Trabalhadores rurais pedem fim da violência no campo
Na manhã desta terça-feira (23), mais de 5 mil trabalhadores rurais realizaram ato em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Cohafuma. 215 sindicatos — filiados à Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FATAEMA) — mobilizaram o grupo.
O ato iniciou às 5h e seguiu até as 07h30, em frente à Assembleia. Do local, os manifestantes prosseguiram a pé em direção ao Palácio dos Leões, sede do Governo Estadual — no sentido ponte do Jaracati e avenida Beira Mar -, para exigir medidas concretas às pautas apresentadas.
A passeata deixou o trânsito lento.
Os trabalhadores reivindicam políticas públicas, programas e leis propostas no Caderno de pauta do Grito da Terra Maranhão 2024 — que demanda a democratização das terras, paz no campo, políticas públicas para a agricultura familiar, preservação ambiental, educação e saúde no meio rural, direitos das mulheres, da juventude rural e a aprovação da lei popular de terras do Maranhão.
Todas essas demandas estão presentes no Caderno de Pauta do Grito da Terra Maranhão 2024 e foram apresentadas anteriormente ao Governo do Estado e Federal.
Dentro da programação do Grito da Terra Maranhão, na tarde desta terça (23), a Assembleia Legislativa do Maranhão vai prestar homenagem em solenidade à FETAEMA, por seus 52 anos de existência, bem como à CONTAG, pelos 60 anos, e ao Movimento dos Sem Terra por seus 40 anos.
O Maranhão no ranking da violência no campo
De acordo com o 38º Relatório Conflitos no Campo Brasil — lançado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT, nesta segunda-feira (22) —, o Maranhão é o terceiro estado com maior índice de casos de violência no campo.
As ocorrências abrangem despejos, ameaças de morte, intoxicação, destruição de casas e roçados, entre outros — são relacionados à disputa por terra (1.724), seguidos de 251 ocorrências de trabalho escravo rural e 225 episódios envolvendo a luta por água.
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Iracema destaca o desafio de alfabetizar maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.
“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Adesão
Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.
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MA: PF combate tráfico de drogas em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (19), a Operação Iepê que, visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas, na região do município de Grajaú, no Maranhão.
Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá de lastro para continuidade das investigações.
Ao todo estão participando da missão 25 policiais federais. Já os investigados podem responder a crimes cujas penas somadas superam 38 anos de prisão.
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‘Sessão de machos’ levou Mical a atirar no próprio pé
A língua da deputada Mical Damasceno precisa fazer as pazes com o pé dela. A língua passou a atirar contra o próprio pé com muita frequência. Ela já discutiu com integrantes de religião de matriz africana durante sessão parlamentar no Maranhão e agora tornou-se alvo de uma série de ameaças e campanha difamatória nos últimos dias.
Os eventos aconteceram após a parlamentar propor uma sessão cheia de “machos” para comemorar o Dia da Família, celebrado no próximo 15 de maio. A deputada justificou a fala sob a intenção de resgatar a figura do homem como chefe de família.
Após a manifestação da parlamentar, na última quinta (18), ela foi alvo de críticas de alguns políticos, jornalistas e influenciadores. A fala dela foi caracterizada como misógina e machista. O próprio presidente de seu partido, Gilberto Kassab, divulgou nota em desaprovação das falas de Mical.
As críticas evoluíram então para uma série de ataques na internet que vão desde intimidações, juramento de morte e espancamentos, até ameaça de cometimento de violência sexual.
Por conta da polêmica, Mical acabou sendo ofuscada na passagem da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que veio à capital maranhense participar de um evento para encorajar mulheres a entrar na política. A estratégia de ‘esconder’ a deputada do evento, segundo fontes do blog, foi para evitar a contradição entre a proposta do ato com as falas da parlamentar.
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Lei propõe a contratação de transexuais em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto que obriga empresas com mais de 100 empregados a reservarem 10% das vagas a pessoas autodeclaradas travestis e transexuais. De acordo com a proposta do Coletivo Nós (PT), empresas com atividades na capital maranhense que têm incentivos fiscais, participem de licitação ou mantenham contrato ou convênio com o poder público municipal deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 10% do total de empregados. A lei agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para entrar em vigor.
O PL nº. 167/22 informa ainda que a mesma reserva de vagas será aplicada ao número de estágios e trainee, caso essa categoria faça parte da estrutura organizacional da empresa.
Segundo o vereador Jhonatan Soares, “o Brasil é o país onde mais assassinatos de pessoas trans são registrados no mundo. Isso se deve até mesmo à pandemia do coronavírus em 2020, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Ainda de acordo com dados da Antra, 90% das pessoas transgênero e travestis em nosso país recorreram à prostituição pelo menos uma vez na vida e os outros trabalham informalmente na maior parte do tempo”, explicou o parlamentar.
Após a contratação, ficará assegurado o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com a vontade dela. Os registros dos sistemas das empresas, de informação, cadastros, programas, serviços, fichas, formulários, prontuários e congêneres deverão conter o campo “nome social” em destaque, acompanhado do nome civil que será utilizado apenas para fins administrativos internos.
Também será garantido o respeito à autodeclaração de identidade de gênero em integralidade no ambiente de trabalho. Segundo a proposição, a referida garantia compreende o respeito à expressão de identidade de gênero por meio do uso do nome social, bem como o modo de vestir e de falar.
O PL nº 167/22 ainda esclarece que a observância do percentual de vagas reservadas compreenderá todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou o período em que vigorar o contrato ou convênio com o poder público. Caso empresas descumpram as disposições presentes na lei resultante da proposição parlamentar, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio.
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