O suplente de deputado federal Wolmer Araújo (PRD) foi nomeado como secretário estadual de Pesca e Aquicultura (SEAPA). A pasta vinha sendo comandada pelo adjunto Patrick Souza Freire, que retorna a ser o segundo no comando.
Antes de Patrick, a SEAPA era comandada por Edson Araújo, pai de Wolmer, que assumiu o mandato de deputado estadual em definitivo em função da eleição de Rafael Leitoa (PSB) como prefeito de Timon.
Mesmo com o mandato, a pasta segue no grupo político de Araújo.
O deputado federal Pedro Lucas (UNIÃO/MA) foi autor da proposta que concedeu ao ex-presidente José Sarney a Medalha do Mérito Legislativo, a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A entrega ocorreu na sessão solene em celebração aos 40 anos da redemocratização do Brasil.
O maranhense José Sarney, nascido no município de Pinheiro, foi governador do Maranhão, presidente do Senado por três vezes e o primeiro presidente civil do Brasil após o Regime Militar, governou o país entre 1985 e 1890. Sarney foi fundamental para a manutenção democrática após mais de 20 anos de ditadura, sendo responsável pela organização das instituições republicanas, o apoio à liberdade de imprensa e todo o processo de abertura democrática.
“Há 40 anos o Brasil iniciava um novo ciclo, deixando para trás todo um período sob o Regime Militar e retornando o caminho da liberdade, do direito ao voto e da plena participação política dos cidadãos O governo de José Sarney garantiu o pleno exercício da cidadania graças ao diálogo e à conciliação, o Brasil atravessou um momento crítico e conseguiu a paz rumo à democracia.” destacou o deputado Pedro Lucas.
A sessão ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados e foi conduzida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos/PB). Contou com a participação de diversos parlamentares, ministros e autoridades, como o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB/MA) e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Ministro André Mendonça, do STF, é o relator do pedido / Foto: Reprodução
O ministro André Mendonça, do STF, marcou o julgamento virtual do agravo regimental interposto pelo juiz aposentado José Raimundo Sampaio Silva, que responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado.
Em novembro do ano passado, Sampaio protocolou uma reclamação no STF, com pedido liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, sob alegado descumprimento do enunciado vinculante nº 14 da Súmula.
Em sua petição, narra que responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado. Ele alegou que o conteúdo desses processos não está em formato PDF nos autos, mas sim, de acordo com o Juízo reclamado, disponíveis em um link do Google Drive.
Além disso, informou que solicitou acesso a esse link, o qual não lhe foi concedido. Por fim, arguiu a impossibilidade de utilização de sistema externo a processo judicial eletrônico para armazenamento de documentos nos autos.
Ao analisar o caso, ministro André Mendonça, verificou que o juízo reclamado não negou acesso aos autos, tendo disponibilizado o conteúdo dos documentos citados no portal do próprio Tribunal. Assim, segundo o relator do pedido, não se constatou violação ao conteúdo sumular vinculante e julgou improcedente a reclamação.
Inconformado, o magistrado aposentado interpôs um gravo regimental no dia 7 de fevereiro, para que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma da Corte. Mendonça colocou o pedido em pauta e o recurso será julgado no plenário virtual no período de 28 de março a 04 de abril.
Confira a pauta de julgamento do colegiado
AgRg na Rcl 73.913 Maranhão
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Fernando Pessoa é um dos poucos prefeitos no Maranhão com grande índice de aprovação popular em sua gestão no comando da prefeitura de Tuntum.
A primeira pesquisa de avaliação do segundo mandato do prefeito Fernando Pessoa em Tuntum foi divulgada.
O levantamento, realizado pelo Instituto PREVER — um dos mais conceituados do Maranhão —, ocorreu entre os dias 13 e 15 de março de 2025, nas zonas urbana e rural de Tuntum, e ouviu 345 pessoas.
A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O Instituto PREVER perguntou:
De modo geral, você aprova ou desaprova a administração do prefeito Fernando Pessoa?
Resultado:
• 85,4% aprovam a gestão de Fernando Pessoa.
• 13,1% desaprovam
• 1,5% não souberam ou não quiseram responder.
Com esse resultado, o prefeito Fernando Pessoa está entre os gestores com maior aprovação popular no Maranhão.
A pesquisa trata exclusivamente da avaliação da administração municipal nos primeiros três meses de 2025, no novo mandato do prefeito.
Nas eleições de 2024, Fernando Pessoa foi reeleito com a maior diferença de votos da história do município: 6.357 votos de maioria. Ele recebeu 14.878 votos, contra 8.521 do ex-prefeito Tema Cunha.
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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, entregou, na tarde desta quarta-feira (19), importantes obras educacionais para comunidades escolares do bairro da Vila Palmeira, em São Luís. As obras de reforma do Colégio Militar Tiradentes I e do Auditório ‘Tenente-coronel Marco Aurélio de Pio’, frutos da parceria entre as Secretarias Estaduais de Educação (SEDUC) e de Infraestrutura (SINFRA), são importantes instrumentos que irão transformar a experiência de estudantes do Ensinos Fundamental e Médio, além de fortalecer o ensino-aprendizagem.
“Esse é mais um dia especial para a nossas comunidades escolares. E, para mim, é sempre uma satisfação entregar obras para nossa população. Em sendo prédios escolares, a felicidade triplica. E com o Governo Carlos Brandão é assim, seguimos investindo no futuro, garantindo espaços mais adequados para o aprendizado e desenvolvimento dos nossos estudantes”, revelou o vice-governador Felipe Camarão.
O Colégio Militar Tiradentes I, que conta com 20 salas de aula, recebeu reforma completa de ambientes com novas salas; laboratórios de: Matemática e Física, Biologia e Química; sala Maker e de Robótica; biblioteca, sala de Recursos Multifuncionais (AEE); além de quadra coberta, arena de areia e dojo, proporcionando mais estrutura, qualidade para o ensino e conforto para as práticas esportivas e de Educação Física.
Já no Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I, a entrega do Governo do Estado resultou no novo Auditório “Tenente Coronel Marco Aurélio de Pio”, um espaço moderno e confortável, com capacidade para 120 estudantes e estrutura completa para a realização de atividades extracurriculares, palestras, aulões, entre outros.
“Nossos espaços escolares também são instrumentos de homenagem e preservação da história de nossas comunidades estudantis. Mais uma vez, um espaço escolar leva o nome de um educador que tanto contribuiu para a nossa educação e, principalmente, a formação de estudantes, cidadãos e cidadãs maranhenses. Parabenizo a comunidade do ‘2 de Julho’ pela belíssima homenagem a esse oficial e educador, que foi o tenente-coronel Marco Aurélio de Pio, por suas contribuições à educação”, disse o vice-governador.
Ao todo as obras beneficiarão mais de 2500 estudantes. Jovens como Maria Eduarda Pio, estudante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I e filha do homenageado, que agradece ao Governo do Estado por essa importante entrega.
“Agradeço porque eu sei da importância e da contribuição do que trazem aqui, pois sabemos da necessidade de auditórios em todo o grupo escolar, importante para palestras, recepções, aprendizados e nosso desenvolvimento. Nossa escola tem mostrado resultados com índices de aprovação no SISU, Prouni e UEMA, com esse espaço ganhamos mais oportunidades de aprendizado. E meu pai, como era uma pessoa extremamente apaixonada pela educação, tenho certeza que ficaria muito horado de receber essa homenagem ao nome dele”, concluiu a estudante.
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