Pré-candidato ao Senado pelo grupo do governador Flávio Dino (PC do B), o deputado federal Weverton Rocha recebeu ontem, em Brasília, manifestações de apoio e de reconhecimento ao seu trabalho como nova liderança política no Maranhão.
Líder da oposição na Câmara, Weverton reuniu na sede nacional do PDT, seu partido, dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses, que participaram de um debate com o presidenciável pedetista, Ciro Gomes.
Os gestores estão na capital federal participando da XXI Marcha em Defesa dos Municípios.
Aliado do pré-candidato ao Senado, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou a defesa de Weverton no sentido de modificar o pacto federativo injusto que continua prejudicando todas as cidades brasileiras.
“Weverton é um defensor do municipalismo. Aproveito a oportunidade para agradecer a ele e também aos demais integrantes da Bancada Maranhense em Brasília”, disse.
Para Ciro Gomes, Weverton é um tesouro do campo democrático. “Muitas raras vezes a democracia produz uma joia com tanta qualificação muito cedo. Ele começa muito garoto militando no movimento estudantil ao lado de figuras extraordinárias da vida brasileira, com Jackson Lago, Neiva Moreira, e rapidamente cresce. Hoje ele é líder dos líderes. E neste esforço que está se fazendo de libertar o Maranhão das dificuldades, com o governador Flávio Dino, ele surge naturalmente como candidato ao Senado que irá dar orgulho ao Maranhão e servir muito a causa nacional”.
De acordo com Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, Weverton é uma certeza de vitória do partido no Maranhão.
“Weverton construiu, ao longo dos anos, uma capacidade de alianças, uma capacidade de lealdade que poucos políticos na história do Maranhão tiveram. Tenho certeza que ele entrará para história como o mais novo senador do estado”.
Procedimento apura a suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes por duas empresas contratadas pela gestão do prefeito de Poção de Pedras
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito do município de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013, que resultaram na contratação das empresas Carneiro Materiais de Construções Ltda. e A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., além da suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes.
As investigações contra Cascaria já vinham sendo feitas desde o ano passado, por meio da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, e foram convertidas em PIC no último dia 17, por delegação da PGJ, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.
O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.
Diversas providências já foram tomadas, dentre elas a de requisitar ao prefeito de Poção de Pedras cópia dos processos de liquidação de despesa decorrentes das contratações efetivadas com a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e a Carneiro Materiais de Construções Ltda., com as advertências sobre as consequências para o descumprimento. Ele tem 10 dias uteis para enviar a documentação.
Foi requisitado ainda, junto à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), que forneça, por via eletrônica, no mesmo prazo, os atos constitutivos e suas alterações registradas das duas empresas alvo da investigação; e à Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, da qual Poção de Pedra é termo judiciário, que proceda a verificação da existência das A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e Carneiro Materiais de Construções Ltda nos endereços registrados em seus CNPJ, ambos na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, na própria Esperantinópolis, além de oitiva dos representantes legais das empresas, respectivamente, Acrísio Lima Carneiro e Aluísio Carneiro Filho, sobre os fatos objeto do PIC.
Outro lado
Procurado pelo ATUAL7, Júnior Cascaria informou por meio de sua assessoria que, “quanto às investigações sobre as supostas irregularidades, sempre se mostrou transparente com os processos licitatórios, e que vem prestando esclarecimentos às denúncias por meio da apresentação de documentos”.
“A Prefeitura ressalta que os objetos dos contratos supracitados foram cumpridos e que quando consultado pelos órgãos de Justiça, dispõe de cópia dos procedimentos que atestam a integridade das empresas que operam no município, garantindo toda a publicidade do ato licitatório”, declarou.
Irregularidades foram constatadas pelo TCE na análise da prestação de contas do Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2012
O Ministério Público do Maranhão ofereceu mais uma denúncia, no último dia 4, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.
De acordo com o promotor de Justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o artigo 89 Lei 8.666/93, ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. Nestes casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.
As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.
“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, diz trecho na denúncia.
Contratos irregulares
Do total de 23 crimes praticados por Iara Quaresma do Vale, nove ocorreram em contratos firmados com a Construtora e Imobiliária Perfil, para a construção de seis salas de aula em Nina Rodrigues; nove foram em razão de contratos com Raimundo P. Santos, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural; dois em contratos com o Instituto Ápice, para serviços de formação de professores e servidores da rede de ensino municipal; e três em contratos para reformas e ampliação de escolas.
O deputado estadual César Pires deu um testemunho estarrecedor na sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa. Por ser ex-reitor da UEMA e ex-secretário de Educação no governo Roseana, o testemunho do parlamentar chocou ainda mais os que estavam presentes na Casa.
De acordo com César Pires, “falar em reforma de escola como avanço é mediocridade interpretativa”. A afirmação do deputado sarneyzista explica muito de como a oligarquia tratava a educação no Maranhão. É por esse pensamento que o estado possui centenas de escolas de taipa e barro, que foram se formando ao longo de anos de descaso com a educação.
César Pires fez a afirmação depois que o deputado Marco Aurélio listou uma série de avanços na educação do Maranhão, reconhecidas, inclusive, nacionalmente. Mas, para o deputado sarneyzista, isso não significa absolutamente nada. Logo ele, que teve a oportunidade de mudar o triste quadro educacional do estado no regime oligárquico e fez foi piorar. Lamentável!
O período do ano mais animado da capital maranhense, o São João, está chegando e cada vez mais pessoas entendem o verdadeiro significado da festa.
A partir de uma política de divulgação de São Luís, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), diversos estados do Brasil receberam ações que mostraram a cultura e os encantos da Ilha do Amor desde o início da gestão do prefeito Edivaldo.
Neste ano, o Pará, Paraná e São Paulo conheceram o bumba meu boi do Maranhão e as ações resultaram em diversas publicações na mídia, como na edição desta terça-feira (22) do jornal O Estado de São Paulo, veículo com circulação nacional.
A matéria, escrita pelo jornalista Murilo Busolin, destacou o São João de São Luís como um dos mais animados do Brasil. O bumba meu boi estrelou a matéria, de quatro páginas, que também falou sobre a gastronomia, as opções de lazer e o entorno da capital maranhense. O Centro Histórico também recebeu atenção especial no texto, mostrando a todos o potencial turístico de São Luís.
Vale ressaltar que a distribuição do jornal é nacional e são feitas mais de 160 mil cópias, segundos dados do próprio veículo, para envio para todo o Brasil. “São resultados como este que ratificam a importância de apresentar a nossa cultura para o Brasil inteiro. Levamos para três estados diferentes componentes da nossa cultura e da nossa gastronomia e todos ficaram encantados. A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo e por meio da Secretaria Municipal de Turismo, está sempre trabalhando para atrair os olhares do país e do mundo para a nossa cidade”, afirma Socorro Araújo, secretária municipal de Turismo.
No início do mês de abril, foram levadas apresentações culturais para a cidade de São Paulo, no sentido de incentivar a visita a São Luís durante o período junino.
Em seguida, foi a vez de agentes de turismo do Paraná terem mais contato com a nossa cultura, tornando mais fácil a venda do destino São Luís para o público. Já no mês de maio, o Pará recebeu apresentações culturais partindo de São Luís (por meio do Trem da Vale) e em duas grandes cidades do Estado – Marabá e Parauapebas. A escolha de São Paulo e do Pará, neste ano, para a divulgação do São João, se deve ao fato desses serem os estados que mais enviam turistas para a capital maranhense, segundo pesquisas da Setur.
Além da divulgação presencial, a secretaria também trabalha a imagem de São Luís de forma virtual, por meio das redes sociais Facebook (Turismo São Luís), Twitter (@turismosaoluis) e Instagram (@turismo.saoluis) e também com o aplicativo Turismo São Luís, disponível para Android e IOS, onde todos podem acessar informações para conhecer da melhor forma a Ilha do Amor.