Othelino ironiza Weverton após fala sobre Brandão liderar sucessão
O deputado estadual Othelino Neto (SD) não concordou com a fala do senador Weverton Rocha (PDT) sobre o governador Carlos Brandão (PSB) ser o responsável por liderar o grupo do presidente Lula (PT) no Maranhão nas eleições de 2026, conforme revelou o jornalista Gilberto Léda.
“O presidente Lula nos orientou no sentido de estarmos todos juntos no mesmo palanque aqui no Maranhão, no palanque que ele participou. E quem é o comandante deste palanque, o líder desse processo? É o governador do Estado, que, inclusive, está muito bem avaliado”, disse o pedetista,.na sexta-feira, 11.
Othelino, no entanto, não levou muita fé.
“Os aliados mais queridos do governador Brandão insultam o @LulaOficial, todos os dias, e alguém diz que o coronel vai liderar o palanque da reeleição do presidente. Cada uma…”, afirmou.
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Almoço reúne 25 vereadores de São Luís em apoio à Orleans Brandão
Vinte e cinco dos 31 vereadores de São Luís participaram de almoço, nesta sexta-feira (11), em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. O ato fortalece o nome do secretário de Assuntos Municipalistas, que vem recebendo manifestações de lideranças políticas em diversas regiões do Maranhão.
Os vereadores justificaram a manifestação de apoio à pré-candidatura de Orleans ao definir o secretário de Assuntos Municipalistas como um jovem preparado, disposto a trabalhar pelo Maranhão, que tem demonstrado que tem compromisso e saberá dar continuidade à gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O consenso entre eles é que o Maranhão está no rumo certo e que o desenvolvimento do estado terá continuidade com Orleans.
O grupo também reconhece que o governador Carlos Brandão abriu as portas do Palácio dos Leões para os representantes da população de São Luís, e que Orleans tem sido o canal de interlocução da Câmara Municipal com o Governo do Estado. “Queremos continuar tendo voz e sendo ouvidos para que as necessidades do povo da nossa cidade sejam atendidas”, afirmaram.
“Recebo com muita alegria essa importante manifestação de apoio dos vereadores de São Luís, pois vejo como reconhecimento das milhares de pessoas que eles representam. Temos trabalhando incansavelmente, ao lado do governador Carlos Brandão, para que a população da nossa capital tenha melhor qualidade de vida, realizando obras estruturantes com a avenida Metropolitana e a expansão da Litorânea, ampliando serviços como o Viva Procon e os restaurantes populares, investindo na segurança pública e na geração de emprego e renda”, declarou Orleans Brandão.
Estiveram presentes no almoço os vereadores:
Marquinhos
Édson Gaguinho
Paulo Victor
Concita Pinto
Astro de Ogum
Andrey
Beto Castro
Octávio Soeiro
Wendel Martins
Nato Jr
Antônio Garcês
Daniel Oliveira
André Campos
Marlon Botão
Thyago Freitas
Marcelo Poeta
Raimundo Júnior
Thay Evangelista
Marcos Castro
Cleber Verde Filho
Fábio Macedo Filho
Rommeo Amin
Professora Magnólia
Júnior Nazaré
Raimundo Penha
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MA: Assembleia cobra Dino por vaga no TCE e amplia racha político
Uma queda de braço dentro do grupo político antes liderado pelo ex-governador do Maranhão Flávio Dino trava desde fevereiro de 2024 a indicação do novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O caso voltou à tona este mês, escalando a crise entre ex-aliados do atual ministro do STF.
A novidade da vez é uma manifestação da Assembleia Legislativa do Maranhão cobrando a extinção, por Dino, de três ações com liminares que impedem a nomeação do novo conselheiro escolhido pela Casa em duas eleições: ambas foram vencidas pelo advogado Flávio Costa, amigo pessoal do atual governador Carlos Brandão (PSB), e foram barradas por Dino sob o argumento de que os critérios da escolha estavam irregulares.
No documento, a Assembleia sugere que as decisões de Dino têm sido usadas em cunho político e eleitoreiro, não sendo justificadas juridicamente. A Casa afirma que as ilegalidades apontadas anteriormente foram sanadas.
Nos bastidores, o ato da Assembleia foi entendido como um ponto sem volta do grupo que marchou unido em 2022 para eleger Brandão no primeiro turno. Ele foi vice de Flávio Dino nos oito anos de gestão (2015-22). Aliados dos dois lados afirmam que a crise escalou a tal ponto que uma eventual pacificação para 2026 parecer impossível.
O lado mais próximo de Dino afirma que Brandão se aproximou de políticos rivais de direita, dando espaço à família Sarney, por exemplo. Além disso, ele teria descumprido acordos com aliados. Em 2026, Brandão quer lançar o seu sobrinho e secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, à sucessão estadual.
Do outro lado, o vice-governador Felipe Camarão (PT), rompido com Brandão, é o nome preferido do grupo ligado ao ministro para essa sucessão. Mas, distante do apoio da máquina estadual, o nome dele é visto como pouco viável.
Indicação e escalada do racha
A crise no grupo remonta ainda ao começo da gestão de Brandão. Em fevereiro de 2024, a Assembleia Legislativa indicou o nome de Flávio Costa à vaga de conselheiro do TCE – uma escolha, na verdade, do governador. A bancada próxima ao ex-governador refutou a indicação e colocou na disputa o deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde de Dino, que perdeu a votação.
O partido Solidariedade e a PGR (Procuradoria-Geral da República) entraram no STF com ações de inconstitucionalidades do regimento para eleição. O caso caiu justamente para relatoria de Dino, recém-nomeado ao cargo, que suspendeu a indicação por entender que os dispositivos estaduais eram restritivos ao estabelecer que a indicação de um candidato à vaga só poderia ocorrer com o apoio de um terço dos deputados estaduais.
A decisão foi colocada para votação dos ministros em plenário virtual, mas o ministro Nunes Marques pediu vistas e, até hoje, não devolveu os autos.
A Assembleia então fez mudanças no regimento e refez a votação em fevereiro deste ano, quando Flávio foi novamente o escolhido. O Solidariedade voltou ao STF e, por ser ação coligada, o tema caiu novamente com Dino, que suspendeu a indicação alegando uma “tramitação secreta” e falta de “regras constitucionais, seguras e estáveis”.
Assembleia vai ao STF
Em documento protocolado no STF no último dia 2, a Assembleia alega que o Solidariedade, autor da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), apresentou desistência da causa e que AGU (Advocacia-Geral da União) e PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestaram pela perda do objeto.
O detalhe no caso é que o Solidariedade é presidido por Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Alves (Solidariedade), aliado de primeira hora de Dino. A esposa dele, Ana Paula Lobato, assumiu a vaga que era de Dino no Senado. Entretanto, o diretório nacional do partido foi ao STF protocolar o pedido de desistência das ações, contrariando esfera estadual – que defende a continuidade.
No documento, a Assembleia alega que a manutenção das limiares “tornou-se disfuncional, perpetuando uma situação de anormalidade no funcionamento do TCE, sem qualquer respaldo jurídico atual”. Cita também que há um interesse político e eleitoral por trás das ações.
É imprescindível que se compreenda: o que está em jogo não é o zelo pela Constituição, mas a manipulação do seu prestígio. O que deveria ser um instrumento técnico de guarda da supremacia constitucional – o controle concentrado de constitucionalidade – tem sido utilizado como palanque disfarçado de jurisdição. Uma arena onde atores políticos, disfarçados de intérpretes da Constituição, buscam não preservar o texto constitucional, mas instrumentalizá-lo a serviço de disputas paroquiais, pessoais e eleitorais. Trecho da petição
No último dia 9, para não deixar o processo sem defesa dos argumentos, o PCdoB no Maranhão – liderado pelo deputado federal Márcio Jerry, amigo e padrinho do casamento de Dino – entrou com pedido para participar da ação como amicus curiae (amigos da corte, uma condição de assistência) e, assim, defender o não encerramento das causas sem julgamento.
O objeto desta Ação Direta de Inconstitucionalidade revela conteúdo relevante, considerados os parâmetros constitucionais que legitimam o funcionamento dos órgãos do Estado, a exemplo da forma de escolha dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado. Estas três demandas visam o controle concentrado da constitucionalidade de normas do Estado do Maranhão. Pedido do PCdoB ao STF
(UOL)
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São Pedro dos Crentes: prefeito tem bens bloqueados por fraude
A Justiça determinou, em decisão liminar proferida em 7 de julho, a indisponibilidade dos bens do prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda, e de outros envolvidos, até o valor de R$ 23.145,95, correspondente ao superfaturamento na reforma de uma ponte sobre o rio Farinha, que não foi concluída.
Além do prefeito, também tiveram os bens bloqueados a servidora pública Delinan Sousa Nascimento, o empresário Emiliano Brito de Moraes, o engenheiro José Carlos de Carvalho e a Construtora Brito Eireli, responsável pela obra. A Justiça também proibiu a empresa de participar de licitações ou firmar novos contratos com o Poder Público nas esferas federal, estadual e municipal até nova decisão.
A medida foi solicitada pela promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernandez, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada em 2 de julho.
Obra não executada e pagamento antecipado
Segundo o MPMA, o contrato entre a Prefeitura de São Pedro dos Crentes e a construtora foi firmado para a reforma da ponte, localizada a cerca de 15 km da sede do município. No entanto, o serviço não foi executado dentro do prazo, apesar de o pagamento ter sido realizado com base em um atestado de medição falsificado. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023.
O empresário Emiliano Brito de Moraes, dono da construtora, confessou ao MP que a obra só foi iniciada em julho de 2024, a pedido direto do prefeito, e que o serviço foi terceirizado.
O MPMA aponta que, após tomar conhecimento da investigação, o prefeito tentou simular que a ponte havia sido reformada nos moldes previstos no contrato, promovendo uma reforma superficial apenas na parte superior da estrutura.
“Ao perceber que a inexecução da obra estava sob investigação, o prefeito tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes – mesoestrutura e infraestrutura, que são menos visíveis – sem qualquer reparo”, afirmou a promotora.
Laudos técnicos confirmaram o superfaturamento e a execução apenas parcial da obra. Além disso, foram ignoradas medidas básicas de segurança, como a instalação de sinalização adequada.
Empresa fantasma e contrato irregular
Durante a investigação, o MP também constatou que a Construtora Brito Eireli não tinha funcionamento regular. A sede da empresa era apenas um cômodo vazio, sem móveis, veículos ou funcionários registrados. O próprio empresário admitiu que a empresa só contrata trabalhadores quando precisa executar uma obra.
Outra irregularidade envolve um aditivo contratual assinado em 29 de dezembro de 2023, prorrogando o contrato por mais sete meses sem justificativa. O aditivo só foi publicado oficialmente oito meses depois, em agosto de 2024.
Dano ao erário e à população
De acordo com o Ministério Público, o prefeito e os demais envolvidos causaram prejuízo deliberado aos cofres públicos, ao autorizar o pagamento por uma obra não realizada.
“Não se trata de meros erros formais ou falhas de gestão. Estamos diante do pagamento por um serviço inexistente, com intenção clara de desviar recursos públicos, em prejuízo da população de São Pedro dos Crentes, verdadeira destinatária da obra”, enfatizou a promotora Dailma Fernandez.
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Suspeito de matar delegado em Caxias é preso no interior do MA
Leandro da Silva Sousa, acusado de assassinar o delegado da Polícia Civil Márcio Mendes Silveira, foi preso na tarde desta sexta-feira (11), menos de 24 horas após o crime. A captura ocorreu no interior do Maranhão, em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar.
O delegado foi morto na manhã de quinta-feira (10), durante uma operação para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra Leandro, investigado por tentativa de homicídio. A ação foi realizada na zona rural de Caxias, entre os povoados Jenipapeira e Boa Hora.
De acordo com a Polícia Civil, ao chegar à residência onde o suspeito se escondia, os agentes anunciaram a presença, mas não houve rendição. O delegado e um investigador tentaram acessar o imóvel pelos fundos e foram surpreendidos por disparos. Márcio Mendes foi atingido na cabeça e morreu no local. Dois outros policiais foram baleados — um na clavícula e outro na perna — e encaminhados para um hospital em Teresina (PI), onde seguem fora de risco.
A prisão do suspeito foi possível graças a uma força-tarefa que mobilizou diversas unidades das forças de segurança do estado.
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