Othelino Neto destaca auxílio a bares e setor cultural
Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.
Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.
“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.
Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.
Outras matérias – Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Durante a sessão remota, os deputados aprovaram, ainda, a MP 342/2021, do Poder Executivo.
A MP altera a Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002, dispondo sobre o Sistema Tributário do Maranhão, e o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
Além desses, foram aprovados o projeto de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’, e o de número 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.
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MP aciona presidente da Câmara de Açailândia-MA
A promotora de Justiça, Glauce Mara Lima Malheiros, abriu um procedimento de investigação na segunda-feira (29), contra o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo de Sousa.
No despacho da promotora Glauce Malheiros, ela ordena que o presidente da Câmara de Açailândia envie informações justificando a contratação de uma empresa de advogados para atuar na defesa do parlamento municipal.
Glauce Malheiros lembra da existência de um corpo jurídico próprio da Câmara Municipal, o qual possui uma Procuradoria Municipal e seus assessores jurídicos. Diante disso, o presidente do legislativo de Açailândia terá de informar os nomes de cada um dos componentes do corpo jurídico.
De acordo com a Notícia Fato instaurada no Ministério Público, a contratação do escritório de advogados por parte de Feliberg Melo de Sousa ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, e isso não se justifica uma vez que existe a procuradoria jurídica própria.
A banca de advogados contratada por Feliberg Melo de Sousa receberá R$15 mil por mês ao longo de 12 meses, totalizando R$180 mil por ano.
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PDT quer criar Consórcio para receber emendas
É grande a movimentação nos bastidores para criação de um consórcio com objetivo macro de receber dinheiro público por meio de emendas parlamentares – àquelas oriundas de deputados estaduais, federais e senadores.
A ideia nasceu dentro do PDT sob a liderança do presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha, e começou ser disseminada entre políticos de influência no Maranhão há algumas semanas.
Como pano de fundo, nesse momento, a estratégia é fundamentar a criação do consórcio para compra de vacinas contra o coronavirus, entretanto, o plano é mais audacioso e a médio prazo visa ser uma espécie de “desova” de recursos públicos.
Diversos prefeitos e parlamentares estão sendo convidados para aderir ao “Consórcio das Emendas”, porém, a aceitação tem sido pequena. Um dos motivos é que a maioria desses políticos têm medo da atuação da Polícia Federal.
Para atrair filiados ao “Consórcio das Emendas” os pedetistas têm plantado facilidade como contratar empresas e serviços por meio de ata de adesão, possibilitando aos gestores fugir das burocráticas e concorridas licitações, mas na prática, a “história” não funciona dessa forma.
Esse assunto ainda vai render… E muito!
Braide quer ‘louros’ de prêmio que é mérito de Edivaldo
O ditado popular ‘colher os louros’ aplica-se quando alguém recebe todos os méritos por algo bem feito, sem que essa pessoa tenha sido a responsável pelo trabalho. A expressão pode ser usada para definir o prêmio “Atitude Cidadã”, entregue na semana à Prefeitura de São Luís pelo Instituto Lixo Zero.
Após receber a honraria, o prefeito Eduardo Braide tentou vender a ideia de que ele foi o ‘pai da criança’, mas a verdade é que o atual chefe do executivo não teve nenhuma participação nesse prêmio, que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.
A verdade é que o prêmio é fruto das ações realizadas pelo ex-prefeito Edivaldo Júnior (PDT). À frente da gestão municipal, Edivaldo realizou investimentos na área de resíduos sólidos que garantiram que São Luís se tornasse referência nacional no setor, sendo a cidade do Nordeste com maior taxa de reciclagem, cerca de 5,5%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Como uma das ações estratégicas, o ex-prefeito entregou, o Centro Ambiental Ribeira – São Luís, que representou um marco na política de manejo e destinação de resíduos e de material reciclável. O antigo lixão da Ribeira, que funcionou por 20 anos, hoje é um local totalmente transformado e adequado aos padrões ambientais vigentes, contando com um Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, um Pátio de Compostagem de Resíduos Orgânicos e uma Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil que vão garantir o reaproveitamento de 7.300 toneladas de resíduos por mês.
Além disso, o Centro de Educação Ambiental, também implantado na área, fortalece as políticas de incentivo à reciclagem na capital. Na gestão anterior, São Luís passou a dispor ainda do serviço de Coleta Seletiva Domiciliar por agendamento. Por meio deste serviço, o cidadão pode entrar em contato com uma central de atendimento e agendar o recolhimento domiciliar dos materiais recicláveis já devidamente separados.
Vale lembrar também que, ao longo de 2020, foram instaladas 10 mil lixeiras em toda a cidade para garantir o descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Além disso, o ex-gestor colocou em funcionamento mais de 23 Ecopontos espalhadas pela cidade, que são unidades onde a população pode fazer a entrega voluntária de materiais recicláveis, evitando o descarte irregular nas vias públicas e o desperdício de matéria-prima. Os equipamentos foram construídos estrategicamente em áreas que já foram usadas para o descarte irregular de resíduos sólidos.
Por tudo isso – graças a Edivaldo e não a Braide – a capital maranhense foi reconhecida por atitudes cidadãs na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.
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Santa Rita-MA pretende aplicar 500 doses por dia
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, anunciou nesta segunda-feira (29), que ele tem como meta aplicar 500 doses da vacina contra covid-19 por dia. Na última sexta-feira (26), a Prefeitura recebeu 5360 doses, as quais são destinadas para a população quilombola e ribeirinha.
De acordo com a Prefeitura de Santa Rita, 871 famílias ribeirinhas vão receber a vacinação nos povoados Kelrú, Desmatado, Morada Nova, Santa Filomena I, Santa Filomena II, Centrinho III, Maribal, Canta Galo, Careminha, Areias, Porto Alegre, Santa Bárbara, Timbotiba, Domuqueque, Santa Luzia e Caruarú.
Outras 2.413 famílias de áreas quilombolas também vão receber a imunização. Os povoados dessas localidades são: Fé em Deus, Pedreiras, Cariongo, Santana, Santa Bárbara, Ilha das Pedras, Sítio do Meio, São José do Enfesado, Santa Luzia, Areias, Santa Rita do Vale, Cajueiro, Ilha das Pedras, Recurso, Fogoso, Jiquiri, Santa Filomena, Rampa, Morada Nova, Kelrú, Mulato, Abana Fogo, Vale quem Tem, Alto de Pedra, Careminha, Carionguinho, Timbotiba, São Raimundo da Felicidade e Maniva.
Com a aplicação de 500 doses, a Prefeitura de Santa Rita planejar imunizar a população ribeirinha e quilombola cadastrada em apenas 10 dias, garantindo uma maior segurança sanitária a toda população do município.
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