Joaquim Haickel anuncia demissão da Secom de Braide

O secretário de Comunicação de São Luís, Joaquim Haickel reuniu a equipe da Secom, nesta quinta-feira (30) e anunciou que está deixando o cargo, após nove meses na gestão do prefeito Eduardo Braide. Ele não disse aos funcionários o motivo da sua saída.

A decisão já foi comunicada pelo secretário Joaquim Haickel ao prefeito Eduardo Braide que aceitou o pedido.

Joaquim Haickel que é empresário e cineasta vai se dedicar ainda mais aos seus projetos na área audiovisual.

O jornalista Igor Almeida, atual adjunto de Comunicação assume o comando da pasta, enquanto aguarda o anúncio oficial do substituto pelo prefeito Eduardo Braide.

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Procuradoria Eleitoral terá novo titular no Maranhão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou ontem, 29, portaria de designação dos membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto para o biênio 2021/2023.

No Maranhão, foram designados os procuradores da República Hilton Araújo de Melo, como titular, e Marcelo Santos Correa, que exercerá o cargo como substituto.

Hilton Melo substituirá Juraci Guimarães Júnior.

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MA pode proibir venda e uso de sacolas plásticas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe alterações na Lei Estadual 8.884/2020, sobre uso de sacolas plásticas biodegradáveis no Maranhão.

A principal alteração proposta pelo PL é a inclusão da proibição do uso e comercialização de sacolas plásticas compostas por polietileno e/ou similares, pois a obrigação prevista na lei em questão se limita, apenas, à utilização de sacolas biodegradáveis. Isso não significa, segundo a matéria, que as empresas estão proibidas de vender ou utilizar sacolas plásticas comuns.

De acordo com o PL, essa brecha na lei a torna ineficiente do ponto de vista ambiental e, consequentemente, não contribui para a redução de lixo na natureza.

Impactos ambientais – As sacolas compostas por polietileno e similares, apesar de resistentes para o transporte de produtos, levam cerca de mil anos para se decompor, o que acarreta uma série de malefícios ao meio ambiente, sendo a poluição dos mares e oceanos um dos principais.

O Brasil é o quinto maior produtor de plástico da América Latina. Grande parte dessa produção não é recolhida e 5% vão para os mares. Diariamente, são lançadas 900 toneladas de lixo plástico nos mares, o que interfere na harmonia da fauna e flora do ambiente marinho.

Conscientização – Com o PL 017/2020, os comerciantes também poderão ser obrigados a fixar cartazes nos estabelecimentos informando a proibição prevista. Com isso, o objetivo central da lei é conscientizar a população maranhense sobre os impactos que sacolas plásticas não biodegradáveis provocam ao meio ambiente, quando descartadas de forma irregular e em larga escala.

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TRE manda Weverton remover propaganda antecipada

A partir da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou ao pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT) e os deputados estadual Othelino Neto (PC do B) e federal André Fufuca (PP), que excluam de suas redes sociais as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.

A liminar, concedida na segunda-feira (20) pela desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, estabelece que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. A magistrada considerou que as publicações do pré-candidato e dos deputados feitas na rede social Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.

De acordo com a ação, o pré-candidato ao governo do estado juntamente com os deputados realizaram e divulgaram em suas redes sociais um evento político no município de Presidente Dutra (MA). O encontro se deu em local de acesso aberto ao público, gerando ampla mobilização popular, utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município e nas redes sociais.

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‘Já apareceram os bandidos’, diz Dino a Roberto Rocha

Do governador Flávio Dino (PSB), no Twitter, depois de o senador Roberto Rocha (sem partido) reiterar no Instagram crítica ao socialista sobre o peso do ICMS estadual sobre o preço dos combustíveis.

“Eu avisei. Já apareceram os bandidos. Dois ou três. E o que dizem da política federal da “paridade internacional” para combustíveis ?? Nada. Não querem resolver o problema do povo. Só fazer demagogia e aparecer”.

Na sequência, Dino defendeu o fim do ICMS.

“Sobre o ICMS, reitero a posição que sustento há muito tempo: o ICMS DEVE ACABAR. Para isso, basta que o Congresso Nacional mude a Constituição FEDERAL. Mas que fique claro: não vai haver redução de preço de combustível sem mudar a política FEDERAL de “paridade internacional”, completou.

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