Gasto com saúde indígena é maior que saneamento
Levantamento do blog do Antônio Martins junto ao Portal da Transparência do Governo Federal, entre 2014 e 2018, aponta que o Tesouro Nacional gasta mais com saúde indígena que com saneamento básico. Os valores impressionam.
Os dados mostram que em 2018, por exemplo, a União gastou com assistência à população indígena a bagatela de R$ 1,3 bilhão, enquanto que com investimentos em saneamento básico foram gastos o equivalente a R$ 204,9 milhões.
Alvo de constantes denúncias e polêmicas, as Organizações Não Governamentais (ONGs) estão no topo do repasse dessas verbas federais. Uma dessas delas tem a cara de pau de usar o slogan: “A serviço do índio para a glória de Deus”. O blog prepara uma matéria especial para abordar o assunto que será alvo do novo governo. Aguardem!
Custo da saúde indígena em 2018 no Brasil – Foto: Reprodução
Investimento com saneamento básico em 2018 no Brasil – Foto: Reprodução
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Bolsonaro faz críticas de Dino virar novela mexicana
A arenga entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) segue como enredo de novela mexicana. Com isso queremos dizer que a trama segue inalterável e por isso pouco atraente. Deu o que tinha que dar.
ROTEIRO
Ocorre, porém, que se comunista tinha a intenção de colocar como potencial adversário ou até mesmo sair como a vítima de um possível imbróglio entre eles, acabou por posar de vilão. Ao contrário do desafeto Bolsonaro – que não deu uma só declaração pública sobre os comentários que vem sofrendo nas redes sociais.
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Parece que enterraram cabeça de burro em Davinópolis
Davinópolis vive tempos difíceis. Com o prefeito eleito em 2016, Ivanildo Paiva (PRB), assassinado em 11 de novembro de 2018, e o vice José Rubem Firmo preso, suspeito da morte do titular do cargo. Com isso, o presidente da Câmara, vereador Raimundo Nonato Martins (PRB), foi alçado a chefe do Executivo local e com a mudança na prefeitura, Manoel Neco (PCdoB) assumiu a presidência da Câmara e teve que convocar o 1º suplente de Raimundo Nonato para completar a composição do Parlamento. Até parece que enterraram uma cabeça de burro por aquelas bandas. Podem até ter uma cabeça de burro enterrada, mas nunca teve um besta no comando da Prefeitura!
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Proposições de Pedro Lucas mudaram a vida do cidadão
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.
Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.
O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.
Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.
“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.
Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.
O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.
Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº 102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.
O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.
Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações 041/2013 e 204/2014.
O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015 pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.
Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro Lucas.
Proposições em números:
34 projetos de Leis
31 Requerimentos atendidos
29 Indicações solucionadas
19 Decretos Legislativos
Foto: Divulgação
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PGJ investiga Maninho por contrato de R$ 1,3 milhão com empresa de fachada
Procedimento criminal apura descobertas do MP de Contas contra o prefeito de Alto Alegre do Maranhão e a Ipiranga Empreendimentos e Locação
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho (PDT), para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa de fachada pela administração municipal.
O procedimento foi feito em dezembro do ano passado, pela promotora de Justiça Ilana Morais, da Assessoria Especial da PGJ, responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.
O prazo para conclusão do PIC é de 90 dias.
Segundo apurado pelo ATUAL7, as investigações são baseadas num levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), que descobriu que a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda, contratada ao custo de R$ 1,3 milhão pela gestão de Maninho para prestar serviços de locação de 48 veículos ao município, sequer possui um único automóvel como de sua propriedade. A descoberta, segundo uma representação do MPC ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feita por meio de consulta ao bando de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Além da ausência de capacidade operacional da empresa, que aponta a Ipiranga Empreendimentos e Locação como de fachada, foi também constatado indícios de práticas típicas de empresas inidôneas.
Pesquisas ao histórico da empresa contratada pela gestão Maninho de Alto Alegre revelaram que ela sofreu ao menos três alterações no seu quadro societário, sendo que nenhum de seus sócios fundadores permaneceu no quadro. Também houve mudança no local da sede da empresa várias vezes, tendo ela já registrado endereço de funcionamento nas cidades de Santa Inês, Vargem Grande e Nina Rodrigues.
Esse tipo de rotatividade de sócio e de endereço, segundo o MP de Contas, é típico de empresas fraudulentas.
Há outros indícios de irregularidades encontrados pleas investigações, como o fato de que a Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda teve como um de seus sócios uma pessoa sem remuneração compatível com o perfil financeiro da empresa, e ainda a falta de atividade comercial desta até o ano de 2016.