Pires destaca o avanço da pré-candidatura de Edivaldo
O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (08) a reunião ocorrida segunda-feira no diretório estadual do PSD, sobre a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador do Maranhão, assim como a composição da chapa de candidatos a deputados estaduais e federais que concorrerão às eleições deste ano pelo partido, sob a coordenação do seu presidente estadual, Edilázio Júnior.
“Reafirmamos a candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador pelo PSD, partido no qual ingressarei em março. Ratificamos o nosso compromisso com o Maranhão, e nosso pré-candidato está trabalhando sem alarde, conversando com lideranças de diversas regiões do Maranhão para sedimentar sua caminhada, sob a coordenação geral do deputado Edilázio Júnior, com todo o nosso apoio”, enfatizou César Pires.
Em referência aos que ainda duvidam da candidatura do ex-prefeito de São Luís, César Pires enfatizou que cada um tem o seu estilo de trabalho, seu jeito de trabalhar, e Edivaldo Holanda Júnior continuará consolidando o projeto do PSD. “Quando muitos não acreditavam que ele voltaria à Prefeitura de São Luís, ele voltou. Quando muitos pensavam que ele sairia descreditado, concluiu o segundo mandato de prefeito da capital com mais de 75% de aprovação. É com essa confiança que vamos conduzir nossa caminhada”, destacou ele.
César Pires ainda acrescentou que “quando uns definham e outros desidratam”, a pré-candidatura a governador do PSD está subindo com humildade, sem arroubos, sem demonstração de forças que às vezes não existe, mas galgando espaços importantes graças à correta conduta de Edivaldo Holanda Júnior, que tem uma pré-candidatura cada vez mais consolidada pelo povo do Maranhão.
O deputado informou que neste fim de semana o presidente Edilázio Júnior estará na Região Tocantina, conversando com líderes políticos interessados em concorrer nas eleições deste ano, inclusive ampliando a participação das mulheres na composição das chapas. “Mapeamos todo o Maranhão e estamos recebendo importantes adesões para formar nossas chapas de candidatos a deputados estaduais e federais, todos decididos e motivados a trabalhar pela eleição de Edivaldo Holanda Júnior governador, pelo bem do nosso estado”, finalizou César Pires.
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Prefeito Assis Ramos é alvo de Ação por improbidade
O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.
De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).
Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.
O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.
“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.
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Morros: Preso candidato a vereador com dinheiro falso
A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de hoje (8), uma pessoa na cidade de Morros/MA, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal).
Foram apreendidas em seu poder 20 (vinte) cédulas de R$ 100,00 (cem reais), com características sofisticadas de falsificação.
O conduzido, que já foi candidato a cargo eletivo (não tendo sido eleito), confessou a prática do crime, cuja pena é de até 12 anos de reclusão.
A ação faz parte de fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que gera inflação e desvalorização da moeda, além dos prejuízos a todos os setores da economia.
Nos últimos dois anos a Polícia Federal aprendeu, no país, mais de 20 milhões de reais em cédulas falsas.
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Othelino vira ‘prefeito’ de Pinheiro com ‘cooperação’
A Prefeitura de Pinheiro, administrada interinamente, pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT), celebrou acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), esposo da gestora pinheirense.
O documento, publicado no dia 1º de fevereiro no Diário Oficial da Assembleia (DOA), objetiva a realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento da governança pública municipal, compreendendo a modernização dos mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar o fomento e indução de boas práticas.
Segundo as denúncias, em tese, o termo de cooperação, pode transformar o chefe do Legislativo estadual numa espécie de prefeito de fato, mesmo não sendo de direito. Ou seja, com a medida, os adversários da gestora interina afirmam, que pode fazer Othelino administrar no lugar da esposa.
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Grupo de Paulo Victor segue unido e deve rejeitar vetos
Matérias são relacionadas ao Projeto de Lei nº 345/2021, que trata do “Cartão-Alimentação” e ao Projeto de Lei nº 338/2021, que concede 14º salário aos professores
Nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de São Luís impôs seu posicionamento à Prefeitura de São Luís, durante votação em bloco, com a assinatura de 18 vereadores. A Casa busca barrar o veto do prefeito Eduardo Braide à emenda do vereador Marquinhos, que insere escolas comunitárias no recebimento de auxílio financeiro.
O vereador Paulo Victor apresentou documento com a assinatura dos parlamentares em favor da emenda proposta ao Projeto de Lei nº 345/2021, de autoria do Executivo e que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, para criação do “Cartão-Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, inserindo escolas comunitárias para recebimento do auxílio. O valor mensal do pagamento é de R$ 80,00 por cada aluno matriculado, em razão da pandemia.
A carta também quer impedir o veto do prefeito à emenda ao Projeto de Lei nº 338/2021, que assegura abono destinado aos profissionais da Rede da Educação Básica Municipal, o 14º salário dos professores. Instituições do setor acompanharam a votação do plenário e vibraram com o posicionamento de mais da maioria dos vereadores.
O presidente da Câmara, Osmar Filho, para ganhar tempo, concedeu vista de 48h, a pedido do vereador Raimundo Pena, para que as pautas sejam novamente analisadas. Mesmo com essa medida a maioria prevaleceu, mostrando unidade e força nessa primeira pauta de 2022 enviada pelo Executivo, ditando como será o ano legislativo. Os temas serão retomados na quarta-feira (9), em sessão ordinária.
Entre os posicionamentos, os vereadores rechaçaram que a emenda é contra o povo, independentemente de ser inconstitucional, e que nenhum dos 18 vai mudar de posicionamento. Até mesmo vereadores da base do prefeito votaram contra os vetos, a exemplo do líder do Governo, o vereador Marcial Lima.
Jhonatan Soares, em nome do Coletivo Nós, reforçou a importância das escolas comunitárias. “De 100% dos estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens que temos no município de São Luís, 70% são atendidos pelas escolas comunitárias. O recurso que vem para as escolas do município é o mesmo que vem para as escolas comunitárias. As escolas do município fecharam no período de pandemia, mas as escolas comunitárias não. E elas permaneceram abertas, sem um centavo de prefeitura”, destacou.
“Esta Casa está sendo ferida. Somos a favor da educação. A vista concedida para nova análise dos projetos está prejudicando a partir do momento que 18 vereadores assinam um documento contrário aos vetos do prefeito. A nossa missão é legislar para a nossa cidade”, disse Paulo Victor.
Umbelino Júnior também subiu à tribuna e disse que a pauta está sendo postergada, mas que nada mudará seu posicionamento. “Eu queria ter trazido aqui uma criança da zona rural de São Luís, não para fazer alusão midiática, mas para mostrar a função primordial que temos para derrubar esse veto. Somos agraciados por Deus por temos condições de dar alimentação aos nossos, mas essas crianças atendidas nas escolas comunitárias precisam de atenção”, ressaltou.
Saiba quais foram os vereadores que assinaram a carta-compromisso em favor da educação de São Luís:
Aldir Júnior
Andrey Monteiro
Antonio Garcez
Astro de Ogum
Beto Castro
Chaguinhas
Coletivo Nós
Concita Pinto
Domingos Paz
Edson Gaguinho
Fátima Araújo
Marcial Lima
Marquinhos
Paulo Victor
Ribeiro Neto
Thyago Freitas
Umbelino Júnior
Zeca Medeiros
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