Edivaldo Júnior volta ao interior e faz visita a Timon
O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Júnior, voltou a visitar o interior maranhense e esteve, na quinta-feira (24), em companhia do presidente do PSD no estado, deputado federal Edilázio Júnior, na cidade de Timon.
Depois de alguns encontros e visitas durante o dia, Edivaldo e Edilázio fizeram uma grande reunião com lideranças políticas e alguns vereadores do município. O ex-prefeito da capital fez questão de agradecer a acolhida.
“Recepção calorosa da população de Timon, onde estive nesta quinta-feira, ao lado do deputado federal Edilázio, apresentando a nossa pré-candidatura ao governo nas eleições deste ano. Agradeço aos vereadores Helber Guimarães e Irmão Francisco, ao deputado estadual do Piauí, Evaldo Gomes, amigo de longas datas, ao presidente do PSD em Caxias, Constantino Castro, e as demais lideranças da cidade e de municípios vizinhos, além dos amigos da imprensa, com quem tive a oportunidade de dialogar. Continuamos percorrendo o nosso estado com muito entusiasmo, construindo um projeto para garantir mais oportunidades e desenvolvimento para o Maranhão e toda população”, destacou Edivaldo.
Edilázio Júnior também ressaltou a importância da visita e do encontro com lideranças em Timon, local onde o deputado federal já tem um bom serviço prestado a população.
“Hoje, em Timon, apresentamos o nosso pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Só tenho a agradecer pela recepção calorosa de sempre e reafirmo, mais uma vez, o meu compromisso com o município. Vou continuar trazendo recursos e benefícios para os timonenses, como fiz nos últimos anos. Obrigado, vereadores Helber, Irmão Francisco e demais lideranças. Contem comigo!”, afirmou.
Edivaldo, na última pesquisa Escutec, apareceu em terceiro lugar com 12%, mas além disso, tem outra grande vantagem em detrimento dos demais candidatos, já que possui a menor rejeição entre os principais nomes na disputa pelo Governo do Maranhão, com apenas 6%.
Depois de uma nova fase aguda da Covid-19, por conta da variante Ômicron, Edivaldo promete intensificar as visitas ao interior maranhense.
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CCR passa a operar aeroportos do Maranhão em março
O grupo de infraestrutura CCR lança neste mês uma nova marca específica para sua divisão de aeroportos. Segundo a companhia, a iniciativa faz parte de seu posicionamento crescente no setor aeroportuário.
O lançamento da CCR Aeroportos acontece na esteira da concessão de 15 aeroportos conquistados pelo grupo no ano passado. Conforme o calendário marcado pela empresa, a CCR passa a operar nove aeroportos a partir de 9 março, nas cidades deLondrina e Curitiba (PR), Bagé, Pelotas e Uruguaiana (RS), Joinville (SC), Imperatriz (MA), Petrolina (PE) e Palmas (TO).
No dia 24, assume a operação de outros três empreendimentos (Goiânia, São Luís e Teresina) e, no dia 31, mais três (Curitiba, Foz do Iguaçu e Navegantes).
A lista tem ainda o aeroporto da Pampulha, concedido pelo governo de Minas Gerais, que deve terminar sua transição operacional neste semestre, segundo a empresa.
O portfólio de aeroportos operados pela CCR inclui Confins e outros três internacionais no Equador, na Costa Rica e em Curaçau.
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MA: STF invalida lei que criou imposto sobre heranças
Ao analisar ações ajuizadas contra lei maranhense e legislações de outros 13 estados, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, que no Maranhão teve sua alíquota aumentada na gestão do governador Flávio Dino (PSB), não pode ser regulamentado pelos estados, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. Com base nesse entendimento, o Plenário julgou inconstitucionais leis de 14 estados que tratavam do tema. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no dia 18 deste mês, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ADI ajuizada contra a incidência do tributo no Maranhão teve a relatoria o ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a ação e anulou a cobrança. O Plenário do STF confirmou a decisão do relator e declarou a inconstitucionalidade da lei estadual editada em desconformidade com o entendimento de que os estados e o Distrito Federal não têm competência legislativa para instituir a cobrança do imposto quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior.
Nos termos do artigo 155, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Federal, a competência para a instituição do ITCMD deve ser disciplinada por lei complementar federal. A controvérsia tratada nas ADIs foi objeto de análise pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825).
Modulação
Por razões de segurança jurídica, o colegiado, no entanto, modulou os efeitos da decisão tomada nas ADIs, para que tenha eficácia a partir da data da publicação do acórdão do RE 851108 (20/4/2021), ressalvando-se as ações pendentes de conclusão, até a mesma data, em que se discuta a qual estado o contribuinte deveria efetuar o pagamento do ITCMD, considerando a ocorrência de bitributação, ou a validade da cobrança do imposto, se não pago anteriormente.
Estados
Ao todo, foram julgadas procedentes 14 ações: ADIs 6817, 6829, 6832 e 6837, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ajuizadas contras leis dos Estados de Pernambuco, do Acre, do Espírito Santo e do Amapá; ADIs 6821 e 6824, de relatoria do ministro Alexandre de Moares, contra leis do Maranhão e de Rondônia; ADIs 6825, 6834 e 6835, relatadas pelo ministro Edson Fachin, contra leis do Rio Grande do Sul, do Ceará e da Bahia; ADIs 6822, 6827 e 6831, relatadas pelo ministro Roberto Barroso, contra leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás; e ADIs 6836 e 6839, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra leis do Amazonas e de Minas Gerais.
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Brandão costura alianças com PP e MDB para sucessão
O vice-governador Carlos Brandão (PSB) , manteve nesta quinta-feira (23), em Brasília, dois encontros que praticamente selaram o apoio do PP e MDB à sua pré-candidato ao Governo do Maranhão.
Brandão manteve diálogo com o deputado federal e presidente do PP nacional, deputado federal André Fufuca e com o presidente do MDB Nacional, deputado federal Baleia Rossi.
Segundo Brandão, o PP seguirá junto em sua gestão a partir de abril quando assume o governo.
“O nosso Governo do Maranhão é construído com o apoio de muitos que trabalham por um Maranhão melhor. Com o amigo e deputado André Fufuca, presidente nacional do PP, dialogamos sobre ações que devem ter continuidade em nossa gestão para 2022″, disse Brandão.
Mais cedo, Carlos Brandão se reuniu com o presidente nacional do MDB e deu sinais de que o partido passará a integrar o segu governo.
“Visita ao amigo Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. Discutimos ações do governo para 2022″, disse Brandão.
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Flávio Dino lamenta guerra entre Rússia e Ucrânia
Do governador Flávio Dino (PSB), nas redes sociais, sobre o início do conflito armado entre Rússia e Ucrânia:
“Uma guerra significa o fracasso dos valores humanitários e da boa política. Lamento muito e espero que a PAZ prevaleça, com as necessárias concessões das partes envolvidas”.
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