O relator do processo no TRE/MA é o juiz Júlio César Lima Praseres.
MPE opina pelo indeferimento da candidatura de Detinha
Procurador regional eleitoral destacou que decisão de Froz Sobrinho, que suspendeu a condenação da pré-candidata, não tem valor sem confirmação de órgão colegiado
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou, nessa segunda-feira 10, pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura da ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PR). Mesmo inelegível, ela tenta uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Segundo alegações finais do procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, sem a confirmação de órgão colegiado competente, não tem efeito algum a suspensão de inelegibilidade conseguida pela pré-candidata junto ao desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em revisão criminal, em maio deste ano, o magistrado determinou, liminarmente, a suspensão da condenação de Detinha a quatro anos de prisão, convertida em restritiva de direitos, já transitada em julgado, pela prática de crime de dispensa indevida de licitação em continuidade delitiva.
Para a PRE, porém, esta liminar também precisa ser confirmada por órgão colegiado, no caso, as Câmara Criminais Reunidas do TJ maranhense.
“Vale dizer o seguinte: se a suspensão da inelegibilidade, em recurso voltado a contra decisão judicial, necessita de confirmação pelo órgão colegiado competente, com muito maior razão uma liminar proferida em revisão criminal também precisa de confirmação semelhante (pelo órgão competente), a qual se volta contra condenação TRANSITADA EM JULGADO (e não se trata de meio ordinário de impugnação); sob pena de manifesta incoerência interna do sistema”, destaca Pedro Castelo Branco.
Salada de Frutas: Prefeito de Caxias declara apoio a Flávio Dino, Lobão e Sarney Filho
A eleição deste ano no Maranhão tem sido marcada por situações de pluralidade protagonizadas por políticos no que diz respeito aos seus apoios, especialmente na disputa majoritária.
Um exemplo clássico disto foi dado pelo prefeito Fábio Gentil (PRB), que no último fim de semana realizou ato na cidade de Caxias para confirmar engajamento na reeleição do governador Flávio Dino (PC do B).
Ocorre que, paralelo ao apoio dispensado ao comunista, Gentil decidiu declarar voto em Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), candidatos do grupo Sarney ao Senado.
A situação é vista com desconfiança pelo eleitorado caxiense, que até o momento não conseguiu entender a opção do gestor.
Ou seja, enquanto faz juras de amor ao comunista, querendo que ele permaneça no comando do estado por mais quatro anos, o prefeito namora publicamente com dois dos seus principais opositores, responsáveis, segundo o próprio Dino, por prejudicarem o setor da saúde com a não disponibilização de recursos através de emenda de bancada.
Realmente, difícil de entender o jogo jogado por “Cabeludo” – apelido carinhoso pelo qual o prefeito é conhecido no município.
Moradores da Vila Passos abraçam campanha de reeleição do deputado Glalbert Cutrim
Os moradores da Vila Passos, em São Luís, prepararam uma grande festa neste domingo, 09, para receber o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que concorre a reeleição.
Acompanhado das lideranças Rodrigo Araújo, Lucas Gabriel e Júnior Gordo, o deputado foi seguido por dezenas de carros e percorreu todas as ruas do bairro.
No trajeto, Glalbert fez questão de descer do veículo que comandava a carreata para cumprimentar dona Mãe Rosa, personagem tradicional da politica ludovicense e que já abençoou importantes vitórias na Ilha.
“Mãe Rosa é de um coração gigante e de um carinho que apaixona qualquer um. É impossível vir na Vila Passos e não lhe dar um abraço e receber sua benção”. Disse Glalbert.
Após a carreata, dezenas de moradores se reunirão para ouvir o deputado que garantiu, que agora o bairro tem deputado e sabe a quem recorrer.
“ A entrada de Rodrigo, Lucas e Júnior Gordo em minha campanha foi muito importante para eu me sentir parte da Vila Passos. A minha vida inteira eu sempre estive em jogos importantes aqui, minha família tem casa aqui no bairro, mas hoje, eu tenho amigos e faço questão de visita-los de surpresa. Não iremos resolver todos os problemas do bairro, mas tenho certeza que juntos, eu e a comunidade, iremos somar forças para resolver um problema de cada vez.” Concluiu o deputado.
Desastre do Maranhão no Ideb e Saeb desmonta Escola Digna e Camarão
Rede estadual não conseguiu atingir a meta estipulada e ainda registrou piora da educação no ensino fundamental
Apesar da forte propaganda do Palácio dos Leões, a realidade mostrada na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), desmonta a suposta eficiência do programa Escola Digna e gestão comercial de Felipe Camarão na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Segundo resultados de 2017 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além de não atingir a meta em nenhum segmento do ensino fundamental e médio, a rede estadual piorou nas primeiras séries do ensino fundamental e registrou queda em relação aos seis últimos anos.
Em português e matemática, o estado está entre os últimos dos últimos no país, por a maioria dos estudantes do ensino médio, segundo o levantamento do MEC, não conseguir interpretar os textos que acabaram de ler, nem realizar operações básicas de matemática, como adição e subtração.
O ensino público da rede estadual, no caso, em vez de haver avançado como mostra a propaganda do governo custeada com recursos públicos, fez foi regredir a níveis preocupantes, recebendo do Inep a bandeira vermelha de alerta.
Nas redes sociais, com discurso levado também para a campanha eleitoral, Camarão e o próprio governador Flávio Dino (PCdoB) têm comemorado o avanço inexpressivo no ensino médio, mesmo tendo eles conhecimento de que nenhuma das metas do principal indicador de qualidade do ensino brasileiro foi alcançada pela Seduc.
Único onde houve alguma evolução, o ensino médio na gestão comunista até chegou a obter 3,4 pontos no Ideb, mas o patamar esperado pelas autoridades educacionais era de 3,7.
A efeito de exemplo, é como se um estudante que precisasse passar numa prova final comemorasse ter tirado uma nota baixa, pelo simples fato de que a nota medíocre cresceu um pouco mais do que a do exame anterior, embora a nota continue insuficiente para aprovação no teste.
Com a educação pública estadual confirmada abaixo dos padrões necessários, fica demonstrado que, na propaganda, o programa estrutural Escola Digna enche os olhos e pode até conquistar votos. Já na realidade, porém, por não ser um programa educacional, não agrega conhecimento e aprendizagem.
Alexandre se reúne com jovens empreendedores
Jovens empreendedores da cidade de Imperatriz reuniram-se nesta quinta-feira (6) com o advogado, deputado estadual e mais jovem candidato ao Senado Federal nestas eleições, Alexandre Almeida.
Também participou do encontro o candidato a Câmara Federal, Esmeradson de Pinho. Eles abordaram as dificuldades de se fazer negócios na região Sul do Maranhão e ouviram atentamente as propostas que os candidatos defendem.
“Compreender o complicado sistema tributário brasileiro e cumprir as obrigações à risca são responsabilidades de todos os contribuintes. No caso das empresas, a complexidade é ainda maior, devido ao elevados gastos com mão de obra especializada para o pagamento correto desses tributos. Por esses e outros motivos, a Reforma Tributária é de interesse de todos”, resumiu Alexandre.
Alexandre criticou a alta carga tributária aplicada hoje no Brasil e prometeu lutar para diminuir esse processo que dificulta o crescimento e o desenvolvimento dessas empresas aqui no Maranhão.
“Também por ser jovem é que exijo mudanças pra já! Temos que cobrar, fiscalizar e exigir o que é direito. Eu faço parte dessa batalha. E convido você a lutar comigo!”, convidou.