Luciano Genésio planeja próximos 90 dias da gestão
O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio teve agenda cheia em seu primeiro dia de volta ao comando da gestão municipal. As reuniões do dia deixaram o gestor atualizado com o andamento de cada secretaria e setor do município, os programas, seu desenvolvimento e as ações futuras. A agenda entrou pela noite com a reunião com os vereadores.
O objetivo desse encontro, que teve início no fim da tarde desta segunda-feira (21),, na casa do prefeito, foi dar continuidade a boa relação entre os poderes executivo e legislativo municipal. A conversa que envolveu diversos assuntos teve como foco central discutir as metas de desenvolvimento para o município, ações e programas que serão intensificados e o papel dos vereadores nesse processo de avanços.
“Hoje o dia foi cheio, cansativo mas necessário, estamos retornando do ponto onde paramos, planejando o ano de 2022 em um ritmo um pouco mais acelerado do que o normal, para recuperarmos o tempo perdido, temos muito a fazer. Agradeço aos vereadores que estão sempre a disposição para contribuir com a gestão e com o que é melhor para nossa Pinheiro”, falou o prefeito Luciano Genésio.
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Bolsonaro tenta anular multa de R$ 80 mil no MA
Blog do Ancelmo Gois
Defendido pela Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro entrou com ação na Justiça Federal para anular a multa de R$ 80 mil por infração sanitária, aplicada pelo Estado do Maranhão, após o presidente não usar máscara em um evento no município de Açailândia, em 21 de maio de 2021. A União também é parte na ação.
Os advogados da União alegam ser nula a multa aplicada contra o presidente. Usam como argumentos, para citar alguns exemplos, a falta de “competência de um órgão estadual” para multas deste tipo, quando a autoridade deveria ser municipal; a comunicação indevida da ocorrência da infração; e a “impossibilidade de aplicação de multa sanitária com base em fotos e vídeos em rede social”.
“(…) o inquinado Auto de Infração Sanitária n. 003069 foi lavrado a mais de 562km de distância do local em que se atribui o cometimento da infração administrativa, sem que tenha havido qualquer atividade de fiscalização física para apuração do ocorrido, tudo construído com base em vídeos veiculados em rede social, como se a relevante atividade de vigilância sanitária e epidemiológica pudesse ser efetivada remotamente, por meios virtuais”, argumenta a AGU em um de seus argumentos.
Os representantes de Bolsonaro pedem liminar para impedir a cobrança dos R$ 80 mil de multa, sob risco de “constrição de bens em valor desproporcional a renda mensal” do presidente.
A ação também pede que o Estado do Maranhão apresente todas as informações relacionadas ao procedimento para aplicações de multa pelo não uso de máscaras durante a pandemia. O caso está na 13ª Vara Federal Cível do DF.
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Pauta da Assembleia Legislativa continua obstruída
A base aliada ao Palácio dos Leões voltou a mostrar força nesta terça-feira (22) e, por um voto, conseguiu obstruir novamente a pauta do dia e evitou a apreciação de pelo menos três importantes projetos na Casa.
Ficaram para a próxima sessão propostas de reajuste a procuradores do Estado e a defensores públicos e de mudanças nos critérios de promoção ou disponibilidade de juízes em casos de modificação de entrância de Comarcas.
O deputado estadual César Pires (PV) chegou a propor um acordo para que a obstrução não fosse efetivada apenas hoje, para que se votassem as matérias.
“O que tem a ver um defensor público com isso? O que têm a ver os magistrados com isso? O que têm a ver os procuradores com a essa situação? Nada”, destacou.
Os governistas, liderados pelo deputado Duarte Júnior (PSB), contudo, não aceitaram a proposta.
CCJ
O centro do debate na Assembleia segue sendo a indicação do deputado Márcio Honaiser (PDT) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ele é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), mas a maioria governista – que tem maioria também na comissão – apoia o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).
Eles cobram a realização de uma nova eleição para o comando do colegiado, e dizem que seguirão trancando a pauta enquanto a questão não for resolvida.
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Brandão é alvo de robôs e encaminha denúncia à PF
Desde a manhã de sábado (19) milhares de pessoas do Maranhão têm recebido ligações via celular tentando induzir o eleitor a acreditar que Weverton Rocha é candidato de Lula, e Carlos Brandão, de João Dória. A voz dos “disparos” é de robô.
Numa das perguntas, o robô pergunta: “você sabe que Carlos Brandão é candidato de Dória e de Sarney? Sim ou não?”. Na outra, indaga: “você sabe que Weverton é o candidato de Lula? Sim ou não?”.
A tática é suicida: se a PF descobrir o autor dessa fake news, a consequência é prisão imediata. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão sendo acionados.
A nova legislação é rigorosíssima contra crimes dessa natureza, mas parece que os autores não estão preocupados.
Um conhecido “açodado”, como são chamados os defensores da pré-candiatura de Weverton Rocha, por exemplo, já é famoso por criar vários grupos de WhatsApp e disparar neles mensagens contra adversários via diferentes números.
Essa prática também foi denunciada à Polícia Federal.
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Lei proíbe motorista de acumular a função de cobrador
Nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a lei n° 6.801/2020, que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador no transporte coletivo da capital maranhense.
A proposta é de autoria do vereador Umbelino Junior (Sem Partido) que conseguiu a promulgação da lei, após expor a falta de interesse do Executivo em sancionar a lei e usou como base o regimento interno da Câmara Municipal de São Luís que determina a promulgação da lei, após a expiração do prazo de 15 dias que o Executivo tinha para pôr em vigor a lei.
A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares em 2019, na Câmara Municipal de São Luís. Na época, o projeto foi apresentado após centenas de cobradores sofrerem ameaças de demissões, em meio à uma possibilidade de greve da categoria.
Agora, a previsão é que a lei seja promulgada nos próximos dias, isso porque o autor da proposta, Umbelino Junior, usou a tribuna para pedir ao Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, que a lei seja promulgada.
O parlamentar usou como base o artigo n° 241 do regimento interno que determina a promulgação da proposta pela Presidência da Câmara no prazo de 15 dias, caso o projeto não seja sancionado pelo Executivo.
“Estamos presenciando uma nova ameaça de demissão em massa dos cobradores em meio à essa greve dos rodoviários que foi suspensa no último fim de semana, mas a situação ainda não foi resolvida. Após muito trabalho e dedicação, a lei já foi encaminhada para o Diário Oficial do Município e deverá ser publicada nos próximos dias. Não podemos permitir que mais de oito mil trabalhadores sejam demitidos, prejudicando o transporte coletivo, afetando a economia e aumentando o desemprego neste período de pandemia”, justificou Umbelino.
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