PSB confirma Bira candidato a prefeito de São Luís
Em convenção partidária realizada presencial e virtualmente, nesse sábado 12, o PSB confirmou o deputado federal Bira do Pindaré como candidato à prefeitura de São Luís. Puro-sangue, a chapa tem a professora da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Letícia Cardoso, na vice.
“Vamos caminhar 300 quilômetros na nossa São Luís, como sempre fizemos, seja como militante social, candidato ou parlamentar de três mandatos”, discursou Bira.
“Ninguém, mais do que nós, tem a representatividade e identidade da gente que vive na cidade, que conhece seus problemas porque viveu e vivem eles. Essa é grande diferença da nossa candidatura, é uma candidatura que vem das bases”, completou, em crítica, sem citar nomes, aos adversários que atropelaram o próprio histórico de vida pública para formar grandes coligações com quem, até semanas atrás, eram considerados desafetos ou abjetos.
No encontro, o PSB também oficializou 40 candidaturas para a Câmara Municipal de São Luís. Do total, segundo o partido, 62% de pessoas da cor/raça preta, 30% de mulheres e 5% LGBTQI+.
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Acordo de Edivaldo Júnior para 2022 já estaria selado
Amigos de Edivaldo Júnior sustentam o acordo fechado com o Palácio dos Leões para as eleições de 2022. Não têm dúvida que a candidatura do prefeito à sucessão estadual será cumprida rigorosamente, conforme os acertos combinados. Para poder ganhar gás até lá, o chefe do executivo ludovicense cumpre rigorosamente uma agenda política que vai culminar, inclusive, com apoio declarado a um pré-candidato a prefeito que disputa a sua sucessão em novembro. A ideia, segundo os informantes, será fundir os palanques para disputa do voto majoritário.
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Resultado das urnas pode virar alegria ou decepção
Política é boa para quem ganha, mas para os que perdem ou se desenganam com o voto, a decepção é grande. Disputar eleição é uma sensação de que, na vitória, se resolverá todos os problemas do Estado. Quando a derrota chega, vai assistir televisão e, na vitória, as promessas viram propostas que não vão se tornar realidade nunca mais.
Muita gente boa está em fim de carreira e vai sentir essa emoção de que está na hora da despedida. Alguns já deram adeus antes mesmo da data marcada, deixando o gramado por livre e espontânea vontade. É o caso de José Reinaldo Tavares, que, depois de ser ministro, deputado federal e governador, desvinculou-se de tudo, até do partido que estava filiado.
Existem outros com farinha no saco, passeando nas ruas, com potencial eleitoral para sentar à mesa de composições. O ex-prefeito Tadeu Palácio é um deles, politicamente vivinho, na ativa com o legado que deixou em São Luís, ainda pode ajudar um time a aguentar 90 minutos de jogo. Não pode ser subestimado, tem boas lembranças de gestão e o futuro quem diz é o povo.
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Inquérito contra Flávio Dino é arquivado pelo STJ
De O Antagonista
A ministra do STJ Laurita Vaz determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela PGR contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, informa O Globo.
Laurita avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador do PC do B e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.
A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível por parte da Secretaria de Segurança Pública maranhense, para abastecer helicópteros do governo.
A PGR havia solicitado mais 90 dias de prazo e o envio dos autos para a PF para a realização de diligências, entre elas a tomada do depoimento de Dino.
A ministra do STJ, entretanto, não encontrou evidência do envolvimento do governador em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.
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Prefeita de Satubinha é acionada por improbidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha. A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A instrução normativa estabelece as hipóteses em que são ilegítimas as despesas públicas com festividades promovidas pelas prefeituras. Um desses casos é quando há atraso no pagamento de servidores públicos. Em Satubinha, o funcionalismo público estava sem receber seus vencimentos relativos a janeiro e fevereiro quando foram gastos R$ 130 mil para a realização do carnaval de 2018.
Na época, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas (MPC) chegaram a oferecer representação junto ao TCE-MA, pedindo a concessão de medida cautelar que impedisse a realização da despesa. A demanda, no entanto, só foi apreciada após a realização das festividades.
Em seguida, o MPC ofereceu representação para apuração de possível ilegitimidade das despesas efetivadas, que foi confirmada pela corte de contas. O TCE-MA aplicou multa de R$ 50 mil a Dulce da Cunha.
“Apesar de conhecedora dos atrasos salariais dos servidores públicos municipais, bem como da própria Instrução Normativa n° 54/2018, a cujo teor foi conferida ampla publicidade à época, a requerida realizou despesas com festividades carnavalescas, atentando contra princípios basilares da administração pública, notadamente o da moralidade e eficiência administrativa”, avalia, na Ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.
A titular da comarca de Pio XII (da qual Satubinha é termo judiciário) também considera o ato da prefeita como “de grave ineficiência funcional, superando e muito a mera ‘desorganização’ ou ‘falta de habilidade’, havendo nítida intenção de violação ao ordenamento jurídico e grave ofensa aos deveres éticos”.
Se condenada por improbidade administrativa, Dulce da Cunha estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.
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