Deputado Maranhãozinho pode ser levado à força para depor
Deputado tem evitado comparecer em oitivas em que figura como testemunha de acusação do MPF contra o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles e o agiota Gláucio Alencar
A Seção Judiciária Federal do Maranhão pode determinar o uso de força policial para obrigar o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) a depor numa ação penal que tem como réus o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles, o agiota Gláucio Alencar.
O alerta foi dado pelo juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2ª Vara Criminal, em expediente assinado no último dia 3, após Maranhãozinho, apesar do compromisso assumido pela defesa do parlamentar, voltar a se ausentar de oitiva em que figura como testemunha de acusação, arrolada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Para resolver o impasse, o magistrado determinou a intimação pessoal do deputado, para que compareça à audiência designada para o próximo dia 5, às 9 horas e 30 minutos, no prédio sede da Justiça Federal do Maranhão. Em caso de nova ausência injustificável, além de determinar a condução coercitiva do parlamentar, Pedro Dimas Júnior poderá ainda aplicar multa e pagamentos da eventual diligência a Josimar de Maranhãozinho. “Advirto que o não comparecimento da testemunha sem qualquer justificativa poderá implicar na aplicação do disposto nos artigos 218 e 219 do CPP”, despachou.
Além do deputado do PR, também foi arrolado como testemunha de acusação pelo MPF, e pela própria defesa, o líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB). Ele já foi ouvido no bojo do processo, após ter deferido pedido para que o depoimento fosse prestado sem a presença de três dos quatro acusados.
A ação penal é resultante de um inquérito policial federal que apurou e desbaratou um esquema de corrupção e achaques a prefeitos e agiotas no Maranhão.
COLUNA PONTO & CONTRAPONTO
MAIS DESCULPAS
Acuado pela revolta da população de São José de Ribamar, que perdeu a paciência, o prefeito Luís Fernando (PSDB), se viu obrigado a dar explicações sobre as péssimas condições das vias públicas da cidade, após as constantes manifestações de moradores e as ameaças de separação de bairros que já lutam por emancipação em função da omissão do poder público.
MESMA LENGALENGA
Sempre que é questionado pela imprensa ou por moradores, Luís Fernando costuma atribuir ao antecessor, os problemas que ele não consegue resolver. O prefeito ribamarense só se esqueceu de dizer que o antecessor que atribui à herança maldita foi seu vice, seu aliado politico e ascendeu à prefeitura com o seu apoio.
CAÇADA AOS INSATISFEITOS
A aposta de quem segue como terceira via na disputa eleitoral é justamente o eleitor que jurava insatisfeito, aquele que jurava não mais votar em nenhum candidato. E são muitos. Nas últimas eleições gerais, em 2014, o número de abstenções no pleito eleitoral no Maranhão foi de 23,6%, o que corresponde a 1.062.192, como atestou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época.
BUSCANDO A UNIDADE
Setores da oposição procuram unidade para encontrar um candidato a governador. Conversam, em off, com Roberto Rocha, Eduardo Braide e Maura Jorge visando fechar reunião reservada. Querem construir palanque onde os três possam circular pelo menos se abraçando lá em cima.
DAVI CONTRA GOLIAS
Falando nisso… Durante discurso no 1º Encontro Estadual da Democracia Cristã (DC), antigo PSDC, realizado na sexta-feira (18), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), pré-candidata ao comando do Palácio dos Leões pelo PSL, comparou a eleição à batalha “desleal” entre o gigante guerreiro Golias e o pastor Davi. “Sou a menor dentre eles, como Davi contra Golias, mas Deus tem nos possibilitado caminhar com todas as possibilidades”, declarou.
SENADO COMPROMETIDO
O quadro é desalentador. O Senado brasileiro virou a síntese da decadência da política. Levantamento feito por ISTOÉ revela que 69% dos 81 senadores possuem alguma pendência judicial. Os crimes envolvendo os parlamentares da Câmara Alta são de fazer inveja aos ocupantes de qualquer penitenciária brasileira.
TARDA MAS NÃO FALHA
O senador Edison Lobão (MDB-MA), alvo de quatro inquéritos, é um dos 56 que estão encrencados com a Justiça. Protegido pelo foro privilegiado, o senador maranhense começa a observar proteladas suas condenações, mas uma hora elas vão chegar.
DECISÃO DO STF
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado. As investigações devem envolver alguns emedebistas, um deles é o senador Edison Lobão (MA).
UM PEDIDO CRIMINOSO
Durante a tarde de sexta-feira, 18, a PRE divulgou a informação que estava acionando o governador Flávio Dino pela segunda vez. Agora porque em evento de lançamento da pré-campanha de Duarte Júnior, o governador pediu votos ao seu ex-auxiliar. Segundo a PRE, a irregularidade foi maior ainda porque o evento foi transmitido pelas redes sociais, ou seja, não se restringiu ao ato político intrapartidário.
CASOS SEM DECISÕES
Ainda espera-se respostas da PRE a respeito das mais de 50 nomeações de capelães no sistema de Segurança feito por Flávio Dino. E também em relação a espionagem de adversários determinada por coronel da PM que tem ligações com o PCdoB. Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral foi provocado com representações interpostas pelo PRP.
São Luís, 20 de Maio de 2018.
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Governadores criticam privatização
Governadores de estados do Nordeste e de Minas Gerais assinaram, na sexta-feira (18), uma carta em que se posicionam contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. Os gestores estaduais se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, na área central do Recife.
“Toda a região do Nordeste está unida, o estado de Minas Gerais está solidário a nós contra a privatização do sistema Eletrobras, da Chesf, que, no nosso entender, na verdade, caso ocorra, é a privatização do Rio São Francisco, da vazão da água. Isso vai afetar milhares de famílias nordestinas que têm hoje, com a conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco, um ativo importante para o abastecimento de água e ao mesmo tempo para a produção dos projetos irrigados. E tudo isso é motivo de preocupação”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
Além do anfitrião, estiveram presentes os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho – PSB), Rio Grande do Norte (Robinson Faria – PSD), Ceará (Camilo Santana – PT), Piauí (Wellington Dias – PT), Bahia (Rui Costa – PT) e Minas Gerais (Fernando Pimentel – PT).
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), esteve no início da manhã e foi embora antes do término da reunião. Faltaram ao encontro os governadores de Sergipe (Belivaldo Chagas – PSD) e do Maranhão (Flávio Dino – PCdoB).
“Essa não é a agenda que o Brasil votou em 2014. Essa pauta foi derrotada. Está em cima da mesa porque passaram a governar sem terem sido eleitos e ninguém pode afetar tão profundamente a vida coletiva da sociedade sem passar por uma eleição”, acrescentou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre a política de privatização.
A comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 814/17, que trata da privatização da Eletrobras e suas distribuidoras, como a Chesf, e de outras mudanças no setor, aprovou no dia 9 de maio o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), por 17 votos a 7.
O texto ainda precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado. Depois disso, vai para sanção do presidente Michel Temer. A validade da MP encerra no dia 1° de junho.
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Waldir Maranhão perde propriedades após calote em campanha eleitoral
O deputado Waldir Maranhão (PSDB-MA) perdeu pelo menos duas propriedades, localizadas no bairro do Tirirical, em São Luís, após haver aplicado um calote milionário na empresa Quality Gráfica e Editora Ltda. que cuidou das propagandas, santinhos e faixas que o neo tucano espalhou pela capital maranhense, durante a campanha eleitoral de 2010, quando concorreu e venceu a disputa por uma vaga na Câmara Federal.
Na penúltima semana de janeiro deste ano, o juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível do Fórum Desembargador Sarney Costa, atendeu ao pedido de adjudicação formulado pela vítima do calote, e expropriou dois lotes de terrenos próprios de Maranhão, avaliados pelo valor de mercado em R$ 576.378,00 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais), para que sejam quitadas as dívidas de campanha do parlamentar.
As cartas de adjudicação foram expedidas na última terça-feira 15.
Na sentença que determinou a expropriação de seus bens patrimoniais, Waldir Maranhão ainda chegou a ganhar da Justiça uma última chance de não perder as propriedades, bastando para isso pagar a dívida junto à Quality Gráfica e Editora, no prazo de cinco dias. Em vez disso, porém, ele requereu a dilação do prazo e, por consequência, o afastamento da adjudicação dos bens.
Em abril último, no dia 25, em nova decisão, o juiz Raimundo Ferreira Neto indeferiu o pedido do deputado, argumentando que o processo se arrasta na Justiça desde o ano de 2013, e que Maranhão deixou de cumprir todos os prazos estabelecidos pelo juízo e os espontaneamente ofertados pela Quality Gráfica e Editora, para o pagamento da dívida.
Maranhão ainda tentou argumentar que os lotes adjudicados teriam sido alienados.
Em resposta a essa alegação, o juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís esclareceu que a referência não poderia ser utilizada como motivo para paralisação o cumprimento da sentença; que essa informação de Waldir Maranhão ocorreu somente após ele já haver cito citado no processo; e que a venda do patrimônio configura fraude à execução, tornando a alienação passível de declaração de ineficácia.
Antes de perder as propriedades, Maranhão ainda chegou a assumir, em audiência de conciliação, o compromisso de quitar a conta junto à Quality Gráfica e Editora. As primeiras parcelas foram quitadas, mas poucos meses depois ele voltou a aplicar o calote. Por esse motivo, ele teve ainda uma penhora online de outros imóveis, incluindo a própria residência onde mora em São Luís, no valor de R$ 821.241,99 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), e uma Toyota Hilux SW4 bloqueada pela Justiça.
Embarcação com 27 imigrantes é interceptada pela Marinha, em São José de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Uma embarcação, com 27 imigrantes de vários países do continente africano, foi encontrada no litoral maranhense, no fim da noite desse sábado (19). Equipes da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) levou o barco para o Cais de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
A primeiras informações oficiais dão conta de que a embarcação estava avariada e de que não havia crianças ou mulheres entre os viajantes. Quando o barco chegou ao cais de São José de Ribamar, equipes médicas do Corpo de Bombeiros, além de equipes da Polícia Federal e Militar já estavam aguardando os imigrantes.
De acordo com o coronel Aritanã Lisboa, responsável pelo comando do Policiamento Metropolitano Área 2 (CPAM II), todos os imigrantes receberam atendimento médico, alguns foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Araçagi.
Ainda de acordo com o coronel Aritanã Lisboa, todos os imigrantes foram cadastrados e poderão ser alojados em um ginásio da capital maranhense, até que as medidas cabíveis sejam tomadas. Equipes da PM estiveram no local para dar suporte e conter os curiosos.
A Polícia Federal é a responsável pelo caso. Procurada pelo Imirante, até o momento, o órgão não se manifestou sobre o assunto. Entretanto, um relatório oficial poderá ser divulgado nesta segunda-feira (21), pela PF.