São Luís sedia seminário sobre “Taxação do Sol”
Conforme anunciado pelo deputado estadual Duarte Jr, São Luís irá sediar o seminário “Taxação do Sol Não”, na próxima segunda-feira (9), às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O evento foi anunciado por Duarte Jr no começo de novembro, quando o deputado do PCdoB participou de audiência em Brasília que discutiu a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de tributar consumidores de energia solar e cobrar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Na ocasião, Duarte Jr, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, afirmou que a proposta é “completamente irracional”.
O seminário “Taxação do Sol Não” é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), da bancada maranhense, e pela Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por Duarte Jr.
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Mical denuncia suposta ‘intolerância religiosa’
Em discurso na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, a deputada Mical Damasceno (PTB) denunciou o que, segundo ela, um caso de intolerância religiosa, que estaria ocorrendo no povoado Manoel João, pertencente ao município de Arari. O seu relato: cristãos protestantes (evangélicos) estariam tendo sua liberdade religiosa restringida e que crianças estão sendo obrigadas a colocar em provas da escola que a Igreja Romana é a única e verdadeira, sob ameaça de reprovação aos que não o fizerem.
Se, de fato, o relato da parlamentar tiver fundo de verdade e tal situação esteja ocorrendo em escola pública, não há dúvida de que se trata de um caso de intolerância religiosa a ser denunciado e severamente coibido dentro das normas legais, que garantem que o Brasil é um estado laico e que a liberdade de culto é garantida pela Constituição. Mas se a escola é particular e tem uma orientação, nada pode ser feito além de os incomodados deixarem de frequentá-la.
Evangélica radical, que entoa louvores na tribuna da Assembleia Legislativa, misturando ostensivamente política com religião, a deputada Mical Damasceno envereda, neste caso, pela via cidadã quando anuncia que vai procurar o Ministério Público para investigar o caso. É assim que se faz, buscando primeiro a Justiça dos homens garantida pela Constituição da República.
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AL usa ‘sobra de caixa’ em compra de ambulâncias
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de recursos para a aquisição de 42 ambulâncias. Segundo o parlamentar, esse valor é resultado da contenção de gastos, implementada por meio de algumas medidas administrativas adotadas pela gestão, desde o início do ano. O saldo positivo será revertido, agora, para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, serão entregues aos municípios maranhenses. O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que cada um dos 42 deputados estaduais indicará uma cidade a ser beneficiada pela ação. .
O anúncio foi feito durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na quinta-feira (5), em Trizidela do Vale, reunindo deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.
“O saldo positivo é resultado de uma administração austera de contenção de gastos na Assembleia. Combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Alema para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020. A intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou”, explicou Othelino.
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Coquilho recebe última audiência sobre o Plano Diretor
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (7), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.
Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.
O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.
Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.
Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.
As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.
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Aposentado, Madeira inicia sua carreira na política
O juiz federal José Carlos do vale Madeira anunciou nesta terça-feira, 3, a sua aposentadoria do serviço público federal, após 25 anos de carreira no Judiciário e no Ministério Público.
Ele pretende concorrer a prefeito de São Luís, e deixa esse desejo claro na nota divulgada após sua decisão.
– Esgoto um ciclo da minha vida; transformo este dia em um marco de um novo ritual de passagem da minha vida – disse o agora juiz aposentado.
Carlos Madeira tem tratado desde o início de 2019 sobre a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Luís. Já tratando de sua aposentadoria na 5[ Vara da Justiça Federal em São Luís, ele começou a conversar com dirigentes partidários e chegou a figurar em pesquisas de intenção de votos.
Mesmo ainda sem partido, Madeira pretende fortalecer ainda mais o debate sobre seu nome na disputa.
– Neste instante, ao iniciar os primeiros passos de um novo instante da minha vida, sinto minh’alma permeada por um misto de tristeza e de esperança; de tristeza, por deixar o longo convívio que mantive com servidores, colegas magistrados, membros do Ministério Público, advogados e com os jurisdicionados, e de esperança, por acreditar que, como nos versos de Vinicius de Moraes, um novo dia vem nascendo, um novo sol já vai raiar… – frisou.
Nestes últimos meses, Madeira conversou com dirigentes do MDB, do PSDB, do Solidariedade e do PSD; espera decidir até abril o partido pelo qual vai concorrer.
Abaixo, a Nota de despedida da magistratura assinada por Carlos Madeira:
Hoje, 3 de dezembro de 2019, apresentei meu pedido de aposentadoria ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esgoto um ciclo da minha vida; transformo este dia em um marco de um novo ritual de passagem da minha vida.
Estou na Justiça Federal desde 1994. Iniciei minha jornada no Estado de Rondônia; depois, estive em Imperatriz – de 1997 a 1999 – e, finalmente, cheguei em São Luís, com a instalação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.
Antes, fui Promotor de Justiça, com atuação na Comarca de Paraibano, e Juiz de Direito, com atuação nas Comarcas de Riachão, Tuntum, Presidente Dutra e Pinheiro.
Pelas minhas mãos passaram processos de elevada complexidade e amplo destaque em nosso Estado, mas passaram processos de pessoas simples que depositavam na Justiça suas mais intensas esperanças.
Em todos os casos procurei ter o mesmo olhar; as demandas não se medem pela complexidade e nem pelo interesse que despertam no âmbito da sociedade em determinado momento, mas pela dimensão da busca pelos ideais de Justiça.
Neste instante, ao iniciar os primeiros passos de um novo instante da minha vida, sinto minh’alma permeada por um misto de tristeza e de esperança; de tristeza, por deixar o longo convívio que mantive com servidores, colegas magistrados, membros do Ministério Público, advogados e com os jurisdicionados, e de esperança, por acreditar que, como nos versos de Vinicius de Moraes, um novo dia vem nascendo, um novo sol já vai raiar…
Conforta-me a passagem clássica do Eclesiastes: Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Comovido, agradeço às pessoas que tornam minha vida melhor pela compreensão e pelo apoio para que essa decisão fosse plena e feliz: minha esposa, Mara Ruth, meus filhos, Caroline, Larissa, Fernanda, Pablo e Thiago, meus irmãos, Nesimar, Paulo e Welbson, minhas noras e genro, Rayssa, Luísa e André, e meus amigos, desde aqueles da Travessa Neiva Moreira, no Bairro de Fátima, aos que se espalham por outros cantos da cidade.
Inspirado nas palavras do Apóstolo Paulo, tenho consciência de que nestes anos todos combati o bom combate, terminei a corrida e guardei a fé.
Finalmente, invoco proteção de Seu Pedro e de Dona Nesina para abençoarem a jornada que haverei de iniciar.
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