Prorrogado pagamento de parcela do IPTU em São Luís
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo de vencimento da primeira parcela e cota única (com 15% de desconto) do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2020), para a próxima sexta-feira (10). Diante da alta demanda nos postos e também no site para emissão de boletos, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior decidiu alterar a data de vencimento, dando ao contribuinte um maior tempo para emitir e efetuar o pagamento do imposto.
Desde o ano passado, a Prefeitura tem realizado o lançamento digital do IPTU. Para emissão do boleto para pagamento, o contribuinte deve acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br munido da inscrição imobiliária do imóvel, que pode ser recuperada em carnês antigos ou com o CPF do proprietário do imóvel.
Com a pandemia do novo coronavírus (Coovid-19) e a necessidade de evitar aglomeração de pessoas, a Semfaz disponibilizou o teleatendimento do IPTU que também ficará disponível até o dia 10 de julho, onde o contribuinte pode solicitar a emissão de boletos, verificar isenção, formas de pagamento, impugnação de valores entre outras demandas relacionadas ao imposto.
Os contribuintes que tiverem dúvidas deverão entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, através dos contatos: (98) 99159-2769 / (98) 99162-5674 / (98) 98847-5037 / (98) 99186-3790. Para atendimento presencial, o contribuinte deverá marcar previamente e o atendimento acontecerá na sede da Semfaz, localizada na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz registrou uma grande procura nos postos e no site para emissão dos boletos do imposto. “Tivemos muita busca pelo teleatendimento e site. Com isso, e para atendermos aos contribuintes de maneira eficaz e com qualidade, decidimos, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, prolongar o prazo para pagamento com desconto e da primeira parcela do IPTU”, afirmou.
Boleto – No site da Semfaz, o cidadão tem acesso ao boleto do IPTU 2020. Na janela com informações sobre IPTU na tela inicial do site, o contribuinte deve clicar no item ‘Consulte seu IPTU aqui’, tendo em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF vinculado ao cadastro. Na página à qual será direcionado, deve digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.
Uma barra azul, com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então é só selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir.
Caso o contribuinte tenha dificuldades para emitir o seu boleto, deve entrar em contato imediato com a equipe da Central de Atendimento do IPTU 2020, através dos telefones informados acima.
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Maranhão passa de 92 mil casos confirmados de Covid
O Maranhão registrou, nesta terça-feira (7), mais 36 novos óbitos pela Covid-19, sendo 16 na Região Metropolitana de São Luís e 20 no interior, além de 1.837 novos casos (154 na Região Metropolitana de São Luís e 1.683 nas demais cidades maranhenses).
Os números da pandemia do novo coronavírus no Maranhão são: 92.088 casos, com 2.286 mortes, 70.927 pessoas recuperadas 6.683 suspeitos em 216 municípios do estado. Apenas Lagoa do Mato não registrou caso da doença segundo a SES.
Em julho já são 238 mortes pela Covid-19. No mês de junho foram notificados 1.071 óbitos. Em março foram 63 mortes, em abril 203 e em maio 705 óbitos pelo novo coronavírus no Maranhão.
A taxa ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 78,41% e de leitos clínicos de 25,44%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 79,63% e a de leitos clínicos de 75,31%. Nas demais cidades maranhenses a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 49,77% e de leitos clínicos 42,88%.
Os óbitos de hoje foram registrados em Barra do Corda (1), Chapadinha (1), Colinas (1), Grajaú (1), Itapecuru-Mirim (1), Lima Campos (1), Nina Rodrigues (1), Santa Luzia do Paruá (1), Trizidela do Vale (1), Tutóia (1), Viana (1), Vitorino Freire (1), Bacabal (2), Paço do Lumiar (2), São José de Ribamar (2);, Lago da Pedra (3), Zé Doca (3) e São Luís (13).
Segundo o boletim da SES, 2.546 profissionais da Saúde já foram infectados e 2.381 recuperados ao todo foram 50 óbitos.
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Pastor Enos Ferreira oficializa seu apoio a Duarte Jr
As movimentações para a disputa da Prefeitura de São Luís continuam intensas e o pré-candidato a prefeito Duarte Jr (Republicanos), melhor nome do grupo governista, conforme todas as pesquisas já divulgadas, segue firmando apoios e aliados. Nesta semana, após diálogo na sede do partido Republicanos, o secretário de Relações Institucionais do Maranhão (SRI), Pastor Enos Ferreira, declarou apoio à coligação de Duarte.
“Estamos aqui hoje para declarar o nosso apoio ao deputado Duarte Jr nessa caminhada para a Prefeitura de São Luís, pois compreendemos que ele reúne todas as qualidades para fazer uma gestão jovem e a política hoje está demandando essa renovação, pessoas que estão entrando agora, sem influências políticas profissionais. E o Duarte representa muito isso, a competência, como gestor do Procon, e tem demonstrado muita dinâmica como parlamentar”, destacou.
O secretário também é coordenador da União de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís/MA (UMADESL) e chega para reforçar o projeto, que conta também com o apoio do Partido Social Liberal (PSL), do Partido Trabalhista Cristão (PTC) e de importantes vereadores de mandato, como Pereirinha, Genival Alves, Antônio Garcez e o próprio Chico Carvalho.
A expectativa do deputado é de que nas próximas semanas sejam apresentados outros aliados e partidos que integrarão a coligação. “Mais um importante apoio para a nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Agora, contamos com o respaldo e orientação dos amigos Pastor Enos e Israel Ferreira. Agradeço ainda o apoio do Mateus Ferreira. Vamos trabalhar juntos pela nossa cidade para garantir oportunidade a todos”, disse Duarte.
Também esteve presente no encontro o secretário-adjunto de Turismo de São Luís, Israel Ferreira (PTC). “Estamos juntos para abraçar esse projeto em prol da nossa cidade. Entendemos que é uma candidatura boa, que pode trazer benefícios efetivos para São Luís. O Duarte tem apresentando ideias viáveis para o turismo e precisamos dessa renovação para gerar emprego e renda aos ludovicenses”, pontuou. O jovem Mateus Ferreira, filho do Pastor Enos e acadêmico de Direito, também participou do diálogo.
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Flávio Dino diz que não crê em oposição unida em 2022
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), desponta como um dos principais nomes da oposição para uma eventual disputa com o presidente Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022.
Em entrevista ao Correio Braziliense, ele disse que a oposição precisa deixar de lado as divisões do passado e buscar um protagonismo em torno de soluções para os graves problemas do país.
“Precisamos ter uma mensagem unificada, agora, para facilitar a busca de um discurso único para 2022. Porque, se não criarmos um clima positivo no atual momento, chegaremos nas eleições com um nível tal de animosidade, de mágoa, que prejudicará o diálogo”, indicou o governador maranhense.
Confira a entrevista a seguir:
Quais são os principais desafios para oposição?
“Em termos dos desafios, destaco três: o primeiro é a resistência contra retrocessos, e isso tanto no plano democrático quanto no plano dos direitos. O segundo papel é nós conseguirmos continuar pautando a centralidade no combate ao coronavírus, que Bolsonaro tenta esconder embaixo do tapete. E o terceiro tema, também central, é a questão econômica, em termos de propostas com foco para gerar empregos. A minha visão é que a situação econômica vai se deteriorar bastante no segundo semestre, e isso com quebradeira de micros e pequenas empresas, a desorganização de cadeias de oferta e demanda, de modo muito profundo. Isso vai gerar uma situação, a meu ver, muito desafiadora para o país. Eu acho que é o papel da oposição contribuir para o Brasil sair dessa crise, já que Bolsonaro não tem esta agenda.
E para as eleições de 2022, a oposição vai unida ou rachada?
Esses três desafios principais, dos quais eu falei anteriormente, são muito importantes para a questão eleitoral, porque a atuação unificada da oposição em torno desses três eixos ajuda a que nós possamos diminuir tensões e gerar aproximações para que, em 2022, a gente tenha a mais ampla união possível. Eu, na verdade, não tenho a ilusão de que vamos juntar toda a oposição com uma só candidatura. Eu, realmente, não acredito que a oposição estará unida em uma candidatura única em 2022. Mas acredito que a gente deve tentar. Quanto mais união, melhor, inclusive, para além da esquerda.
Então, seria importante a oposição adotar, pelo menos, um discurso unificado até as eleições?
Precisamos ter uma mensagem unificada agora para facilitar a busca de um discurso único para 2022. Porque, se não criarmos um clima positivo agora, chegaremos nas eleições com um nível tal de animosidade, de mágoa, que prejudicará o diálogo. E foi o que a gente viu em 2018. O Fernando Haddad (PT) no segundo turno (da eleição presidencial), e o Ciro não o apoiou. Então, nós temos que evitar isso. Como se evita isso? É mais ou menos aquele negócio do flerte, do namoro, ou seja, existem etapas a cumprir. O Bolsonaro, e essas correntes de extrema direita, eles têm aí um pedaço na base eleitoral do país. Nós não podemos minimizar isso. E também tem as alternativas ao centro. Então, se você não estiver no campo mais à esquerda, isso vai dificultar a nossa união.
Será mesmo muito difícil essa união em torno de um candidato único da oposição?
Infelizmente, sim. Sobretudo, por conta do peso do passado. Há menos divergências quanto ao futuro do que em relação ao passado. Então, no campo da esquerda, quando você vê críticas pontuais, nota-se uma coisa curiosa: o debate nunca é focado no futuro, ou seja, o que é necessário para a recuperação do país e o bem-estar da população.
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MP recomenda anulação de contrato em Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta ao Município de Imperatriz para anulação de um contrato de aquisição de medicamentos no combate à Covid-19.
O documento foi enviado na sexta-feira, 2 de julho, por conta de diversas irregularidades encontradas no procedimento de Dispensa de Licitação que gerou o Contrato 133/2020, no valor de R$ 4.343.750,00 com a empresa APS Macedo – Ômega Hospitalar, com filial em Teresina.
A justificativa para a contratação foi que a empresa teria oferecido o menor preço para todos os itens, ou seja, considerando o valor global da proposta e não o menor preço para cada medicamento, como determina a legislação. Se o Município tivesse feito a contratação por item, poderia ter gerado uma economia de R$ 1.504.250,00 para os cofres públicos.
De acordo com a documentação extraída do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sacop) e do Portal Covid-19, foram verificados vícios e erros no procedimento que antecedeu a contratação, inclusive no tocante às cotações de preços.
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