MP cria força-tarefa para combater queimadas no MA
O Ministério Público do Maranhão criou uma força-tarefa para atuar no combate às queimadas ilegais no estado. A iniciativa é parte do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, assinado, em 12 de agosto, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios Públicos dos estados que integram a Amazônia Legal.
A portaria que criou a força-tarefa foi assinada na manhã desta quinta-feira (10) pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Estiveram presentes também os promotores de justiça Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), e Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Gestão e Planejamento do MPMA.
No Acordo de Resultados, o CNMP afirma que a “necessidade de criação das forças-tarefas nos Ministérios Públicos estaduais se justifica em função da Amazônia estar vivenciando episódios intensos de degradação, desmatamento e queimadas, sendo necessário o fortalecimento das atuações preventiva e repressiva na tutela coletiva do ambiente, bem como maior integração entre os Ministérios Públicos que atuam na Amazônia Legal”.
No mesmo documento, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP assumiu o compromisso de contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados “com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças tarefas do Ministério Público Federal e a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e órgãos e instituições públicas de defesa do ambiente”.
No Maranhão, a força-tarefa reunirá as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Barra do Corda e Mirador. As duas últimas cidades têm concentrado a maior incidência de queimadas no estado. No caso de Imperatriz, a Promotoria irá receber um equipamento que possibilita o monitoramento da qualidade do ar, doado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).
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Eleições 2020 desenham mapa para sucessão de 2022
Grupos formados no voto vão se sustentar com os participantes atuais até a disputa de 2022? Essa pergunta está na cabeça de quem pensa em política e prevê alianças em longo prazo no cenário politico do Maranhão. Aqui, por exemplo, já se viu cachorro com gato, raposa dançando no galinheiro e leão sendo criado dentro de casa como animal doméstico.
Onde desembarcará o senador Weverton Rocha com a proposta do PDT para ele ser governador? O vice-governador Carlos Brandão, que é virtual candidato, vai subir em qual palanque nas composições que se desenham para o quadro majoritário futuro.
No Palácio, Flávio Dino, mantém aliados ou vai se transferir para outro endereço, embalando a campanha? Pelo andar da carruagem, o senador Roberto Rocha vai topar disputa da sucessão estadual, que perdeu em 2018. Josimar de Maranhãozinho também caminha nessa direção e avisa à base que está vivo, pronto para o jogo. Iluminado, com prêmio na mão, o editor do blog distribui cartas e pode acertar muitos palpites que analistas colocam em cima da mesa.
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Dono de pizzaria é morto por médico veterinário
O empresário José Eduardo Viegas Costa, dono da pizzaria Tio Tomate, foi assassinado por volta de 19h desta quarta-feira (9), dentro da Clínica Veterinária Prontoclínica, no bairro do Monte Castelo.
Segundo as primeiras informações da Polícia, o crime teve como motivação uma discussão com o veterinário e funcionário da clínica, Daniel Leite por conta de uma nota fiscal.
Eduardo levou um gato pata tratamento na clínica e teria reclamado do alto valor da conta. Ao solicitar a nota fiscal, que segundo o veterinário só seria entregue no dia seguinte, a vítima começou a filmar Daniel Leite que tentou tomar o celular e foi agredido com um soco.
Daniel Leite sacou uma arma e disparou três tiros em Eduardo, dois na cabeça e um no ômbro. A mulher de Daniel também foi atingida por um tiro de raspão.
A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu, mas acabou morrendo no local. O veterinário Daniel Leite fugiu do local.
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Joãozinho é vice na chapa de Zezildo em Santa Helena
Convenção que vai marcar largada do líder nas pesquisas na disputa majoritária de Santa Helena será neste domingo (13)
O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, que é candidato a reeleição em novembro, literalmente deu as mãos para Joãozinho Pavão, que é filho da ex-prefeita da cidade, Helena Pavão, confirmado como vice na chapa. A convenção da legenda vai ser realizada neste domingo (13), de 09 às 17 horas, em ato político que vai ocorrer no C.E.F. Maria Tereza, no bairro São Brás.
Joãozinho é uma grande liderança da região, apoio que tem fortalecido ainda mais a candidatura do atual gestor. Além do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o projeto de reeleição de Zezildo conta com o apoio de sete partidos: MDB, PCdoB, PSDB, PP, PSD, PODEMOS e REPUBLICANOS.
Nos últimos quatro anos, Zezildo Almeida, desenvolveu um trabalho, que impulsou Santa Helena ao avanço. Na educação, a qualidade do ensino, deu um salto significativo.
Na infraestrutura, ruas e avenidas recuperadas e além disso, foram reparadas estradas vicinais, ligando a sede a zona rural, diminuindo as distâncias. Mas sem dúvida, o maior desafio da administração, foi na área da saúde. Garantir assistência de qualidade, durante o período mais crítico da pandemia da Covid 19, para que a população de Santa Helena, sofresse o mínimo possível, com as consequências dessa doença, que acabou tirando a vida de milhares de pessoas pelo mundo.
Nas últimas pesquisas realizadas, o nome de Zezildo Almeida é destaque, liderando todas elas, com ampla vantagem, em relação ao segundo colocado.
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Prefeito de Itinga é acionado pelo MP por improbidade
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última sexta-feira (4) uma Ação uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira. A Ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, após o recebimento de uma denúncia anônima informando que, no dia 15 de agosto, o prefeito participou de uma caravana política na zona rural do município, promovida por ele mesmo.
A prática se configura como propaganda eleitoral antecipada e atenta contra as normas sanitárias vigentes, que proíbem a realização de eventos com aglomeração de pessoas durante a pandemia.
O prefeito confirmou a participação no evento, mas negou que tenha pedido votos durante a caravana. Após a notificação pela Promotoria de Justiça, o Ministério Público Eleitoral encaminhou o caso à 98ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.
A Promotoria compreendeu que, além do descumprimento das normas da Justiça Eleitoral, o prefeito também desobedeceu aos princípios da Administração Pública, como a impessoalidade, legalidade, moralidade e honestidade.
“Atentou contra o princípio da moralidade, da impessoalidade e da honestidade, porque agiu em benefício próprio e exclusivo, visando à sua reeleição, arregimentando correligionários políticos e aglomerando a população em torno de si, em comunidade carente, indiferente ao interesse público maior, que é a vida das pessoas”, disse o promotor Tiago Quintanilha na ACP.
De acordo com os dados oficiais, 14 pessoas já morreram em Itinga do Maranhão por causa do coronavírus. Os dados também apontam que a taxa de infecção no município é de 1.0, o que é considerado elevado.
O Ministério Público pede o pagamento de multa, por parte do prefeito, de até cem vezes o valor do seu salário, que atualmente é de R$ 16.592,00. Para ser assegurado o pagamento da multa, o MPMA também pede a indisponibilidade de todos os bens que estejam em nome de Lúcio Flávio Araújo Oliveira.
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