São Luís tem 50% dos meios de hospedagem irregulares
Resultado do balanço de fiscalização em São Luís, realizada nessa quinta-feira (1º), apontou que 50% dos meios de hospedagem estão irregulares na capital e foram notificados pelo Ministério do Turismo. Os estabelecimentos estavam sem o registro de formalização no Cadastur, o cadastro do MTur, e por isso são considerados irregulares. A capital possui 68 meios de hospedagem e dos 43 visitados pelos fiscais, 34 foram não tinham inscrição junto ao Ministério. Agora, os responsáveis têm até 30 dias para se formalizarem. Os prestadores que não se regularizarem, serão autuados e poderão receber multa de até R$ 854 mil.
O intuito da operação “Verão Legal 2018” é vistoriar, até abril, todas as capitais brasileiras. “A ação busca, em primeiro lugar, instruir e sensibilizar os prestadores quanto a importância de estar cadastrado com o órgão máximo de turismo no país, que é o MTur. Estando formalizado, o prestador oferece um serviço legal para o cliente, participa de ações e programas do Ministério e ainda ajuda a Pasta a dimensionar o tamanho da indústria turística e criar políticas públicas que fomentem ainda mais o setor”, explicou Larissa Peixoto, fiscal do MTur.
De acordo com a Lei Geral do Turismo, o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Iniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Quem ainda não se cadastrou verá que a inscrição na ferramenta não demanda muito tempo e não possui entraves burocráticos. O Cadastur passou por modificações e foi aprimorado para facilitar o cadastro dos prestadores, gerando mais rapidez e agilidade na hora de se inscrever. A nova plataforma é conhecida como Cadastur 3.0, está informatizada, ligada diretamente com dados da Receita Federal, o que simplifica a inscrição. A ferramenta está sendo lançada em todo país e o Nordeste já foi contemplado.
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Coronel da PM divulga nota sobre prisão e diz que não cometeu crime
Coronel Francalanci se apresentou espontaneamente ao QCG da PMMA
O coronel Reinaldo Elias Francalanci, Suspeito de envolvimento com uma organização criminosa desarticulada na semana passada, no bairro do Quebra Pote, informou neste domingo (4), em nota enviada por sua assessoria jurídica, que ‘que está convicto que não cometeu qualquer crime durante toda sua vida’.
No comunicado, Francalani disse que se apresentou espontaneamente ao Quartel do Comando Geral, na tarde deste domingo, para o cumprimento de sua prisão que foi determinada por decisão judicial do juiz Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, conforme documento em anexo.
O oficial da PMMA diz ainda que vai aguardar com absoluta serenidade de sua prisão, no Quartel do Comando Geral, o destino que a Justiça vai dar ao mesmo.
NOTA À IMPRENSA
Cara Sociedade Maranhense, Cara Imprensa Imparcial Maranhense, admiro em meu “caso” Vossências… Assistir da minha prisão “Sala de Estado Maior” no Quartel do Comando Geral da PMMA a cada matéria televisiva, em quase todos os canais de TV local e Nacional e observei ao meu modo, salvo melhor ângulo de visão a imparcialidade de em Especial, dos dignos jornalistas Maranhenses, que ficaram na vontade de falar com este oficial, me ouvir simplesmente, saber qual a minha versão para os fatos, a motivação de tudo, desejavam apenas simples informações, fui tolhido…” Cel. QOPMMA FRANCALANCI.
A Defesa do Cel. QOPMMA Reinaldo Elias FRANCALANCI, após análise minuciosa de diversas publicações em mídias eletrônicas, na sua grande maioria distorcidas da realidade dos fatos envolvendo sua prisão, seja por erros seja por falta de informações ou fontes inidôneas, vem a público repudiar várias notícias que não condizem à realidade dos acontecimentos bem como prestar alguns esclarecimentos que vão dá supedâneos a uma notícia mais precisas sobre a decisão do próprio Coronel em APRESENTA-SE ESPONTANEAMENTE para cumprir a determinação judicial exarada pelo Douto Juiz de Direito Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital. (Leia-se Termo de Apresentação Espontânea em Anexo) 2 DE LEON & OLIVEIRA ADVOGADOS Av. Diário de Notícias 200, Cristal Tower Barra Shopping Sul Porto Alegre/RS – CEP 90.810-080 +55 51 3108-0064 (RS). 61 3973-0064 (DF) +55 61 98148-0064 (DF). 63 99220-4646 (TO) www.deleoneoliveira.com.br / [email protected].
Neste momento recolhe-se a defesa para produção de pleito de liberdade do referido oficial para tanto deve tomar conhecimento imediato dos fundamentos que deram origem a ordem de prisão preventiva cumprida por espontaneidade do oficial, mas de pronto acredita no Estado Democrático de Direito e nas autoridades constituídas do Estado do Maranhão o qual adotou o mineiro hoje erradicado maranhense Coronel Francalanci, que está convicto que não cometeu qualquer crime durante toda sua vida e não seria agora beirando seus 30 anos de serviços ao Estado do Maranhão que o faria. Espera de sua prisão no QCG da PMMA com absoluta serenidade o destino que a Justiça vai dar ao mesmo.
Sabemos operadores do direito que uma medida acautelatória estatal tão extrema somente é aceita quando recheada de fundamentação concreta e idônea, quando a regra é a liberdade, o que já é pacífico nos Tribunais locais, Tribunais Superiores e no próprio Pretório Excelso.
São Luís, 04 de março de 2018.
JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES (ADVOGADO OAB 14348/MA)
WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO OAB 2766A/DF)
LUIZ CARLOS PRESTES DE LEON (ADVOGADO OAB 14348/RS)
WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO OAB 12004/PI)
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Presidente da Câmara de Bacabal livra a pele das desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire
As desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire estão perto de respirarem aliviadas quanto a uma investigação movida contra elas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A investigação foi iniciada por determinação do ministro João Otávio de Noronha (Corregedor) depois que o presidente da Câmara de Bacabal, vereador Edivan Brandão, deu entrada numa reclamação disciplinar em razão de decisões controversas favoráveis ao prefeito afastado de Bacabal José Vieira.
As denúncias graves (tomada de decisão como plantonista fora do plantão, decisão contrária ao texto da lei) poderão ser arquivadas depois que o próprio vereador Edivan Brandão, resolveu negar numa petição aquilo que havia dito na ação inicial.
Em poucas palavras Edivan desistiu da ação.
O que teria levado o presidente da Câmara a constituir em São Luis o advogado Bruno de Oliveira Dominici e protocolar a desistência sem que tenha havido nenhum fato novo? Só ele pode responder.
Com tema “O meu esporte faz a diferença”, Governo lança JEMs 2018
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou na sexta-feira (02) o lançamento da nova marca dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que será utilizada para a 46ª edição da maior competição estudantil maranhense. O evento ocorreu no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque.
Com a presença de secretários e gestores de esporte de, em média, 56 municípios do Estado, o evento envolveu também atletas e escolas, a fim de promover a integração e explicar o novo calendário dos Jogos, incluindo modificações para a etapa nacional do evento, e contou com a presença da secretária Extraordinária de Juventude, Tatiana Pereira. Além disso, o público pode conhecer um pouco mais sobre os projetos promovidos pela Sedel, como as atividades do Lazer, eventos do Desporto e Rendimento, e sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
Representando os atletas maranhenses, a ex-jogadora da Seleção Brasileira de Basquete, Iziane Castro, contou sobre a importância dos Jogos para o início do amor pelo esporte. “Com onze anos eu comecei a prática esportiva e nessa atividade, mesmo sem incentivo algum em casa, eu fui levada a participar dos JEMs. Foi nos JEMs que houve o despertar do meu amor pelo basquete, que desde a minha época já era considerada a maior competição esportiva do Estado”, disse.
Com tema “O meu esporte faz a diferença”, os JEMs e ParaJEMs 2018 abordam a inclusão social, por meio do esporte. “Os JEMs motivam a nossa juventude. Quando se disputa os Jogos o retorno não é somente na área esportiva, mas na questão escolar como um todo, incluindo o aprendizado dos atletas que participam”, disse Jailson Farias secretário de esporte do município de Centro Novo.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, defendeu o fomento ao esporte de alto rendimento. “Os JEMs proporcionam a interação e construção dos atletas e alunos enquanto cidadãos. O Governo do Estado tem buscado a cada ano realizar Jogos que contribuam para o bem estar e a inclusão social de nossos atletas”, enfatizou.
A etapa estadual dos JEMs 2018 ocorrerá no mês de agosto. O prazo final para os municípios aderirem à competição encerra no dia 16 de março.
Família de major nega suicídio e denuncia perseguição do comando da PM
Os familiares do major Luciano Fábio Farias Rangel, um dos suspeitos de envolvimento com a organização criminosa especializada em contrabando desbaratada na semana passada, negaram, em contato com o blog do Antônio Martins, a informação de que o oficial tenha tentado suicídio nessa sexta-feira (2). Para eles, essa versão publicada no blog do jornalista Diego Emir é mais uma “ficção criada para prejudicar o militar que está preso no Quartel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA)”.
O posicionamento da família informa ainda que o major Rangel tem sido hostilizado, por superiores, com comentários pejorativos. Eles denunciam que o Coronel Jorge Guerra Luongo estaria tentando transferir o militar que está preso no dormitório do Comando desde o dia 22 de fevereiro, para uma cela de preso comum no Quartel.
“O major Rangel não é um preso comum. O oficial está recolhido apenas por suspeitas de envolvimento nessa suposta organização. Enquanto aguarda o desfecho das investigações, ele está detido no dormitório da corporação, já que não tem condenação e nada que recaia contra ele. Exatamente por esse motivo ele não pode ser tratado como preso comum. No entanto, o Coronel Luongo resolveu persegui-lo e agora vive ameaçando transferi-lo para uma cela de preso comum. Já acionamos nossos advogados e não vamos baixar aguardar enquanto não provamos a inocência dele”, declarou um parente do oficial em contato com o titular desta página.
O blog não conseguiu localizar ninguém do Comando Geral que pudesse comentar as denúncias de perseguição contra o major Rangel.
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