Relator de ações contra Dino aguarda parecer do MPE
O ministro Carlos Horbach é o relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dois recursos ordinários protocolados pela coligação encabeçada pelo MDB contra o governador Flávio Dino (PSB) em virtude de alegado abuso de poder nas eleições de 2018. Após ser escolhido, ele encaminhou os dois casos para que o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Agora,o magistrado aguardará um parecer da Subprocuradoria Eleitoral antes de emitir seu voto e levar o caso ao plenário da Corte. Os casos remetem à “Farra dos Capelães” e ao “Mais Asfalto”
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Rayssa Leal faz história ao garantir prata em Tóquio
Enquanto toda a arquibancada se calava no Complexo Ariake, Rayssa Leal dançava. Ao lado da amiga Margielyn Didal, das Filipinas, parecia não se importar com o que acontecia à volta mesmo antes da manobra poderia definir seu futuro.
Ali, o circuito montado em Tóquio não se mostrou assim tão diferente da pista de Imperatriz, no Maranhão. Ao ignorar qualquer pressão, a menina de 13 anos fez história: conquistou prata e garantiu a segunda medalha para o skate street nas Olimpíadas de Tóquio, repetindo o resultado de Kelvin Hoefler no domingo.
Rayssa é a atleta mais jovem da história do Brasil subir ao pódio em Olimpíadas. Aos 13 anos e 203 dias, bateu de longe o recorde de Rosângela Santos, bronze em Pequim 2008 com 17 anos no 4x100m do atletismo. Fadinha é, também, a mais jovem brasileira a participar dos Jogos. A marca anterior era de Talita Rodrigues, nadadora que foi finalista no 4x100m livre em 1948, nos Jogos de Londres. Na ocasião, tinha 13 anos e 347 dias.
Fonte: @ge.globo
Foto: Patrick Smith/Getty Images
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TRF-2 suspende bloqueio de bens de Lobão e do filho
Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador. Com base nesse entendimento, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas que havia bloqueado bens dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão e de seu filho, Márcio Lobão.
“(…)Vê-se da decisão recorrida que está ela apoiada basicamente em delações premiadas, o que é vedado pela Lei 12.850/2013, artigo 4º, § 16, na redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019, e nas suposições construídas em face do que contém tais delações, elaboradas em decorrência de suposto relacionamento comercial, pessoal, ou de outra natureza, porventura existente entre as pessoas mencionadas no
procedimento referido na inicial”, diz o desembargador.
Segundo o parágrafo 16 do artigo 4º da lei que disciplina a colaboração premiada (Lei 12.850/13), medidas cautelares sobre sobre bens ou liberdade pessoal, recebimento de denúncia ou queixa-crime e sentença condenatória não podem ser determinados com base apenas na palavra do colaborador.
Além disso, o desembargador considerou a falta de contemporaneidade entre o bloqueio de bens e as supostas condutas a ele relacionadas. A decisão de Bretas é de março de 2020, mas os fatos apurados teriam ocorrido entre 2009 e 2013.
“Afora a inexpugnável circunstância temporal, impeditiva de ser decretada medida cautelar decorridos tantos anos, e sem que exista qualquer alegação de ocultação de titularidade ou mesmo da posse de bens pelos impetrantes, não se afigura encaixada ao figurino legal a constrição determinada, que nem bem especificada se encontra, eis que genericamente definida como arresto/sequestro (…)”, diz o desembargador.
Assim, a decisão do TRF-2, proferida em mandado de segurança, atribuiu efeito suspensivo a recursos interpostos pela defesa, derrubando a decisão de Bretas. (Com informações do Consultor Jurídico)
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Obras solicitadas por Othelino iniciam em Pinheiro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), e a vice-prefeita Ana Paula Lobato, acompanharam, nesta segunda-feira (26), o início da drenagem profunda em um trecho da MA-014, na entrada da cidade de Pinheiro. A obra, orçada em R$ 3 milhões, vai mudar o acesso ao município e foi solicitada pelo parlamentar ao governo do Estado. Os serviços incluem, também, pavimentação asfáltica.
Durante o ato, Othelino Neto destacou o momento histórico para a cidade e para outros municípios da Baixada Maranhense.
“Ficamos muito felizes com a chegada de mais essa melhoria, que beneficiará Pinheiro e região. Esperamos retornar, em breve, para a inauguração desta obra marcada na história dos pinheirenses e de toda a população da Baixada”, disse.
Na ocasião, o chefe do Legislativo Estadual maranhense também assinou a ordem de serviço para a construção de uma ciclovia no local, que será revitalizado.
A vice-prefeita Ana Paula manifestou agradecimento às parcerias que, segundo ela, têm resultado em ações concretas para o município. “Feliz em contar com parcerias importantes para a concretização dos sonhos dos meus conterrâneos de Pinheiro. Obrigada pelo apoio de sempre, que nos traz melhorias em todas as áreas”, ressaltou.
O prefeito Luciano Genésio também agradeceu o empenho do presidente do Legislativo. “Só tenho a agradecer essas parcerias, que têm ajudado em várias obras para nossa cidade. Gestão se faz com parceria e diálogo. Assim, fiz e farei sempre pensando nos pinheirenses”, garantiu.
Vereadores e secretários de Pinheiro, além de outros representantes de municípios da Baixada Maranhense, como a prefeita Valéria Castro, de Presidente Sarney, e o prefeito Adriano Freitas, de São Vicente Férrer, também participaram do ato.
“Pinheiro é porta de entrada para outras cidades da nossa região e até do estado do Pará. Por isso, reconhecemos a importância desta grande obra”, acentuou Valéria.
Pró-Asfalto
Em seguida, a comitiva vistoriou as obras de asfaltamento na rua Orlando Leite, no bairro Quinta da Boa Vista, executadas pelo Pró-Asfalto, programa da Prefeitura em parceria com o Governo do Maranhão, com emenda do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.
“Dessa forma, com planejamento, utilizando nossas emendas e os recursos da atual gestão, muitos outros bairros serão contemplados com a revitalização de ruas, que irá melhorar a vida dos pinheirenses”, enfatizou o líder do Parlamento estadual.
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Edivaldo Jr. se reúne com governador Flávio Dino
A coluna Estado Maior do EMA divulgou nesta sexta-feira (23), uma reunião, até então desconhecida, entre o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
Os dois foram aliados durante os oito anos da gestão de Edivaldo, mas a relação pareceu estremecer quando Edivaldo optou por uma neutralidade no 2º Turno das eleições em São Luís, não declarando apoio ao então candidato de Dino, Duarte Júnior. Edivaldo justificou que o seu foco era concluir a sua administração.
Só que com a saída de Edivaldo do PDT e a sua chegada ao PSD, partido que faz Oposição ao Governo Dino, muitos chegaram a cravar que o ex-prefeito e que pretende disputar o Governo do Maranhão, passaria a ser um novo oposicionista a gestão de Dino.
No entanto, a reunião, revela pelo Estado Maior, demonstra, claramente, que Edivaldo não tem qualquer intenção de ser oposição ao governador. Além disso, demonstra também que o ex-prefeito terá independência em relação à posição que o PSD tem no Maranhão.
O curioso é que nem Flávio Dino e nem Edivaldo postaram nada nas redes sociais sobre a tal reunião. A foto publicada pelo Blog é antiga, do período em que Edivaldo comandava a Prefeitura de São Luís.
É aguardar e conferir.
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