Maioria dos deputados do MA quer adiamento do Enem
A Câmara dos Deputados vota hoje à tarde (20), a proposta de adiamento do Enem por tempo indeterminado por conta da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada ontem pelo Senado por 75 votos a 1, este do senador Flávio Bolsonaro.
Dos 18 deputados federais maranhenses, o Blog do Zeca Soares conseguiu ouvir a opinião de 13. Desses 12 são à favor do adiamento. Apenas o deputado Edilázio Júnior ainda não definiu o seu posicionamento.
Vejam algumas opiniões:
Eduardo Braide – “Sou favorável ao adiamento. Evitaremos uma enorme desigualdade na prova, pois sabemos da realidade do nosso Estado em que milhares de estudantes não tem acesso à internet ou a computadores”.
Juscelino Filho – “A favor claro, esperamos a sensibilidade do presidente, que parta do executivo o adiamento nos próximos dias, semana passada na visita ao presidente Bolsonaro o presidente Rodrigo Maia tratou sobre o assunto e o mesmo ficou de avaliar. A tendência na câmara hoje é a mesma que se concretizou no senado hoje, de aprovar o adiamento”.
André Fufuca – “Sou favorável ao adiamento. Com isso os estudantes brasileiros, em especial os mais pobres, teriam mais tempo para se preparar”.
Gastão Vieira – “Não adianta adiar o Enem, temos dificuldades estruturais no ensino médio. Devemos adiar o tempo necessário para que os alunos possam competir de forma justa. Temos que trazer o sistema de cotas para os alunos de escolas públicas, essa é minha posição”.
Gil Cutrim – “Eu sou a favor do adiamento do ENEM deste ano para garantir a igualdade perante todos os candidatos. Muitos jovens de baixa renda não têm acesso à internet, ou então, o acesso deles é muito restrito, fazendo com que fiquem prejudicados nos estudos, não podendo concorrer de igual para igual com os outros. Este é um exame que requer preparo e, por isto, é preciso que nós sejamos justos com as pessoas mais carentes”.
Zé Carlos – “A aprovação do adiamento do Enem no Senado foi um passo para a vitória dos estudantes de baixa renda. No que depender de mim, também será adiado na Câmara. O Enem é uma forma de democratizar o acesso às universidades, mas se ele ocorrer no período de calamidade, os estudantes de escolas públicas serão os mais prejudicados, principalmente aqueles não possuem acesso à internet. Sendo assim, seria um processo seletivo excludente e desigual com as minorias”.
Márcio Jerry – “Sou a favor do adiamento . Com a pandemia é imprevisível o que pode ocorrer, portanto o mais correto é deixar o Enem mais para frente”.
Bira do Pindaré – “É inviável diante de uma curva crescente da pandemia que ontem ultrapassou os 18 mil mortos no Brasil e em menos de 24h ultrapassou mil mortos no nosso país. É inviável você manter esse calendário tendo em vista que as escolas não estão funcionando e a gente não tem ainda uma previsão sobre o retorno das aulas”.
Aluísio Mendes – “Sou favorável ao adiamento. Vejo como uma medida certa visto que muitos estudantes não estão podendo, por falta de acesso a computadores e internet, das continuidade aos estudos. A manutenção do calendário do ENEM causaria uma grande desigualdade na disputa pelas vagas oferecidas”.
João Marcelo – “Para os estudantes que vão prestar o ENEM tem haver sim justiça social. O certame é um facilitador para que os jovens e adultos, que não dispõem de muitos recursos, ingressem no ensino superior, nas Universidades públicas. Estes não dispõem de plataformas digitais para se preparem adequadamente, on line, em casa e nem de fazerem provas de forma virtual. Sou a favor do adiamento do ENEM sim, para que estes estudantes tenham condições de concorrer com os demais que tem melhores condições financeiras, que dispõem de ferramentas como notebook com acesso à internet”.
Qual o posicionamento dos deputados federais maranhenses?
Aluísio Mendes – A favor
André Fufuca – A favor
Bira do Pindaré – A favor
Cléber Verde – Não respondeu
Edilázio Júnior – Ainda vai analisar
Eduardo Braide – A favor
Gastão Vieira – A favor
Gil Cutrim – A favor
Hildo Rocha – Não respondeu
João Marcelo – A favor
Josimar de Maranhãozinho – Não respondeu
Júnior Lourenço – Não respondeu
Júnior Marreca Filho – A favor
Juscelino Filho – A favor
Márcio Jerry – A favor
Pastor Gildenemyr – Não respondeu
Pedro Lucas Fernandes – A favor
Zé Carlos – A favor
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Flávio Dino começa a liberar as atividades econômicas
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (20), a abertura gradual das atividades econômicas por setores no Maranhão, dentro de protocolos sanitários e de segurança que serão definidos pela Casa Civil.
Segundo Flávio Dino, a previsão é que a reabertura gradual da economia se estenda pelos próximos 45 dias. Na segunda-feira (25), serão reabertas empresas familiares, na qual trabalham apenas o proprietário e pessoas da família.
Até o próximo domingo (24), seguem as mesmas medidas do decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas no combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão.
“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse Flávio Dino.
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Duarte e Pará Figueiredo encaminham sugestões ao TJMA
Como a pandemia tem gerado desequilíbrio nas relações de consumo e inúmeros conflitos relacionados ao cumprimento de contratos, com perspectiva de que isso vai aumentar, os deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Pará Figueiredo (PSL) protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma indicação ao Tribunal de Justiça do Maranhão sugerindo a criação de projeto para resolução imediata de conflitos gerados pelo não cumprimento de contratos nesse período.
Em diálogo, os parlamentares pontuaram a necessidade de resolutividade. “Queremos facilitar a retomada ao novo normal e resolver com mais facilidade os problemas ocasionados durante esse período, por isso é indiscutível a importância do Poder Judiciário no resguardo à segurança jurídica, à previsibilidade, à estabilidade do mercado e à força vinculante dos contratos e, neste momento atípico de crise que vivenciamos, a relevância se torna ainda maior”, explicou Pará Figueiredo.
De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual. “Assim, visamos a solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia por meio de mediação, garantindo que as partes e seus advogados possam conciliar, por exemplo, em casos de alugueis, empréstimos, cobrança de telefonia e outros. Dessa forma, vamos garantir o acesso à justiça e a plena garantia de direitos”, destacou Duarte.
A medida também teve como base o projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre conciliação e mediação pré-processuais de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19 (Provimento CG 11/2020), por meio do qual o interessado pode enviar e-mail para o tribunal indicando qual o conflito e a qualificação das partes. A partir disso, o juiz designado deve agendar audiência de conciliação a ser realizada online, por sistema eletrônico do tribunal. Se a conciliação for infrutífera, será designada uma audiência de mediação.
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Chefe da perícia tem firma que prestou serviço à Unir
Diagnostico Por Imagem-Radioscan, do médico Joelson Castro Milhomem, teria faturado R$ 2 mi atendendo o Hospital Maternidade, gerido pela organização social.
As suspeitas de corrupção envolvendo o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), pioram a cada dia. Ele que já é alvo de uma investigação da Câmara Municipal, vê as denúncias de fraude na saúde pipocarem uma atrás da outra e em propoções graves. Depois das supostas compras superfaturadas em plena crise sanitária do coronavírus, Sampaio está sendo acusado de nomear no cargo em comissão de Chefe da perícia médica um empresário cuja empresa faturou quase R$ 2 milhões prestando serviços ao Hospital Maternidade, gerido pela organização social Unir.
Trata-se do médico Joelson Castro Milhomem, proprietário da empresa da Milhomem e Lima Ltda – cujo nome de fantasia é Diagnostico Por Imagem-Radioscan.
Segundo o blog apurou, antes de assumir a chefia da perícia médica, Milhomem estava no cargo de Subchefe da Perícia Médica Regime Próprio, do Instituto de Previdência de São José de Ribamar. No entanto, acreditem se quiser, mas a nomeação no novo cargo só foi formalizada,no dia 1º de abril, quando o Diário Oficial do Município tornou público o ato assinado pelo chefe do executivo ribaramense.
De acordo com as denúncias, o médico que virou empresário e foi nomeado por Eudes Sampaio, teve sua empresa como prestadora de serviço de radiologia ao Instituto Unir Saúde, por contratação direta. Sua firma trabalha também com aluguel de Raio X e os aparelhos usados pelo Hospital e Maternidade seria de propriedade da companhia.
A nomeação de Joelson Castro Milhomem foi indicação do secretário de Saúde, Tiago Fernandes. Eudes pediu um nome, Tiago sugeriu e o prefeito nomeou. O que causa perplexidade são as relações escusas que envolve ‘os dois lados do balcão’, como se costuma dizer no jargão popular. Resta saber o que a Câmara Municipal e o próprio Ministério Público acharam dessa nomeação?
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Congresso avalia adiar eleições sem prorrogar mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista composta por deputados e senadores para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.
“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.
De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.
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