
Tenho feito algumas análises sobre a eleição proporcional de 2020 e as dificuldades que os Vereadores detentores de mandato terão que enfrentar. A primeira é a de encontrar um partido para disputar a eleição; segunda, será a formação de quadros destes partidos que possa garantir a reeleição destes parlamentares.
Com o fim das coligações partidárias para as eleições municipais, muitos destes correm risco de eliminação. Na prática isso significa que as saladas de três, quatro e até cinco partidos que eram feitas à véspera das eleições (à custa de muita grana) para elegerem um ou dois vereadores (no voto de legenda) acabaram. No pleito vindouro, é cada partido por si. Os que tiverem alcançado o quociente eleitoral para fazer vereadores sobreviverão. Os que não alcançarem, babau!
Antigamente, o sistema oferecia uma vantagem para vereadores de mandato em relação aos demais candidatos. Um líder comunitário da periferia tinha poucas chances de vitória contra um mandatário com comitê ativo – e financiado com dinheiro público – ao longo de toda legislatura.
Agora, sem a possibilidade de união entre as legendas, os dirigentes dos partidos deverão lançar mão de estratégias que deem mais condições de angariar votos e garantir por conta própria às cadeiras nas Câmaras Municipais nas eleições do ano que vem.
A dificuldade para quem tem mandato é, portanto, a seguinte: imagine o cenário sendo você o presidente de um pequeno partido, com um número X de candidatos já dispostos a concorrer o que dá para fazer voto de legenda suficiente para apenas um vereador. Tudo o que você menos vai querer neste “seu” partido é um vereador com mandato e estrutura para tirar a sua vaga (afinal, ninguém é bobo). Esse é um cenário.
Outro cenário são os “mega blocos”. Vereadores que não querem pagar o preço de “montar um partido” que acabam formando blocos e competindo nas cabeças. Neste caso, o risco também é grande e a “linha de corte” (número mínimo de votos para se eleger) fica mais letal do que pipa com cerol.
Só para lembrar que o PRB, nas eleições passadas em São Luís, teve vereador que perdeu a cadeira [Bispo Paulo Luiz], mesmo tendo 7 mil votos nas urnas. Logo a tendência é que se forme uma chapa com quadros competitivos, o que aumentaria a chance e o risco para seus financiadores. O ideal é um ou dois “puxadores de votos” dando possibilidade para um terceiro vereador entrar na sobra.
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Uma lei implacável ronda o futuro imediato de Deltan Dallagnol: a do próprio carrasco perdendo a cabeça. Chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan foi perverso e injusto com seus adversários políticos. Condenou por antecipação e sem provas, humilhou e foi injusto com centenas de pessoas, conforme as revelações da Vaza Jato do site Intercept Brasil. Agora o Ministério Público Federal (MPF) discute uma fórmula para descartar Dallagnol.
Caindo pra cima
Procuradores discutem, nos bastidores, uma possível “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o veículo, a ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, o que o levaria a atuar na segunda instância do MPF e o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.
Inconveniente
Essa “promoção” fará com que o procurador “caia para cima”, descartando um membro do MPF que se tornou inconveniente por realizar o trabalho sujo. Uma praxe não escrita nas instituições públicas de Estado, principalmente nos organismos repressivos e policiais, e também nas corporações privadas.
Frente de resistência
A decisão pela “promoção” de Dallagnol cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.A conduta de Deltan também é objeto de sindicância no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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A negativa do MDB em voar como os gansos (em forma de V) em coalizão com o PV que forma o Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado estadual Adriano Sarney (PV), traduz os conflitos que existem no interior do colegiado oposicionista, que serão mais robustos no ano vindouro, quando do processo eleitoral para a escolha ou renovação de mandatos dos novos governantes municipais.
Na capital, por exemplo, o deputado Roberto Costa, presidente em exercício do MDB no Maranhão, afirmou que o partido vai mesmo lançar candidato próprio à Prefeitura de São Luís, que pode ser o ainda juiz federal José Carlos Madeira, a arquiteta Kátia Bogea, atual presidente nacional do Iphan, ou o ex-deputado federal Victor Mendes.
Curioso é que a declaração de Costa, sobre uma possível candidatura própria do MDB, veio um dia antes de Adriano Sarney reafirmar sobre projeto para as eleições 2020 em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante.
Os “bombeiros” da oposição revelaram ao blog que a cúpula dos dois partidos já sinalizaram com uma reunião entre seus dirigentes que tem como propósito colocar tudo em “pratos limpos” e impor ordem unida na base oposicionista.
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Na última quarta-feira (09/10), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), utilizou suas redes sociais para anunciar seu objetivo de criar uma força-tarefa para derrubar o presidente Jair Bolsonaro. Em sua conta do Twitter, ele pediu sugestões a seus seguidores. A reportagem é do Pleno News.

– Estou aberto a ideias e à disposição para começarmos a elaboração e criação para a retirada de Bolsonaro ok. Aceito ideias, propostas, debates e reuniões para iniciarmos essa força-tarefa. #vamosconsertaroerro – escreveu.
Frota foi eleito em 2018 pelo PSL com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Após alguns atritos, no entanto, ele foi expulso do PSL e acabou entrando no PSDB após um convite do governador de São Paulo, João Doria.
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Embalado pelo bom resultado da primeira edição, realizada no mês passado em Balsas, a Assembleia Legislativa retomará, no dia 25 deste mês, em Timon, o projeto “Assembleia em Ação”, com a finalidade de estreitar suas relações com Câmaras Municipais, em troca de experiências legislativas. Concebido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), o projeto é levado a municípios-polo, de modo a reunir vereadores das respectivas regiões, aos quais são repassadas, por meio de palestras proferidas por especialistas sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo, informações de fundamental importância para aprimorar o funcionamento e o desempenho das casas legislativas.
O projeto ganhou forma depois que o presidente avaliou a distância que separa a Assembleia Legislativa das Câmaras Municipais, em que pese o fato de são instituições com o mesmo objetivo, basicamente os mesmos procedimentos e as mesmas responsabilidades políticas, com a diferença de que uma tem abrangência estadual e as demais se restringem aos municípios. Na interpretação de Othelino Neto, a troca de informações pode significar também troca de experiências, de modo que a Assembleia Legislativa possa contribuir para o aprimoramento das atividades das Câmaras Municipais e vice-versa.
Nessa perspectiva, tal como aconteceu em Balsas, a edição do Assembleia em Ação em Timon manterá a seguinte programação:
– Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado – destacou o presidente da Assembleia Legislativa.
Nessa perspectiva, tal como aconteceu em Balsas, a edição do Assembleia em Ação em Timon acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, com a seguinte programação: abertura às 9h e, em seguida, a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha. Em seguida, às 10h15, acontecerá a palestra “Eleições 2020 – As mudanças na Legislação Eleitoral”, com o diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. E partir das 11h o evento será aberto a pronunciamentos, com encerramento previsto para as 12h.
Vale lembrar que Timon, com 168 mil habitantes, é o terceiro maior município do Maranhão, com grande importância estratégica pela localização da sua sede ao lado de Teresina, capital do Piauí. A cidade, hoje comandada pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB), é polo da região do Baixo Parnaíba, com influência direta e crescente, por conta do seu desenvolvimento acelerado, sobre mais de uma dezena de municípios, o que a torna um centro política de grande importância no contexto do estado.
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