PF combate fraudes aos benefícios emergenciais no MA
A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.
A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 operações policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.
Nesta data, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.
Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200 mil.
Em São Luís foram cumpridos 1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de sequestro de bens e v alores com bloqueio judicial de até R$ 21 mil, correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.
A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
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Brandão entrega mais novo cartão postal de São Luís
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) fez a entrega nesta quarta-feira (21), do Mirante da Litorânea – o mais novo cartão postal de São Luís.
A principal novidade é a escultura da famosa serpente adormecida, do artista Ítalo Campos cenário escolhido pela população para as fotos.
O vice-governador Carlos Brandão disse que o Mirante da Litorânea é mais um ponto de atração para os turistas que visitam a nossa capital.
“Mais um cartão-postal entregue hoje para São Luís. Inauguramos as obras de reforma e de revitalização do Mirante da Litorânea. O local recebeu uma escultura da famosa serpente adormecida, do artista Ítalo Campos. Além disso, a extensão da avenida Litorânea segue a todo vapor”, disse Brandão.
“Isso tudo atrai turistas e ainda gera emprego e renda. Parabéns à Secretaria de Turismo, pela coordenação, e ao Governo do Maranhão, por mais essa importante iniciativa. O mais novo ponto turístico ficou bonito demais e dá pra tirar fotos maravilhosas”, finalizou Carlos Brandão.
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Maranhão recebe novas doses da Pfizer e AstraZeneca
O Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (21), novas doses de vacinas para reforçar a campanha de combate à Covid-19. As 36.270 novas doses de Pfizer e 144.500 doses de AstraZeneca foram encaminhadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde serão separadas para a distribuição aos municípios.
As vacinas da Pfizer são armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar a temperatura de -86°. A remessa é destinada a primeira dose de pessoas entre 50 e 54 anos, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, além da aplicação da segunda dose.
Já as 144.500 doses de AstraZeneca, chegam para a primeira dose de pessoas entre 50 e 54 anos e continuação do esquema vacinal, com a aplicação da segunda dose. A imunização pode acontecer também de acordo com o andamento da vacinação nos municípios.
As remessas desta quarta-feira (21) somam-se às 97 mil doses que chegaram nesta terça-feira (20), sendo 36.400 de AstraZeneca e 60.600 de CoronaVac. Até a sexta-feira (23), o Governo terá concluído a distribuição dos imunizantes que chegaram nesta semana.
Com a nova remessa, o Maranhão já recebeu 4.681.400 doses de vacinas, sendo 1.385.540 doses da CoronaVac, 2.714.250 doses da AstraZeneca, 471.510 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen.
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Hilton Gonçalo celebra 151 anos de Itapecuru-Mirim
O prefeito Dr Hilton Gonçalo, participou na quarta-feira (21), das celebrações dos 151 anos de Itapecuru-Mirim, município limítrofe a Santa Rita.
Na oportunidade, acompanhado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do deputado estadual Ariston Ribeiro e do vice-governador Carlos Brandão, eles acompanharam o prefeito Coroba que inaugurou a fábrica de bloquetes, visitaram as obras da rodoviária de Entrocamento e foram assinadas várias parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itapecuru-Mirim.
Dr Hilton Gonçalo prestigiou também a inauguração da Indústria do Conhecimento feita em parceria com a Fiema e o Senai.
Quem acompanhou também o Dr Hilton Gonçalo foi a prefeita de Presidente Vargas, Fabiana do PDT.
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Eliziane dá ‘calote’ e quer que partido assuma dívida
A senadora Eliziane Gama recorreu à 15ª Vara Cível de São Luís para retirar o próprio nome do processo que cobra a dívida eleitoral de R$ 165 mil e deixar o Partido Popular Socialista (PPS) como único credor do débito.
Gama está sendo cobrada judicialmente pela Gráfica SP por um saldo devedor que teve origem durante as eleições de 2016. À época, a congressista se candidatou ao cargo de prefeita de São Luís.
A 15ª Cara Cível tentou por várias vezes notificar Eliziane Gama, por meio de oficial de Justiça, sobre a cobrança, mas não obteve sucesso. A citação ocorreu por carta registrada.
Após a notificação, a defesa de Gama ingressou com uma Ação de Exceção de Pré-Executividade contra a Execução de Título Extrajudicial alegando que a Gráfica SP não cumpriu com o contrato firmado durante as eleições de 2016 e não comprovou a prestação de serviços. “O exequente [Gráfica SP] não prestou os serviços, ficando devedor de tal prestação, todavia, à época, ocorreu a assunção de dívida do Partido Popular Socialista, o que ainda teria a anuência do exequente. Em se tratando de serviços efetivamente falhos e não prestados, não há que se falar em legitimidade de dívida a ser executada em face da pessoa física, Eliziane Pereiria Gama Melo“, argumentou.
O advogado da parlamentar alegou ainda que não se pode direcionar a execução da dívida para a pessoa física, tampouco desconsiderar a personalidade jurídica de ELEIÇÃO 2016 ELIZIANE
FEREIRA GAMA FERREIRA, vez que não houve comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou mesmo qualquer confusão patrimonial.
No documento, a defesa argumenta que a titular da conta bancária é a pessoa jurídica (PJ) da senadora, ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e não a pessoa física, portanto não deveria estar integrando o pólo passivo do processo.
O advogado afirma que Eliziane Gama não é devedora principal, mas sim a PJ ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO e o PPS. “Então, em arremate, é notória a ilegitimidade da excipiente na presente execução de título extrajudicial, sendo a excipiente não é a titular do título executivo extrajudicial, sendo que a devedora principal é ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e presente no pólo passivo como devedor solidário o partido PPS Diretório Nacional”.
Para a senadora, a execução da dívida é totalmente irregular e por isso pede que a Justiça determine, por sentença, a nulidade total do processo, e consequentemente os atos nele praticados.
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