Yglésio pede sinalização de trânsito em Cururupu
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), na manhã desta quinta-feira (13), a implantação de sinalização de trânsito no centro de Cururupu, município distante 465 km da capital maranhense.
O pedido partiu do vereador Daniel Louzeiro (PC do B), que tratou com o deputado da difícil situação por que passa o trânsito de Cururupu. Segundo o vereador, associado ao crescimento do número de veículos, a falta de sinalização contribui para o aumento do número de acidentes na sede do município.
“O número de veículos em Cururupu tem crescido constantemente e o de acidentes, seguido o mesmo rumo, por conta da falta de sinalização no trânsito, principalmente no centro da cidade. A falta de conhecimento da população também influencia esse cenário. Isto porque, com a ausência de sinalização, as pessoas acabam não se acostumando a seguir as regras de trânsito dentro da sede, fato que desencadeia inúmeros acidentes”, disse o vereador.
Ainda sobre essa situação, o vereador informou que, no ano passado, o Ministério Público posicionou-se condenando o município a realizar a regularização da sinalização de trânsito em Cururupu. “Mas nada foi feito até o momento”.
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TV vai transmitir finais do Maranhense sem público
As decisões do Campeonato Maranhense, entre Sampaio Corrêa e Moto Club, não terão mais a presença do torcedor nas arquibancadas do estádio Castelão. O “passo atrás” foi dado após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (13). As partidas terão transmissão pela TV Mirante.
Por conta da grade da emissora, o horário dos dois Superclássicos foi modificado e as partidas começarão às 10h. O primeiro jogo será neste domingo (16). O segundo confronto sai do sábado (22) e vai para domingo (23).
Os clubes devem se manifestar nas próximas horas sobre o procedimento em relação às pessoas que já compraram os ingressos, que começaram a ser vendidos na manhã desta quinta-feira (13).
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Extinção de Câmara Criminal do TJ é questiona no CNJ
O desembargador João Santana Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) propôs um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra decisão da corte maranhense que, na prática, extinguiu uma Câmara Criminal.
O “Documento Administrativo” questionado transformou a 3ª Câmara Criminal do TJMA em 7ª Câmara Cível, mas ainda precisa de confirmação pela Assembleia Legislativa.
Ao acionar o CNJ, o magistrado alega que a proposta fora aprovada pela Corte sem que tenham sido “realizados estudos aprofundados para subsidiar a medida”. Ele aponta, ainda, que houve
descumprimento de ritos regimentais e inobservância da Resolução CNJ 184, de 6 de dezembro de 2013″, e pede que o projeto não seja enviado ao Legislativo – ou devolvido, caso já esteja com os deputados.
Relatora do procedimento, a conselheira Candice Jobim abriu nesta semana prazo de cinco dias para que o TJMA manifeste-se sobre o assunto, antes de decidir sobre o pedido liminar.
Baixe aqui o despacho.
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Osmar ratifica o empenho com direitos das mulheres
Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, ontem, da cerimônia de retomada dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do Parlamento ludovicense.
A Procuradoria, que será presidida pela vereadora Concita Pinto (PC do B) neste biênio, foi criada por Osmar ainda na sua primeira gestão e ratifica o compromisso do pedetista com as causas femininas e luta pela garantia dos direitos das mulheres da capital.
“A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação”, comentou Osmar.
A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.
O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.
“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou Concita Pinto.
A primeira presidente do órgão foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, no biênio 2019/20.
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Aos 75 anos, morre a ex-vereadora Simone Macieira
A ex-vereadora de São Luís, Simone Lucília Andrade Macieira, mãe do ex-presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira morreu nesta quarta-feira (12), vítima de covid-19. Ela tinha 75 anos e era considerada uma das mulheres mais atuantes da sua geração.
Eleita no ano de 1988 pelo PCB, a ex-parlamentar foi vereadora na 12ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís, entre os anos de 1989 e 1992. Seu mandato foi marcado pela atuação significativa em diversas causas sociais.
Ela era mãe do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Carlos Macieira e viúva do ex-prefeito de São Luís, Roberto de Pádua Macieira. Filha da ativista política Maria Aragão, Simone Macieira também foi ex-diretora superintendente do Sebrae-MA, local onde atuou por mais de 30 anos.
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