Prefeitura de Santa Rita revitaliza praças de Carema
A Prefeitura de Santa Rita realizou a revitalização de um dos bairros mais antigos do município, o logradouro de Carema. As obras de recuperação das praças públicas terminaram na segunda-feira (29), e a região está pronta para celebrar um dos mais tradicionais festejos religiosos do Maranhão que é o do Sagrado Coração de Jesus.
Carema é um região de importância histórica para o Maranhão. No ano 1919 foi inaugurada a estação ferroviária da antiga Estrada de Ferro São Luís – Teresina. E por muitos anos, o bairro de Santa Rita que antes era um povoado, se tornou um importante entreposto comercial para a região.
Na estação ferroviária de Carema embarcavam toneladas de farinha, a qual era produzida na região e considerada a melhor do Maranhão.
A Estação de Carema foi utilizada até 1991, depois de passar por anos de abandono, o local foi tombado e recuperado pelo IPHAN. Os trens cargueiros até hoje passam pela região, porém não há mais parada.
Carema recebeu muitos investimentos na gestão do prefeito Hilton Gonçalo, sendo contemplada com escola, UBS, sistemas de abastecimento, recuperação do mercado e construção de casas de alvenaria.
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Edivaldo vistoria obras pela cidade durante o feriado
A segunda-feira é de feriado, mas não para o prefeito Edivaldo Holanda Junior que segue com sua rotina de vistoria às diversas frentes de trabalho do programa São Luís em Obras que estão em andamento pela cidade. Nos canteiros de obras os serviços seguem em ritmo intenso desde o início do dia.
No Santo Antônio Edivaldo vistoriou as obras de reforma do mercado que desde sua inauguração recebia apenas pequenos serviços de manutenção feito pelos próprios feirantes.
Durante sua visita ao bairro Edivaldo confirmou para os moradores que também serão feitos serviços de pavimentação e uma praça. A comunidade, que aguarda esses investimentos há pelo menos 25 anos, recebeu o anúncio do prefeito com muita satisfação.
Edivaldo também vistoriou as obras na zona rural da cidade que está recebendo serviços de drenagem profunda e asfaltamento em ruas em que há décadas os moradores sofrem com os alagamentos e a falta de pavimentação em bairros como o Tibiri, a Vila Sarney e a Vila Industrial.
Pedro Lucas Fernandes leva inclusão digital a Arame
O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou, a instalação de pontos de acesso à internet, no município de Arame, distante 476 Km de São Luís.
Moradores da Aldeia Cururu, Vila Alberto e Chapada do Almir agora estão conectados ao mundo por meio de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes e por meo do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
“No município de Arame foram instalados pontos de acesso à internet na Aldeia Cururu, na vila Alberto e Chapada do Almir. Ação também do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de nossa emenda. Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas façam parte da inclusão digital”, disse Pedro Lucas.
Sem dúvida alguma essa é uma grande iniciativa e esperamos que o exemplo do deputado Pedro Lucas se multiplique e que outras comunidades maranhenses recebam esse benefício.
Polícia Federal em Teresina
O Antagonista
Um avião da Polícia Federal pousou na manhã desta terça-feira (30) em Teresina.
Tem muita gente por lá com calafrio e não é Covid-19.
TCE aprova contas do ex-PGJ cheia de irregularidades
Balanço de gestão apresentado pelo ex-procurador Luiz Gonzaga Coelho consta graves irregularidades, mas mesmo assim, foram ‘aprovadas’ com ressalvas pela Corte de Contas
Instituição fiscalizadora das contas públicas, responsável por acionar a Justiça contra maus gestores e a qual cabe indicar representante para uma vaga de desembargador no TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) não aplica o rigor da lei nas próprias finanças.
Isso ficou claro no balanço de gestão realitivo ao exercicio de 2016, que foi apresentado pelo ex-procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Mesmo com graves irregularidades na gestão do próprio dinheiro, o órgão responsável pela análise e fiscalização das contas aprovou o balanço financeiro de Luiz Gonzaga Coelho. Fez apenas ressalvas e recomendações.
O relatório que foi obtido pelo blog do Antônio Martins é possivel constatar quase dez irregularidades. A primeira delas na análise formal dos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação realizadas. Nesse quesito, foi detectado a ausência do comprovante de pesquisa de preços de mercado e a ausência dos comprovantes de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Além disso, o ex-PGJ também não anexou em sua prestação de contas o termo de Homologação e Adjudicação. O exame das contas de gestão contemplou a análise contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da documentação encaminhada pelo responsável para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas (art. 1º, inciso II, de sua Lei Orgânica), notadamente no que concerne à aferição de regularidade dos critérios estabelecidos no art. 50 da Constituição do Estado do Maranhão, legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, bem como dos contidos na legislação vigente.
Também consta no relatório que dos duzentos e nove procedimentos licitatórios realizados pela PGJ em 2016, verificou-se que houve comunicação ao TCE de apenas cinquenta e cinco. Apesar das graves irregularidades,o exame foi excepcionalmente conduzido em conformidade com diretrizes aprovadas na sessão plenária do dia 11 de janeiro de 2017.
No entanto, a aprovação do balanço de Luiz Gonzaga, mesmo com ressalvas, abre brechas para batalhas jurídicas no próprio TCE já que muitos gestores que apresentaram situações semelhantes não tiveram a mesma sorte que o ex-PGJ.
DOCUMENTO
Clique aqui e baixe o relatório das principais irregularidades detectadas no balanço financeiro ex-procurador Luiz Gonzaga Coelho relativas ao exercício de 2016.
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