O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.
Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.
Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.
Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.
Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.
Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.
“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.
De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.
O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).
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A promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor, instaurou inquérito para apurar suposto cartel formado por três redes distribuidoras de carne bovina no Maranhão: Mateus Supermercado S/A; Rio Grande Comércio de Carnes Ltda. (Fribal) e Fribal Franchising Ltda. – EPP; além do Frigotil Frigorífico de Timon S/A.
Segundo a representante do Ministério Público, um procedimento preparatório apontou “indícios de práticas comerciais abusivas no mercado consumidor maranhense, especialmente pela manipulação e controle indevidos dos preços da carne bovina”.
A abertura do inquérito foi publicada no diário eletrônico do MP no dia 1º de abril.
Denúncia
No ano passado, o deputado estadual Eric Costa (PSD) já havia iniciado um debate sobre o assunto. Por mais de uma vez, ele denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a grande diferença entre o preço praticado pelos frigoríficos ao adquirir carne bovina dos criadores e o preço final ao consumidor.
O parlamentar chegou a propor uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apurar se existe acordo de preço entre os frigoríficos, ou se existe uma divisão regional de mercado. “Se nós conseguirmos comprovar isso, prestaremos um grande serviço não só aos consumidores, não só aos produtores, mas à economia em geral do Maranhão”, declarou em uma das ocasiões.
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Após integrar a equipe do ex-ministro Flávio Dino, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o advogado Diego Galdino passa a integrar a equipe do Ministério do Esporte a convite do ministro André Fufuca.
Diego Galdino será secretário-executivo do Ministério do Esporte, uma espécie de número dois.
Diego Galdino foi secretário de Cultura, Governo e Casa Civil na gestão do ex-governador Flávio Dino e atualmente integrava a equipe da vice-governadoria comandada por Felipe Camarão (PT).
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Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Data M, um dos mais tradicionais do Maranhão, apresenta resultados de intenções de voto a prefeito de Barreirinhas, com uma vantagem de 14,6% de Vinicius Vale sobre Léo Costa, no cenário espontâneo.
Na questão “em quem você votaria para prefeito” das perguntas espontâneas, Vinicius Vale aparece com 29,4% das intenções de voto, e o ex-prefeito Léo Costa aparece com 14,8%. Em seguida, vem o atual prefeito, Amílcar Rocha, com 10,6%, seguido de Joab Marreiros 1,8%, Thiago Rodrigues 0,6%, e Antônio Carlos 0,2%. Os votos em branco e nulos são 4,9% e os indecisos, 37,7%.
Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale desponta com 37,9 % das intenções de voto, seguido por Léo Costa com 26,0%, e em seguida Amílcar Rocha 11,6%. Joab Marreiros está em quarto, com 3,6%, seguido por Thiago Rodrigues 0,8%, e Totonho Corrêa 0,8%. Brancos e nulos são 6,9%.
No cenário expectativa de vitória, perguntado: “Independente de em quem vai votar, quem você acha que vai ganhar a eleição?”, 50,3% dos entrevistados acreditam que Vinícius Vale vencerá a eleição, enquanto 17,5% acham que Léo Costa. Outros 5,1% acham que Amílcar Rocha se reelege. Em seguida vem Joab Marreiros 0,2%. Thiago Rodrigues e Totonho Corrêa não pontuaram nesse quesito.
Em um cenário em que somente Vinícius Vale e Léo Costa (este sendo apoiado por Amílcar Rocha) são apresentados como pré-candidatos, 42,4% escolheram Vinicius Vale e 32,1% Léo Costa.
Para as entrevistas, o Instituto DataM utilizou parâmetros de proporcionalidade do TRE-MA quanto a sexo, idade, grau de Instrução e nível de renda. A pesquisa contratada pela Rádio Mirante/Imirante ao Instituto DataM realizou 507 entrevistas entre os dias 23 e 25 de março, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº 08902/2024. A margem de erro amostral é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
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