Pré-candidatura de Weverton Rocha perdeu o fôlego
A badalada pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão vem sofrendo duros reveses nas últimas semanas. Após Flávio Dino (PSB), deixar claro que Carlos Brandão (PSDB) é o seu preferido, o pedetista articulou vindas de Carlos Lupi (PDT) e Zé Dirceu (PT) para forçar a barra quanto ao seu nome. No entanto o que se viu ao longo da semana foi uma total falta de prestígio do senador maranhense, o que evidencia uma possível perda de fôlego. As informações são do blog do Diego Emir.
Weverton usou a estratégia de apresentar o maior número de aliados. Foi anunciando aos poucos partidos que lhe apoiam e demonstrando possuir prefeitos e alguns deputados aliados, mas Flávio Dino já deixou claro que não quer o pedetista como governador e isso faz com que o pedetista vá sendo “esvaziado” aos poucos.
Por outro lado, Weverton possui duas grandes estruturas na mão, o Detran e a Sedes, razões suficientes que fazem com que o senador se mantenha calado e passe a engolir seco o esvaziamento da sua pré-candidatura, caso contrário ainda ficará mais fragilizado.
A fala da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ao longo da semana caiu como uma bomba. A petista afirmou: “Não tem nada decidido e encaminhado. Zé Dirceu foi a passeio, pelo que me disse. Qualquer articulação aí [no Maranhão] envolverá a direção estadual e nacional do PT”.
Para completar, o presidente estadual do PT, Augusto Lobato, declarou: “Aliança no Maranhão não tem que ser uma aliança eleitoral, mas uma aliança para derrotar o que tem de pior. Sinto de nossa parte [PT], eleger o Lula. No Maranhão é continuar o projeto ao lado do governador Flávio Dino. Na política você tem que ter lealdade e ter lado. Por isso, acho que o Brandão merece ser o candidato. Eu pessoalmente, vou trabalhar internamente pela candidatura do Brandão“.
Tudo isso caiu como uma bomba e implodiu toda a estratégia de Weverton Rocha, que vem perdendo aliados semanalmente.
Stênio Rezende marido da deputada estadual Andreia Rezende (DEM) e tio do deputado federal Juscelino Filho (DEM), já declarou apoio a Carlos Brandão; Edivaldo Holanda Júnior anunciou filiação ao PSD para disputar o governo do Maranhão; Yglesio Moyses anunciou que não vai mais para o PDT e seguirá com Brandão; Neto Evangelista (DEM), está cada vez mais distante.
São alguns exemplos do naufrágio da pré-candidatura de Weverton Rocha que termina a semana em baixo astral bem ao contrário de como ele desejava, uma vez que ida de Zé Dirceu a mansão do pedetista em Barreirinhas era para ser o abre-alas de uma semana empolgante, mas que termina assim como águas que correm a beira da residência do senador às margens do Rio Preguiças, bem calmas, quase parando…
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
LDO está pronto para ser votado pelos vereadores
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) aprovou, em reunião na manhã desta sexta-feira (23/07) na Sala de Atos da Casa, o substitutivo geral ao Projeto de Lei nº 105/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022.
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 23 emendas. Destas, 20 foram acatadas pelo relator, vereador Beto Castro (Avante), porém, por entender que as sugestões rejeitadas não eram objetos da matéria, o colegiado de forma inédita na Casa, resolveu contemplar as rejeitadas em uma nova redação, conforme explicou o técnico legislativo Rony Amorim.
“Por entender que as sugestões não eram objetos da matéria, o relator teve a sensibilidade de entender as propostas dos vereadores e resolveu redigir um novo texto para apresentar à comissão, dando uma nova redação dentro de artigos da LDO”, declarou o servidor que auxiliou os trabalhos do colegiado.
Sugestão inédita
O relatório traz ainda uma emenda apresentada pela Comissão por sugestão do presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão (Sasema), Nikson Daniel Souza da Silva, que esteve representando a sociedade civil durante a última audiência pública que discutiu a peça orçamentária.
“Acatamos em nosso relatório uma sugestão de um representante da sociedade civil, que é o presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão (Sasema), Nikson Daniel Souza da Silva, que durante audiência pública, falou sobre exigências para o acesso de recursos das entidades públicas, privadas e pessoas físicas. A inclusão da proposta no relatório foi algo inédito nesta Casa”, informou Beto Castro.
Recorde de emendas
Das 23 emendas ao texto da proposta, 10 foram modificativas, 10 aditivas e 3 supressivas. Dos 31 vereadores, apenas oito apresentaram sugestões ao projeto até as 17h30 de quinta-feira (22/07), quando se encerrou o prazo. “É um recorde”, impressionou-se o presidente
da comissão, vereador Marquinhos (DEM).
Os parlamentares que apresentaram propostas foram: Álvaro Pires (PMN), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Dr. Gutemberg (PSC), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PMN), Rosana da Saúde (Republicanos) e Umbelino Júnior (PRTB).
Previsão de votação
De acordo com o novo calendário de votação da LDO, a previsão é de que o vereador Marquinhos apresente o relatório final na terça-feira (27/07). A votação da peça orçamentária está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (28), data da última sessão plenária antes do recesso legislativo. Em seguida, após a sua aprovação em plenário, o texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Washington diz próximas vagas no TCE são da Alema
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira foi eleito, declarou, em entrevista ao jornal O Imparcial, que as duas próximas vagas a serem abertas na Corte de Contas serão preenchidas através de indicação da Assembleia Legislativa
“A vaga designada para escolher o próximo conselheiro é da Assembleia Legislativa. Agora, com a aposentadoria no mês de setembro do conselheiro Nonato Lago, a Assembleia vai indicar o outro conselheiro para o Tribunal de Contas. Isso é um processo normal. Nos próximos anos vamos substituir vários conselheiros. A segunda vaga que abrir também é da Assembleia Legislativa, mas a outra, como é da com posição do TCE-MA, é do Ministério Público de Contas”, afirmou Washington Oliveira.
Depois de Nonato Lago, que deixa o TCE em setembro, aposentam-se dos cargos de conselheiro Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira Filho, em 2023.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
De férias, Zé Dirceu encontra Roseana em São Luís
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) receberá hoje, 23, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT).
O petista está de férias no Maranhão desde a semana passada e tem aproveitado para promover reuniões políticas.
O objetivo é tentar costurar um apoio do PT à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo em 2022 – a direção local do partido prefere o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
CNJ inocenta desembargador Zé Jorge em reclamação
“O Conselho Nacional de Justiça possui competência adstrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não podendo intervir em decisão judicial com o intuito de reformá-la ou invalidá-la”. Esse foi o entendimento da corregedor nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao decidir sobre o arquivamento de Reclamação Disciplinar 0005476-14.2021.2.00.0000 apresentada pela Construmaster – Construções e Locação de Maquinas Ltda., em desfavor do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), visando tornar sem efeito ato praticado pelo Desembargador reclamado no bojo do Mandado de Segurança de nº 0804301-69.2021.8.10.0000”.
Segundo os autos do processo ao qual o blog do Antônio Martins teve acesso, a construtora informou que foi vencedora em licitação promovida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão–SINFRA, mas que uma empresa que foi desclassificada no certame ajuizou Ação Anulatória, julgada improcedente em primeira instância.
Relata que licitante desclassificada interpôs Apelação e requereu efeito suspensivo ao recurso, que foi concedido em plantão judicial. Tal decisão foi impugnada, tendo o relator reconsiderado para não conhecer do requerimento de atribuição de efeito suspensivo. A nova decisão foi atacada via Agravo Interno e Mandado de Segurança (em que foi deferida a liminar).
Além disso, a requerente defende que além da decisão proferida no Mandado de Segurança ferir a ordem pública, o julgamento do Agravo Interno pela 2ª Câmara Cível do TJ/MA resultou na perda superveniente do seu objeto.
Por fim, alegou que o magistrado, de forma teratológica, indeferiu o pleito de extinção do Mandado de Segurança, pois “a decisão contra a qual o MS fora impetrado não existe mais no mundo jurídico, tendo sido substituída pelo Acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do TJ/MA”.
“Aduz que a flagrante irregularidade do ato autoriza o controle externo a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Requer a apuração dos fatos narrados e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar”, destaca trecho da petição.
A relatora Maria Moura destacou em seu voto que nos termos do art. 103-B, §4º, da Constituição Federal, a via correcional se restringe “ao controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura”.
Afirmou ainda que no presente caso, consoante relatado, extrai-se dos autos que o requerente pretende discutir se houve ou não a perda do objeto do Mandado de Segurança. Para a ministra, nessas hipóteses, em que o ato impugnado tem natureza exclusivamente jurisdicional, o interessado deve buscar os meios de impugnação previstos na legislação processual, não cabendo a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça.
“Com efeito, o Conselho Nacional de Justiça possui competência adstrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não podendo intervir em decisão judicial com o intuito de reformá-la ou invalidá-la. Dessa forma, a pretendida revisão de ato judicial não se enquadra no âmbito das atribuições deste CNJ, nos termos do art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal”, declarou a relatora ao determinar, com fundamento no art. 8º, I, do RICNJ, o arquivamento sumário do presente expediente.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.