Nove mil policiais atuarão na segurança das eleições 2018 no Maranhão
Os juízes das 105 zonas eleitorais do Maranhão juntamente com os outros 20 que atuarão nas juntas especiais passaram a manhã desta sexta, 14 de setembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral numa última reunião para tratar de temas acerca das eleições 2018, que foi presidida pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor eleitoral. Para mais fotos, acesse o perfil TRE-MA do Flickr.
Na mesa de honra estavam o procurador regional eleitoral Pedro Henrique de Oliveira Castelo Branco; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, o comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, tenente coronel Marcus Vinícius Soares Guimarães de Oliveira, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Allen Guerra Luongo, o comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros, coronel Izac Muniz Matos, e o diretor-geral do TRE, Flávio Vinícius Araujo Costa.
Em sua fala aos magistrados, o desembargador Tyrone Silva destacou que o objetivo da reunião foi orientar e esclarecer possíveis dúvidas, além de responder questionamentos pertinentes ao processo eleitoral, não esquecendo de reforçar que os juízes eleitorais são autoridades constituídas pelo estado democrático de direito que representam os interesses da sociedade. “É importante que cada juiz, na sua respectiva zona, funcione de forma que o trabalho reflita toda a seriedade e correção com que a Justiça Eleitoral é reconhecida no mundo inteiro”, frisou.
Tropas federais foram autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a atuar em 72 municípios do estado, obedecendo rigorosamente à legislação vigente e à orientação do escalão superior, não podendo, no entanto, reprimir ou disciplinar a propaganda político-partidária, organizar filar, manusear urnas ou distribuir senhas, muito menos atender decisões que regulamentem o funcionamento de locais de diversão ou de estabelecimentos comerciais. Também não podem prender ou deter, nem permitir, a prisão de membros de mesas receptoras de votos, de fiscais de partidos ou de candidatos no exercício de suas funções, ressalvados os casos de flagrante delito. O comandante Marcus Vinícius (24º BIS) explicou que as tropas só obedecerão ordens por escrito e coerentes com a missão eleitoral ou expressamente autorizadas pelo comando superior.
Do Exército, especificamente do Comando do Norte (Maranhão, Macapá e Pará), serão cerca de 600 militares no total, a maioria do 24º BIS, sediado no Maranhão.
Da Polícia Militar serão quase 8 mil homens, com equipes de helicópteros em 3 cidades (São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra) e de pronto emprego, entre outros batalhões.
Do Corpo de Bombeiros, que cuidam da guarda das urnas eletrônicas nas cidades que compõem a grande ilha (São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) e ainda naquelas onde existem unidades da corporação, serão 240 apenas em São Luís.
Das polícias civil e federal, os números oficiais ainda não foram apresentados ao TRE-MA, mas eles também compõem o aparato de segurança previsto para trabalhar nas eleições.
Os temas oficialização dos sistemas, procedimentos nas juntas eleitorais, transmissão de dados, processamento de boletins, tratamento de pendências, totalização, suporte técnico às eleições, auditoria das urnas eletrônicas, poder de polícia, inovações nos locais de votação e seções eleitorais, planejamento estratégico e comunicação também foram temas abordados durante a reunião.
Marido da prefeita de Bom Lugar tem candidatura barrada pela Justiça
Marido da prefeita Luciene Alves Duarte (PV), do município de Bom Lugar, o empresário Rogério Costa (PSDB), mais conhecido como Rogério Pitbull, teve o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
O empresário já havia sofrido uma primeira derrota junto ao Ministério Público Eleitoral, que impugnou o seu pedido (reveja).
O Pleno do Tribunal entendeu que Pitbull não poderá concorrer devido ao fato de possuir uma condenação, no estado do Amapá, de três anos e oito meses pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
A pena acabou sendo convertida, primeiramente, em prestação de serviços comunitários e, em seguida, ao pagamento, de forma parcelada, de multas.
No entanto, segundo a Corte Eleitoral, que seguiu entendimento do MPE, a inelegibilidade de oito anos decorrente da condenação por órgão colegiado, em casos que envolvam organização criminosa, só passa a valer após o cumprimento da pena.
Municípios do MA perderão mais de R$ 12 milhões de FPM neste mês de setembro
Djalma Melo está orientando gestores a agirem com prudência.
As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.
O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.
A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20.
Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.
Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.
“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.
A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada.
No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.
A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.
Nossa Senhora de Fátima Peregrina na casa do vereador Astro de Ogum
O final da tarde desta quinta-feira (12), estabeleceu um misto de emoção e louvor na residência do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, por conta da visita da imagem de Nossa Senhora de Fátima, a santa peregrina, oriunda de Portugal e que em São Luis está sendo guarnecida na Igreja do Carmo.
Visivelmente emocionado e sem conter as lágrimas, Astro afirmou que aquele estava sendo um dos momentos mais marcantes da sua vida, ao receber, em sua casa, a imagem da personagem mais reverenciada no mundo depois de Jesus Cristo.
“Não há sincretismo em relação a Nossa Senhora de Fátima com os orixás. Todas as Nossas Senhoras, com as suas mais diversificadas denominações, representam Maria, a mãe de Jesus. E essa peregrinação aqui, mostra mais uma vez que somos um país laico, embora ainda ocorra muitos casos de intolerância religiosa, principalmente com relação à umbanda, destacou o vereador, que é presidente da Federação de Umbanda do Maranhão.
Durante o longo tempo em que a santa permaneceu no pátio da residência do vereador, com católicos e umbandistas entoando cânticos de louvor, foram registrados momentos emocionantes por parte de integrantes das duas religiões, que não se contiveram e foram às lágrimas.
Integrante do grupo carismático da Igreja Católica e notabilizado pela sua religiosidade, o ex-vereador José Joaquim, assessor da Câmara Municipal de São Luis e que já esteve no santuário de Fátima, em Portugal, falou a respeito da santa.
Ele afirmou que, no dia 13 de maio de 1917, três crianças, Lúcia dos Santos (10 anos), Francisco Marto (9 anos) e Jacinta Marto (7 anos), afirmaram terem visto “…uma senhora mais brilhante do que o Sol” sobre uma azinheira de um metro ou pouco mais de altura, quando apascentavam um pequeno rebanho na Cova da Iria, próximo da aldeia de Aljustrel.
Lúcia via, ouvia e falava com a aparição, Jacinta via e ouvia e Francisco apenas via-a, mas não a ouvia.
A aparição da Virgem Maria repetiu-se nos cinco meses seguintes e foi portadora de uma importante mensagem ao mundo. A 13 de outubro de 1917, a aparição apresentou-se-lhes como sendo “a Senhora do Rosário”.
Estas aparições foram precedidas e seguidas por outros fenômenos, acontecimentos que foram relatados e redigidos pela vidente Lúcia a partir de 1935, em quatro manuscritos conhecidos por Memórias I, II, III e IV.
O ex-vereador relata que se emocionou muito durante a visita que fez ao santuário da Santa em Portugal e acrescentou que a peregrinação da imagem de Nossa Senhora à residência do vereador Astro de Ogum é um momento marcante tanto para a Igreja Católica como para a umbanda e realça a questão da religiosidade no Brasil, um país que se caracteriza por permitir o culto a todas as religiões, um país laico na verdadeira acepção da palavra.
Engenheiro da Emap investigado pela PF faz doação de campanha para Flávio Dino
O engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de Engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela administração do Porto do Itaqui, doou R$ 10 mil à campanha do governador Flávio Dino, que busca renovar o mandato.
A informação está disponível no DivulgaCand, sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o momento, o comunista já arrecadou mais de R$ 5,6 milhões, sendo a maior fatia do bolo oriunda da direção nacional do seu partido, o PC do B.
Marido da promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, que publicamente já saiu em defesa do governo Flávio Dino, José Eugênio foi alvo, ano passado, da Polícia Federal no bojo das investigações da Operação Draga, deflagrada com o objetivo de apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra para drenagem de aprofundamento do Pier 100 e Pier 104 do Porto de Itaqui. A obra está orçada em mais de R$ 60 milhões.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do engenheiro, que chegou a ser impedido pela Justiça, à época, de continuar frequentando o Porto do Itaqui.
José Eugênio foi nomeado para o cargo pelo próprio Flávio Dino em 2015, primeiro ano de sua gestão.