Nayra Monteiro é a nova secretária estadual da Mulher
O Blog sai na frente mais uma vez e publica em primeira mão o nome de mais um novo secretário estadual. Na verdade, secretária. A advogada Nayra Monteiro é a nova titular da secretaria estadual da Mulher.
Nayra já era secretária adjunta da pasta e agora assume a titularidade. Ela substituiu a deputada estadual Ana do Gás, que se desincompatibilizou para concorrer ao cargo de prefeita de Santo Antonio dos Lopes nas eleições deste ano.
A nova secretária vinha atuando em parceria com a secretaria estadual do trabalho para o fortalecimento de ações para garantias de vagas e valorização das mulheres no mercado de trabalho.
Amor nos negócios! Firmas de Jadyel ‘receptador’ e da mulher contratadas no mesmo dia em Paço do Lumiar
Presente de ‘grego’ ao grupo do empresário receptador ocorreu onerou os cofres públicos em R$ 3 milhões
Presente de grego é uma expressão popular usada para representar o recebimento de algum presente ou dádiva que traz prejuízo para quem a recebeu, ao contrário do que era esperado.
O adágio pode ser usado para definir uma contratação realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís. Lá, as empresas piauienses Dimensão Distribuidora, de propriedade de Jadyel Silva; e TCE Torres Eireli, Alencar, em nome de sua esposa Taciane Costa Esteves Torres, faturaram uma fortuna do erário público.
De acordo com denúncias publicadas pelo site Tribuna98 e
constatadas pelo blog do Antônio Martins, no mês de novembro de 2019, a
Dimensão foi beneficiada com um contrato de R$ 1.843.885,72 (um milhão
oitocentos e quarenta e tres mil e oitocentos e
oitenta e cinco mil e setenta e dois centavos) para fornecer ao município
maranhense medicamentos e materiais
laboratoriais.
Na mesma data, segundo extratos publicados no Diário Oficial, a empresa TCE Torres foi contemplada com um contrato de R$ 1.391.497,88 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para fornecer materiais odontológicos para a gestão pública municipal que, desde do ano passado, vem sendo tocada pela vice-prefeita Paula da Pindoba (PCdoB).
O que causa estranheza é o fato das duas empresas familiares (esposa e marido que são sócios no amor e nos negócios), celebrarem contratos no mesmo dia e ainda no prazo vigente de apenas dois meses, com elevado valor contratual.
O histórico do empresário que teve a empresa contratada no município maranhense não é dos melhores. Recentemente, ele foi investigado por um esquema de produtos roubados no Piauí, que foi denunciado pelo MPF e acabou resultando em sua condenação pela Justiça Federal.
A empresa dele, a Dimensão Distribuidora de Medicamentos, também é investigada pelas Promotorias de Justiça da Comarcas de Buriti e Bom Jardim, por supostos prejuízos aos cofres públicos dos municípios. Para tentar sair do foco e do radar de possiveis investigações, Jadyel criou a TCE Torres, em nome de sua esposa. Embora a firma tenha poucos anos de existência, mesmo assim, tem faturado alto noos municípios do estado, provavelmente, usando as mesmas práticas que levaram à sua condenação.
Se o Ministério Público de Paço do Lumiar não fraquejar em sua missão de investigar esses contratos, Jadyel poderá enfrentar mais uma denúncia na justiça, só que desta vez, em de ser um funcionário, sua companhia no banco dos réus pode ser sua própria esposa.
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Com decreto ‘mãe Joana’, prefeitos escondem despesas
A expressão “casa da mãe Joana” alude a um lugar em que vale tudo, onde todo mundo pode entrar, mandar, uma espécie de grau zero de organização.
A mulher que deu nome a tal termo viveu no século 14. Segundo relatos, Joana que era condessa de Provença e rainha de Nápoles (Itália), teve a vida cheia de confusões.
Em 1347, aos 21 anos, regulamentou os bordéis da cidade de Avignon, onde vivia refugiada. Uma das normas dizia: “o lugar terá uma porta por onde todos possam entrar”. “Casa da mãe Joana” virou sinônimo de prostíbulo, de lugar onde impera a bagunça.
No século atual, o ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a situação de muitos prefeitos maranhenses que administram suas cidades com decretos de calamidade. Para ajudar a enfrentar a pandemia, além da aprovação de ‘calamidade’, todos os gestores com recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, que vai beneficiar o estado que é o sexto do pais em casos confirmados e óbitos.
Um levantamento realizado pelo blog detalhou, município a município, quanto cada um receberá. No caso do Maranhão – onde o Governo do Estado receberá R$ 982 milhões, caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões. A Prefeitura de São Luís é a que mais receberá: R$ 92 milhões, seguida por Imperatriz, com R$ 21 milhões.
O problema, entretanto, é que a falta de transparência dificulta fiscalizar gastos com a Covid-19 transformando, estes entes públicos, em verdadeiras ‘casas de mãe Joana’.
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MA: Desconto de consignados é suspenso por 90 dias
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A iniciativa contempla ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.
“Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus”, declarou Othelino Neto em suas redes sociais.
Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. “Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.
Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. “Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.Helena Duailibe é autora do projeto realizado em coautoria com o deputado Adriano
Coautor do projeto que originou a lei, o deputado Adriano também destacou a relevância da iniciativa. “Fico feliz por ter contribuído com a elaboração desse projeto que vai ajudar muito aqueles que, de alguma forma, tiveram prejuízos com a pandemia. Com esta lei em vigor, muitas famílias irão passar por essa pandemia com um recurso a mais, diante dessa crise, não só de saúde, mas também socioeconômica”, ressaltou, agradecendo, ainda, ao presidente Othelino pelo ato de promulgação da lei.
Emenda – Aprovada por unanimidade pelo plenário do Legislativo estadual, durante sessão remota, a lei conta com a emenda do deputado César Pires (PV), acrescentando o benefício para a iniciativa privada. “É de extrema importância que os trabalhadores da iniciativa privada, tão afetados economicamente pela pandemia, possam contar com os benefícios dessa lei. Uma medida urgente que foi promulgada pelo presidente Othelino Neto, por reconhecer sua grande relevância”, declarou César Pires.Agencia AssembleiaDeputado César Pires apresentou emenda ao projeto acrescentando o benefício para a iniciativa privada
Desconto – A lei trata da suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos, empregados da iniciativa privada e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.
Facilidade – A lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.
A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.
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Covid: Maranhão registra 33 óbitos nas últimas 24h
O número de mortes pelo novo coronavírus no Maranhão voltou a subir pelo terceiro dia consecutivo. Na terça-feira (2) foram registradas 31 mortes, na quarta-feira (3), o número aumentou para 34 mortes e hoje (4) foram mais 33 mortes. Segundo o Boletim da Secretaria de Saúde, foram 9 mortes na Região Metropolitana e 24 no interior maranhense).
Os 33 novos óbitos foram registrados em São José de Ribamar (1), Monção (1), Lima Campos (1), Timon (1), Coelho Neto (1), Tutóia (1), Colinas (1), Bacabal (1), Vitorino Freire (1), Barreirinhas (1), Tuntum (1), São Bernardo (2), Lago da Pedra (2), Codó (2), Paço do Lumiar (2), São Luís (6) e Imperatriz (8).
Também aumentou o número de casos com o registro de 2 mil 684novos infectados pelo novo coronavírus (33 na Região Metropolitana e 2 mil 651 no interior).
O Maranhão registstra agora 43 mil 313 casos, com 1 mil e 95 mortes, 15 mil e 629 pessoas recuperadas, 1 mil e 6 suspeitos em 212 municípios maranhenses com pessoas com a Covid-19.
A taxa de ocupação de leitos de UTI nem São Luís l é de 93,33% e de leitos clínicos de 26,46%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 75,93%, e a de leitos clínicos de 90,12%. Nas demais cidades maranhenses, a ocupação de leitos de UTI é de 75,18% e de 82,52%. dos leitos clínicos.
Segundo A SES, 1. mil 256 profissionais da Saúde já foram infectados pelo novo coronavírus, mas 1 mil 144 estão recuperados e tivemos 19 óbitos na pandemia.
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