Biden manterá acordos, diz Bolsonaro sobre Alcântara
O presidente Jair Bolsonaro afirmou acreditar que os acordos assinados entre os Estados Unidos e o Brasil, sobre o uso da Base de Alcântara, serão mantidos pelo governo de Joe Biden. A declaração revela clara insegurança do presidente em relação ao novo governo norte-americano, cujos integrantes mais destacados não têm demonstrado muita simpatia pelo Governo brasileiro.
Principalmente no que diz respeito aos arroubos autoritários do presidente e sua turma, e da política ambiental atropelada pelas “boiadas” do malvisto ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “O povo americano eles são voltados para o interesse de sua nação. Muda o governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos no governo Trump serão mantidos no governo Biden. Afinal de contas, todos nós ganhamos. Não apenas os americanos, mas o Brasil também”, disse literalmente o presidente. Para ele, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica firmado com Donald Trump sobre Alcântara será mantido. Finalmente, em tom de quem estava anunciando a descoberta da pólvora a uma plateia de desinformados, ensinou, sobre o CLA: “Isso aqui nos coloca em um seleto grupo dos lançadores de satélites”.
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Braide anuncia novos leitos, após denúncias de Duarte
Cobrando em discurso na tribuna, redes sociais e veículos de imprensa, o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) denunciou e chamou atenção para o grave problema da não disponibilidade de leitos para tratar Covid em São Luís. Após esta incessante cobrança na busca pelos direitos dos mais vulneráveis, o prefeito da capital resolveu tomar uma atitude anunciando em seguida 120 leitos.
Uma das atitudes do republicano foi também protocolar a denúncia no Ministério Público. Braide, tentando demonstrar atitude de boa vontade, na verdade, se viu obrigado a fazer a sua parte enquanto gestor, por pressão do deputado estadual.
“A Prefeitura de São Luís, responsável pela nossa capital, não garante nenhum leito. Se cada um fizer a sua parte, governo do Estado, Prefeitura de São Luís, iniciativa privada, atendendo aqueles que podem pagar, nós vamos conseguir atender a todos, em especial aqueles que mais precisam”, enfatizou em sessão na Alema nesta semana.
Duarte tem a correta atitude de realizar a denúncia, afinal, se faz presente a união de forças de todas as entidades públicas para enfrentar a Covid e não somente delegar a função ao governo do Estado. Que a Prefeitura tenha mais consciência do seu papel, sobretudo, no que diz respeito à saúde da população.
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Maranhão deverá gastar R$ 10 mi em tecnologia
No momento em que a população começa a se preocupar com o aumento de casos de Covid-19 no Maranhão, o secretário Diego Galdino, titular da Secretaria de Governo, assinou um dos maiores contratos firmados neste ano no Estado.
Trata-se da contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços para implantação de projetos visando a modernização da infraestrutura tecnologica das unidades administrativas, expansão da Infovia Estadual, implantação/expansão da infraestrutura de vidomonitoramento em logradouros públicos/unidades administrativas e modernização da infraestrutura tecnologica do Paalácio dos Leões, bem como a implementação da Central de Controle Operacional da SEATI/SEGOV.
O contrato, firmado na modalidade Pregão, foi fechado com a Nano Automation do Brasil Ltda, com sede na cidade de São Paulo. A firma vai receber um valor total de R$ 10.250.000,00. O extrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) não especifica prazo e nem o custo mensal do serviço.
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TCE faz Fernando Pessoa ‘tropeçar’ em seis licitações
Em menos de 40 dias, o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (SD) deixou cair a máscara que até então mantinha diante do rosto, de honestidade e adversário da corrupção. A esses falsos papéis, o chefe do executivo tuntuense deve grande parte dos votos do eleitor que o elegeu há três meses.
Quem ainda espera que – a despeito de todos os sinais em contrário – o gabinete de Pessoa fosse tranquilamente continuar se dedicando aos bons costumes e ao combate à corrupção – tão propagado na campanha em relação ao antecessor Cleomar Tema, pode agora desistir de vez.
Fernando Pessoa derrapou em seu primeiro ato como prefeito ao realizar seis licitações nos dias 09, 10, 11 e 12/02/2021, nas modalidades Tomada de Preços (TP) e Pregão Presencial (PP), de forma irregular. A descoberta veio à tona a partir de um levantamento realizado pelo Núcleo de Fiscalização II do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O órgão atua exercício regular da atividade de fiscalização para verificar a legalidade, a economicidade, a legitimidade, a aplicação de subvenções e a renúncia de receitas, assim como a eficiência, a eficácia e a efetividade de atos, contratos e fatos administrativos, possibilitando verificar aspectos fundamentais previstos na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais dos órgãos e entidades fiscalizados.
DOCUMENTO
Clique aqui e veja a Representação com todas as irregularidades apontadas
De acordo com as denúncias, o objeto das licitações seriam a reforma das unidades básicas de saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município; contratação de empresa para aquisição de combustíveis, com fornecimento na bomba, conforme a demanda, para abastecimento da frota de veículos da Administração Pública Municipal; Contratação para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos; contratação de empresa para a aquisição de Gás de cozinha (GLP 13 KG), visando atender a demanda da cantina da Prefeitura Municipal, demais secretarias e lotações e contratação de empresa para a aquisição de água mineral, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
No entanto, segundo representação assinada pela Auditora Estadual de Controle Externo, Zilfa Cruz e Cunha, ao realizar pesquisa no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Tuntum (http://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), não foram localizados os editais referentes aos certames acima (monitoramento realizado no dia 08/02/2021), conforme comprovado nos anexos da peça acusatória.
“Em inspeção ao site do município, no dia 08/02/2021, verificou-se que os editais não estão disponíveis na página eletrônica da Prefeitura apesar de o aviso afirmar que estariam, portanto, os interessados em participar dos certames só têm acesso aos editais presencialmente ou caso solicitem por e-mail. Ressalta-se ainda a inexistência no aviso de um número de telefone para contato e informações junto à CPL, ato que contraria o art. 40 da Lei 8666/93”, destacou trecho do documento.
Diante dessa e de outras ilegalidades, o órgão de fiscalização requer o conhecimento da Representação, nos termos regimentais, uma vez que atende aos requisitos de admissibilidade; a tramitação preferencial do processo, por revelar fato grave, nos termos do art.152, V e adoção do rito sumaríssimo, em conformidade com o art. 241, parágrafo único,ambos do Regimento Interno do TCE/MA; expedição de medida cautelar inaudita altera pars, nos termos do art. 75, da Lei n° 8.258/2005, Lei Orgânica TCE/MA, determinando aos citados que procedam à suspensão dos atos administrativos referentes às licitações; a disponibilização dos editais vindouras no Portal de Transparência e a alimentação das informações de todos os processos de contratação e contratos do exercício 2021 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP).
Além de Fernando Pessoa, foram acionados a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Menezes de Sousa e a Pregoeira do Município, Valquíria Silva Pessoa. São esses os ‘honestos’ que viviam dizendo que Tuntum precisava se ‘libertar’ da corrupção. Os eleitores até ‘libertaram’ a cidade das mãos do antecessor, mas a corrupção vai continuar saqueando os cofres públicos do erário municipal.
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Flávio Dino anuncia volta de Karen ao Procon
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nas redes sociais, o retorno da advogada Karen Barros ao Procon.
Esposa do deputado estadual Duarte Jr., Karen Barros reassume o cargo em substituição a Adaltina Queiroga que retorna à Casa Civil.
“A advogada e mestra em Políticas Públicas Karen Barros retornará na próxima semana à direção do VIVA/PROCON. Agradeço a Adaltina Queiroga o excelente trabalho; esta retorna à equipe da Casa Civil”, destacou.
“Agradeço imensamente a oportunidade, governador Flávio Dino!Trabalharei firmemente para efetivar os direitos dos consumidores e cidadãos do nosso estado”, escreveu Karen.
Com a volta de Karen Barros ao Procon, o deputado Duarte Jr. que foi candidato a prefeito de São Luís e chegou ao usar o apelido de “Duarte do Procon” também volta com toda força a comandar o órgão.
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