Justiça cassa mandato de prefeito e vice em Coroatá
Atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a juíza eleitoral Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá, cassou nesta terça-feira, 16, os mandatos do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), do seu vice, Juscelino da Fazendinha (PT), e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020, quando o petista foi reeleito.
Alvos de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), eles foram condenados, dentre outras coisas, por haver tentado comprar, por R$ 7 mil, o apoio do conselheiro tutelar Jarbas Almeida, que filmou toda a negociação, e chegou a receber o dinheiro – posteriormente depositado em juízo.
Na sua sentença, a magistrada destacou que os réus não se preocuparam em dizer que as falas constantes dos vídeos juntados com a petição inicial não são deles, tampouco se preocuparam em requerer perícia para comprovar que elas foram, por exemplo, editadas.
Como a decisão é de primeiro grau, todos podem recorrer nos cargos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
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Pesquisa mostra equilíbrio na disputa eleitoral no MA
O Instituto DataIlha divulgou nova pesquisa sobre a disputa eleitoral para o Governo do Maranhão e Senado. Os números mostram total equilíbrio na disputa.
O senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador estão tecnicamente empatados. Weverton tem 18,5% e Carlos Brandão (PSDB) que surge com 15,1%. O ex-prefeito de São Luís, edivaldo Holanda Jr. (PSD) aparece com 13,4% e o prefeito de São pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim tem 9,5%. Brancos e nulos somam 19,9% e não sabem ou não responderam 23,6%.
No outro cenário, com o nome de Roseana Sarney, a ex-governadora do Maranhão lidera com 20,5%, enquanto Weverton Rocha aparece com 10,5%. Carlos Brandão tem 8,7%, edivaldo 8,6%, Lahésio Bonfim 7,5%, Roberto Rocha 6,7%, Josimar de Maranhãozinho 6,4%, Felipe Camarão 3,6%, Simplício Araújo 0,9%, brancos e nulos somam 11,4% e Não sabem ou não responderam 15,4%.
Na disputa para o Senado, Flávio Dino tem 46,0% das intenções de voto, contra 30% do senador Roberto Rocha (sem partido).
A pesquisa do Instituto DataIlha foi contratada pela Band e ouviu 1.931 eleitores entre os dias 12 a 15 de novembro de 2021. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de +/-2,23% para mais ou para menos.
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Flávio Dino volta atacar Moro por condenação de Lula
Responsável pela condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato – e, agora, pré-candidato a presidente da República pelo Podemos -, o ex-juiz Sergio Moro volto a sofrer ataque do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
O socialista insinuou que o ex-magistrado deve ressarcir aos cofres públicos recursos gastos com o que chamou de “processos ilegais e imorais”.
“Moro sabia ou devia saber que não tinha competência para julgar processos relativos a Lula. Moro agiu de modo parcial, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. Quanto de dinheiro público foi desperdiçado nesses processos ilegais e imorais?”, questionou.
Esta é a segunda crítica mais dura de Dino a Moro desde que foi confirmada sua filiação ao Podemos.
Há duas semanas ele disse, sem citar o ex-juiz, que este era um “político disfarçado com a toga nos ombros” e que ele não poderia utilizar a palavra justiça como mote de pré-campanha.
“Os arautos do suposto ‘combate à corrupção’ interferiram ilegalmente na eleição de 2018 para gerar o período mais corrupto da história política do Brasil. Mas pelo menos uma corrupção eles diminuíram: a de políticos disfarçados com a toga nos ombros. Tem dois a menos”, declarou.
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MP requer retomada de aulas presenciais em Cururupu
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 8 de novembro, Recomendação ao Município de Cururupu, solicitando tomada de medidas para o retorno imediato de alunos às aulas presenciais nas redes municipais pública e privada de educação. A exceção são os estudantes de grupos de risco e com atestado médico que impeça sua presença na escola.
No documento enviado ao prefeito Aldo Lopes, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques também requer prioridade aos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, devido às limitações de autonomia destes para atividades remotas.
Também devem ser priorizados os estudantes cujos pais ou responsáveis trabalham e não tenham com quem deixá-los e aqueles que necessitem da unidade para necessidades básicas, como alimentação, principalmente, os da educação infantil.
De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, dados de 10 novembro da Prefeitura de Cururupu demonstram que 88,47% da população do município está imunizada, minimizando riscos de contágio por Covid-19 e possibilitando o retorno às aulas presenciais.
Outro pedido do Ministério Público é a adoção de mecanismos para possibilitar a presença efetiva do aluno nas aulas presenciais, com eventual intervenção das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Deve, ainda, ser adotado um programa de recuperação, a partir da educação fundamental, com avaliação do aprendizado obtido no ano anterior e objetivando suprir as lacunas causadas pela suspensão das aulas presenciais.
DISCUSSÕES
“O MPMA tem se reunido com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Câmara dos Vereadores e sindicatos dos professores para solucionar questões relacionadas à educação. Além do retorno às aulas presenciais, têm sido discutidas condições mínimas de trabalho aos professores, melhoria do transporte escolar e fornecimento da alimentação escolar”, relata Igor Marques.
O descumprimento dos pedidos do Ministério Público pode levar à tomada de medidas judiciais, como, por exemplo, o ajuizamento de Ação Civil Pública.
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Osmar Filho celebra o aniversário de 73 anos de Cajari
Emancipada em 1948, o município de Cajari tem vivido nesses últimos anos uma transformação. A eterna prefeita, Dra. Maria Felix, mãe do vereador Osmar Filho (PDT), deixou planejado um pacote de ações para celebrar os 73 anos da cidade.
O presidente da Câmara de São Luís, Osmar, esteve acompanhado de sua esposa Clara Gomes, das lideranças políticas, senador Weverton e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, sendo esses dois, grandes parceiros da cidade.
Osmar muito emocionado, destacou a concretização do legado da mãe.
“Tivemos uma programação marcada pela entrega de obras. Esse projeto foi iniciado por minha mãe, Dra. Maria Felix, e agora tem sido executado por meu amigo e atual prefeito Constâncio Souza (PDT). Estamos dando continuidade ao legado dela”, disse ele.
As festividades foram marcadas durante o dia inteiro, com entregas de mais de 10 escolas completamente reformadas, climatizadas e com material didático de qualidade, além de praças, pavimentação asfáltica em diversas regiões do município e o anúncio de programas sociais e serviços.
Durante o período da noite foi realizado shows de duas grandes cantoras do forró, Márcia Felipe e Taty Girl.
Vale destacar que Osmar parabenizou a todos que se dedicaram na realização do aniversário do município, que segundo ele, atendeu a uma vontade da sua mãe e ex-prefeita, além de destacar a colaboração de toda a equipe da gestão municipal, dos vereadores e vereadora, que em suas palavras, “não têm medido esforços para fazer o melhor por Cajari”, elogiou.
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