cunha/Câmara de SLZ)

Durante a sessão dessa segunda-feira, 28, foram definidas as regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís. O pleito será realizado na próxima segunda-feira, dia 4, e terá como candidato único o vereador Paulo Victor (PCdoB).

No primeiro dia de cada legislatura (o 1º de janeiro logo após as eleições municipais), os vereadores se reúnem para eleger a Mesa Diretora da Câmara para o mandato de dois anos que começará logo após essa eleição.

Já a eleição da Mesa Diretora para o mandato dos dois últimos anos da legislatura é realizada na primeira quinzena de abril, conforme Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.

Para a escolha da próxima composição da Mesa, o processo foi agendado para a próxima segunda-feira, dia 4 de abril. No entanto, a posse só acontece no dia 1º de janeiro do ano que vem.

Ainda segundo o regimento da Casa, a eleição da Mesa deve acontecer por chapa, completa ou não, inscrita até a hora da eleição por qualquer vereador. É assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Câmara. A votação é aberta, por voto da maioria dos membros da Casa.

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No 2º dia de greve, São Luís segue 100% sem ônibus

Mais uma vez a capital amanheceu sem ônibus nas ruas, mas existe a expectativa do fim da paralisação de rodoviários já que há uma audiência de mediação prevista para a tarde desta quarta-feira (30).

Os usuários de ônibus que precisam ir ao trabalho ou a outros compromissos muitas vezes recorrem ao transporte alternativo, como vans, mototáxi, táxis lotação ou carros de aplicativos. Essas opções acabam saindo caras em razão também do preço da gasolina.

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou ontem (29) que, a pedido da Prefeitura de São Luís, a entidade e o sindicato patronal (SET) foram convocados para nova audiência que será realizada nesta quarta, às 15 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirmou que estará presente nesta audiência e espera que os encaminhamentos tomados nela resultem no atendimento as reivindicações dos trabalhadores, pondo fim ao movimento grevista. 

A entidade disse também que “não tem interesse algum em causar transtornos a população, mas apelar para a greve foi a única alternativa que restou, para que o rodoviários tivessem os seus direitos respeitados e garantidos pelos empresários”, termina a nota.

Determinação de 60% da frota nas ruas

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) determinou, na segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de R$ 50 mil por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato  das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, até que  seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários. 

A determinação diz ainda que a categoria não pode realizar operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de ontem (29), a desembargadora oficiou o Ministério Público Federal para que sejam adotadas as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.

Tarifa mais cara

Passou a valer no dia 27 de fevereiro de 2022 o novo preço das passagens dos ônibus do transporte coletivo urbano da capital maranhense. O aumento foi de R$ 0,20. A tarifa das linhas não integradas (aquelas que não entram nos terminais) custa R$ 3,40, e as integradas estão em R$ 3,90.

Greve

Os rodoviários de São Luís deflagraram uma greve geral do transporte público da Grande Ilha de São Luís nas primeiras horas do dia 16 de fevereiro. Além do reajuste de 12% nos salários, os rodoviários reivindicam um ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e emprego assegurado para os cobradores de ônibus.

Antes do início da greve, no dia 14 de fevereiro, o prefeito Eduardo Braide já havia anunciado a prorrogação, por mais dois meses, do auxílio emergencial ao setor do transporte público da capital. O auxílio, a ser repassado nos meses de fevereiro e março, será de R$ 2,5 milhões (auxílio direto) e mais R$ 1,5 milhão, por meio do programa “Cartão Cidadão”. 

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