Maiores colégios eleitorais sediam audiências públicas do TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciou um ciclo de audiências públicas para preparar as eleições gerais de 2026. Os encontros acontecem em São Luís, Imperatriz e Caxias, cidades que somam mais de 1 milhão de eleitores. A iniciativa busca esclarecer regras da campanha e ampliar o diálogo com partidos e a sociedade.

Dados do TRE-MA mostram que São Luís lidera o eleitorado estadual, com 695.170 eleitores aptos. Em seguida aparecem Imperatriz, com 202.196, e Caxias, com 112.289. Juntas, as três cidades concentram mais de 15% do eleitorado maranhense. Por isso, elas foram escolhidas para sediar as audiências públicas.

A primeira audiência ocorreu em Imperatriz, no auditório do Salão do Júri do Fórum de Justiça Comum. O cronograma continua em Caxias, no dia 4 de agosto, e termina em São Luís. Durante os encontros, a Justiça Eleitoral apresenta mudanças nas regras da campanha e as tecnologias que serão utilizadas no pleito.

Na abertura, a presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, afirmou que a participação da sociedade fortalece a legitimidade das eleições. Ela disse que o objetivo é esclarecer dúvidas e receber sugestões.

Também participaram magistrados, o promotor eleitoral Jadilson Cirqueira de Souza, o presidente da Câmara de Imperatriz, Adhemar Freitas Júnior, e a representante da prefeitura, Perla Amaral.

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TCE mantém apuração em serviços de informática em Benedito Leite

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu manter a licitação da Prefeitura de Benedito Leite e dar continuidade à investigação sobre possíveis irregularidades no processo. A decisão foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva e publicada em 9 de junho de 2026. O pedido para suspender o pregão foi negado.

A representação foi apresentada pela empresa J.M. Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos LTDA. A denúncia questiona o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação para contratar serviços de informática destinados aos alunos da rede municipal.

Segundo a empresa, o edital reuniu diferentes serviços em um único lote, o que poderia reduzir a concorrência.

Durante a análise, o relator verificou que a licitação já havia sido homologada em 19 de maio de 2026. A empresa Capacitar Educação Tecnológica Ltda. venceu o certame com proposta de R$ 2.040.000,00. Apesar dos indícios apontados, o conselheiro entendeu que não havia risco imediato que justificasse a suspensão do contrato.

O TCE determinou a citação do prefeito Rodrigo Pimentel da Silva Coelho, da secretária municipal de Educação, Cinelândia Alves dos Santos, e da agente de contratação Raemilly Maria Moreira de Sousa. Os três terão 30 dias para apresentar defesa.

O relator também apontou dúvidas sobre o julgamento de recursos administrativos, a transparência da licitação e o envio de informações ao sistema SINC-Contrata.

O processo continuará sob análise das áreas técnicas do Tribunal.

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Justiça Eleitoral começa convocar mesários para eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições.

No dia da eleição, os mesários realizam a identificação dos eleitores e o procedimento da zerésima, ou seja, confirmam que não há votos na urna eletrônica antes do início da votação, além de outras funções.

Em geral, a Justiça Eleitoral mantém a convocação de pessoas que já atuaram como mesários em eleições anteriores. O chamado para trabalhar nas eleições pode ocorrer por convocação, com escolha entre nomes que estão na lista de eleitores, ou cadastro voluntário.

O trabalho dos mesários não é remunerado, mas diversos benefícios são oferecidos, como dois dias de folga para cada dia de trabalho ou de treinamento, auxílio alimentação de R$ 65 e contagem de horas trabalhadas como atividade extracurricular em universidades.

O número de mesários que vão trabalhar no pleito ainda não foi divulgado. Na eleição presidencial de 2022, cerca de 1,5 milhão atuaram nas eleições.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente quando nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

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Lençóis Maranhenses garantem alta temporada em São Luís; saiba mais

Mesmo após o encerramento das principais festas de São João, São Luís segue registrando intensa movimentação de turistas. Com o início das férias escolares e a alta temporada nos Lençóis Maranhenses, julho mantém o fluxo elevado de visitantes e fortalece a economia ligada ao turismo, beneficiando hotéis, bares, restaurantes, guias turísticos e demais serviços.

A expectativa é de que o período continue aquecido ao longo dos próximos meses. O Aeroporto de São Luís estima receber cerca de 631 mil passageiros entre junho e agosto, crescimento de 13% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Apenas em junho, aproximadamente 197 mil passageiros passaram pelo terminal, número 15% superior ao registrado no mesmo período de 2025.

Segundo o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, o aumento da demanda está diretamente relacionado às férias escolares, aos festejos juninos e à procura pelos Lençóis Maranhenses. “O aeroporto acompanha esse crescimento do turismo no Maranhão. Nossa expectativa é fechar o trimestre com cerca de 631 mil passageiros, oferecendo uma experiência segura, confortável e organizada aos viajantes”, afirma.

Para atender ao aumento da circulação, o terminal reforçou as equipes operacionais e de manutenção, além de ampliar a sinalização nas áreas externas para melhorar o fluxo de veículos e passageiros.

A Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) também avalia positivamente o cenário. De acordo com o órgão, o São João funciona como uma porta de entrada para as férias de julho, período que historicamente registra uma das maiores taxas de ocupação hoteleira da capital.

Os números confirmam essa tendência. A ocupação dos hotéis em julho passou de 79,01% em 2022 para 84,34% em 2025, consolidando o mês como um dos mais importantes para o setor turístico. A expectativa é que o desempenho seja mantido neste ano, impulsionado pela combinação entre férias escolares, turismo de lazer e visitantes que prolongam a estadia após os festejos juninos.

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STF dá 48 horas para TJMA e seis tribunais explicarem penduricalhos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) está entre os sete tribunais estaduais que terão de prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de 48 horas, sobre o pagamento dos chamados “penduricalhos” a magistrados. A determinação foi assinada nesta segunda-feira (6) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e prevê o afastamento de dirigentes que descumprirem a ordem.

A medida foi tomada após reportagem da Folha de S.Paulo apontar que tribunais estaduais teriam autorizado pagamentos em desacordo com o entendimento firmado pelo STF em março deste ano, que estabeleceu limites para verbas capazes de ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público.

TJ-MA está entre os tribunais intimados

Além do Maranhão, também foram intimados os Tribunais de Justiça do:

Distrito Federal;

Goiás;

Paraná;

Rio de Janeiro;

Rio Grande do Norte;

Rondônia.

Os presidentes das cortes deverão encaminhar as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido pelo Supremo.

STF quer detalhamento dos pagamentos

Nos despachos, Moraes e Dino determinaram que os tribunais apresentem dados individualizados sobre os valores pagos a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2026.

As cortes deverão informar:

os valores pagos a cada beneficiário;

a discriminação das verbas remuneratórias e indenizatórias;

cópias das folhas de pagamento dos meses solicitados.

Segundo o STF, o objetivo é verificar se os pagamentos seguiram o entendimento da Corte sobre o teto remuneratório.

Descumprimento pode resultar em afastamento

Os ministros também alertaram que o não cumprimento da decisão poderá acarretar o afastamento imediato dos responsáveis pelos tribunais dos cargos de direção.

Além disso, os dirigentes poderão responder nas esferas penal, civil e disciplinar.

Decisão foi motivada por reportagem

A decisão foi tomada após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que alguns tribunais estaduais autorizaram pagamentos que, somados às verbas indenizatórias, chegaram a R$ 495 mil em determinados casos.

Segundo a publicação, os valores estariam acima dos parâmetros definidos pelo STF no julgamento realizado em 25 de março de 2026, quando a Corte restringiu o pagamento de verbas que possam resultar em remunerações superiores ao teto constitucional.

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