Após ‘farra dos capelães’, TRE julgará ‘Mais Asfalto’
Um dia após rejeitar, por unanimidade, uma Aije proposta contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e diversos membros da atual gestão estadual pelo que se convencionou chamar de “farra dos capelães”, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve apreciar, nesta terça-feira (15), mais um processo em que o comunista figura como parte referente à eleição de 2018.
Trata-se de uma segunda Aije, em que se pede a cassação do diploma e do mandato do governador por abuso de poder político e de comunicação cometidos naquele pleito.
Nesse caso, o MDB e a coligação da ex-governadora Roseana Sarney pedem a condenação de Dino por uso político-eleitoral do “Programa Mais Asfalto” em 2018.
A ação cita fatos ocorridos em diversos municípios e destaca que cada um destes deverá ser alvo de investigação por causa de “[…] desvio de finalidade, abuso de poder e benefício eleitoral com a utilização da máquina pública em plena refrega eleitoral”.
Cidades como Pinheiro, Imperatriz, São Luís, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo, Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama tiveram casos citados na ação.
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Ação da “farra de capelães” é rejeitada pelo TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, na tarde desta segunda-feira, 14, uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Maranhão quer Mais”, formada em 2018 para a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e diversos membros da atual gestão estadual pelo que se convencionou chamar de “farra dos capelães”.
A decisão foi unânime, após voto do relator da matéria, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Ao analisar a matéria, os membros da corte concordaram com argumento da defesa do governador Flávio Dino, de que o Maranhão está na vanguarda do país no que diz respeito aos serviços de capelania, com aproximadamente 50 capelães, e de que a assistência prestada a membros das corporações militares e a detentos fez reduzir a violência em presídios locais.
A análise do mérito do caso ocorreu após o próprio TRE-MA rejeitar pedido da coligação para que fossem ouvidos todos os capelães nomeados no governo Dino – são aproximadamente 50 – e excluir do pólo passivo da ação o senador Weverton Rocha (PDT).
No processo, o MDB e os partidos aliados na campanha de 2018 acusam o governador Flávio Dino de liderar um movimento de abuso de poder político e religioso, ao nomear líderes evangélicos como capelães da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), recebendo altos salários sem passar por concurso público.
Oficialmente, o Executivo alega que os nomeados cumprem função essencial à corporação, ao fornecer auxílio religioso a praças e oficiais. Para a coligação emedebista, Dino arregimentou um “curral eleitoral evangélico” ao proceder às nomeações. E aponta que muitos dos capelães são filiados a partidos políticos da base governista.
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Prefeitura instala sinalização turística em São Luís
A Prefeitura de São Luís concluiu o plano de sinalização turística colocado em prática pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior com a implantação de novas placas com informações e rota turísticas em pontos estratégicos da capital. Os locais foram apontados a partir de uma uma pesquisa documental e de campo realizada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) que mostrou os espaços que precisavam de sinalização. A ação soma-se a outras realizadas pelo prefeito com vistas ao fortalecimento do setor na capital, a exemplo da reforma e revitalização de locais considerados cartões-postais da cidade.
A Setur buscou pontos diversos da cidade, atentando-se para os lugares onde há tombamento federal. “Nós instalamos placas, totens, pórticos e também confeccionamos mapas turísticos para tornar a cidade melhor para quem a visita. O objetivo do trabalho, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é situar o turistas e facilitar a estadia deles por aqui”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.
Nesta última etapa, foram instaladas placas na Avenida Beira Mar (ao lado da Delegacia da Mulher, Praça Manuel Beckman e Cais da Praia Grande); Praça Praia Grande (ao lado da Casa do Maranhão, ao lado do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, em frente ao Terminal da Praia Grande); em frente ao Convento das Mercês; praça ao lado da Igreja do Desterro e praças Antônio Lobo (em frente a Igreja Santo Antônio), Odorico Mendes, Maria Aragão, Pedro II; RFFSA; Fonte do Ribeirão; Largo do Carmo; Avenida Magalhães de Almeida; Mercado das Tulhas; e em frente ao Palácio dos Leões.
Sinalização – Segundo os dados da coordenação de Análise Mercadológica, responsável pelas pesquisas da Setur, em 2018, aproximadamente 33% dos turistas consideravam a sinalização da cidade entre excelente e bom. Em 2019, já com 80% dos equipamentos instalados, esse percentual aumentou para 56% de aprovação.
O programa de sinalização da Setur foi pautado nas especificações contidas no Guia de Sinalização Turística elaborado pelo Ministério do Turismo e, diante do fato de São Luís ser Patrimônio Cultural da Humanidade, devido a importância do seu acervo arquitetônico, também foi utilizado, como fonte de pesquisa na construção do programa, o Guia de Sinalização para Sítios Históricos elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
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Flávio Dino diz que Covid-19 está sob controle no MA
O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou, nas redes sociais, os números divulgados pelos veículos de comunicação em todo o país e que apontam a situação de controle da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.
Segundo Flávio Dino, a situação de controle é resultado do trabalho dos profissionais da saúde e da colcaboração da população.
“Mapa publicado pelos meios de comunicação mostra que o Maranhão mantém controle sobre coronavírus. Resultado de trabalho cotidiano, da eficiência dos nossos profissionais de saúde e da colaboração de todos. E estamos lutando pela vacinação. Venceremos”, destacou.
Flávio Dino também divulgou gráficos que apontam situação de estabilidade melhor do que no 1º semestre.
“Gráficos elaborados pelo Professor Dr. Allan Kardec Barros, da UFMA, mostram que em nível estadual e também na nossa capital há comportamento estável de óbitos por coronavírus. Estabilidade em um patamar bem inferior ao verificado no 1º semestre. A luta continua, todos os dias”, afirmou.
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Prefeito eleito de Rosário lança candidatura à Famem
O prefeito eleito em Rosário Calvet Filho (PSC) colocou nesta segunda-feira (14), em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante o seu nome para a disputa da presidência da Famem.
Em primeira mão, Calvet destacou que a Famem precisa deixar de ser uma entidade totalmente ligada a grupos políticos.
“Eu estou colocando o meu nome para a presidência da Famem. Já conversei com alguns prefeitos, Dr. Hilton Gonçalo, Drª Fernanda Gonçalo e nós temos que acabar com essa dicotomia de dizer que o presidente da Famem tem que fazer parte de um grupo político ou de outro. Eu estou lançando o meu nome aqui a presidente da Famem e vou correr atrás de apoio para isso deixando bem claro que nós vamos integralizar essa Região Metropolitana, pois Rosário não pode ficar com o ônus, temos que ter bônus também, temos que ter vantagem em relação a isso. Nós precisamos ganhar com isso. Hoje Rosário tem é um presídio dentro de uma área urbana, Rosário tem é um lixão dentro de Rosário, um lixão regional, nós somos o lixão do Maranhão, Rosário vende espaços para depositarem lixo. Nós temos que rever todas essas questões. Nós precisamos sim de um hospital de qualidade, precisamos de um instituto tecnológico, precisamos ser um pólo universitário, pois Rosário é uma cidade grande e não tem um pólo universitário. Nós estamos buscando o apoio e precisamos sentar com o governador e com os deputados, com pessoas que realmente queiram ajudar a nossa cidade, pois Rosário faz parte da Regiao Metropolitana e hoje não tem, sequer uma ação conjunta com os outros municípios ou com o governo do estado para que possa mudar a realidade do nosso povo. Nós precisamos urgentemente fazer com que Rosário seja vista, seja lembrada e reconhecida por todos”, afirmou.
O prefeito eleito disse já ter informações sobre a situação do município e destacou o trabalho da transição.
“Iniciamos na semana passada os trabalhos de transição com a nossa equipe jurídica, nossa equipe contábil, nosso controlador, a equipe de governo já está interagindo com a atual administração e as coisas estão sendo ecaminhadas. Estamos tomando conhecimento sobre todos os convênios, sobre a situação econômica, social e administrativa da nossa cidade para que nós possamos a partir de 1º de janeiro dar início à nossa administração. Os serviços essenciais terão continuidade com novas pessoas à frente, com nova roupagem e nós iremos trabalhar focados para o nosso povo para mudar a realidade de cada um”, disse.
Calvet reafirmou que a sua gestão será voltada ao povo de Rosário, especialmente aos que mais precitam da presença do poder público.
“A nossa gestão será uma gestão democrática voltada para o povo da cidade. Eu hoje sou prefeito não só de quem votou, não somente de quem me apoiou, eu sou prefeito de todo o povo de Rosário. Estarei à disposição de todos com muita força, fé, e garra para trabalhar e mudar a realidade social da nossa cidade”, explicou.
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