Luiz Fux vai por em pauta o caso Zé Vieira?
Em assuntos de política nunca é demais uma certa cautela ao se noticiar algo. Dar como certo um fato pode fazer do repórter um profissional sem credibilidade se em pouco tempo ocorrer justamente o contrário do que ele houvera afirmado.
Quando um fato político está posto na Justiça, então a coisa complica. Temos aí duas vertentes a serem consideradas. Ou mais.
Mas o que justifica esse trê-lê-lê todo?
É que o recurso relativo à eleição de 2016 que versa sobre o registro de candidatura do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira (PP), está pronto para entrar em pauta no TSE. Desse julgamento depende a definição na cidade de Bacabal quanto a realização ou não de nova eleição.
A novela que se apresenta essa discussão já teve de tudo, principalmente boatos de traição e deslealdade que vão de advogado a políticos interessados na história. Entre idas e vindas o processo entrou em pauta mais de uma vez no ano de 2017 e todas as vezes era retirado do rol que seria submetido à votação. O ano terminou com a pergunta: quando o processo será posto em pauta novamente?
Findo o recesso, o ministro Luiz Fux assumiu a presidência do TSE e as atenções dos bacabalenses se voltaram para Brasília. O processo que envolve Zé Vieira, político condenado pelo STJ com trânsito em julgado, não voltou à pauta este ano o que tem ensejado uma nova pergunta, justamente a que intitula esse post.
Família Macedo banca ataques contra Flávio Dino usando Zé Reinaldo
O governador Flávio Dino (PCdoB) virou alvo da família do deputado Fábio Macedo (PDT). O parlamentar que é o único da linhagem que ainda possui mandato se cercou de um time composto por mais de seis blogs [e outros veículos de comunicação] para disparar ataques contra o chefe do executivo.
A principal ‘arma’ usada pelos Macedo, por enquanto, tem sido o rompimento do ex-governador Zé Reinaldo Tavares com o comunista. Enquanto tiver ‘munição’, os disparos vão continuar. A estratégia dos ataques usando Zé Reinaldo tem lá suas razões de ser.
Em dezembro do ano passado, a família Macedo fechou questão ao decidir apoiar a candidatura do deputado Zé Reinaldo ao Senado Federal. A adesão contou, inclusive, com foto e tudo. Dedé Macedo e seus filhos Fábio (deputado) e Hernando (ex-prefeito), que antes estavam fechados com a candidatura Weverton Rocha (PDT), resolveu pular do barco do pedetista depois do ex-governador ter oferecido a vaga de primeiro suplente em sua chapa ao patriarca da família Macedo. Com o convite aceito, a parceria politica acabou sendo selada.
A pré-candidatura de Tavares que já tinha resistência do governador Flávio Dino, acabou desandando mais ainda após o anúncio da aliança com os Macedo. Depois disso, o comunista teria chamado a deputada Eliziane Gama para decidir bater o martelo em relação à segunda vaga do candidato a senador em sua chapa.
A resposta da família Macedo veio de duas formas: com uma entrevista do ex-governador ao jornal O Imparcial publicada neste sábado (24) e com postagens em blogs. Depois de bancar os ataques na imprensa a estratégia agora é partir para ‘comprar’ o DEM em busca de uma aliança com o deputado Eduardo Braide que ensaia uma pré-candidatura ao governo pelo nanico PMN. Mas essa é outra historia.
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Decreto legislativo de Othelino Neto extingue auxílio-moradia dos deputados
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou na edição desta quinta-feira (22) projeto de decreto legislativo do presidente Othelino Neto (PCdoB) que extingue o auxílio-moradia, acima de R$ 2,8 mil, a que têm direito os deputados estaduais. O decreto revoga o benefício que foi concedido em 2014, pelo então presidente da Casa, Arnaldo Melo, com a edição do decreto legislativo 448/2014.
O auxílio moradia dos parlamentares havia sido extinto em 2013, porém no ano seguinte, quando eram fortes os indicativos de que o presidente da Casa seria eleito, indiretamente, governador, para sucessão de Roseana Sarney, que seria candidata ao Senado, voltou a ser adotado.
Naquela oportunidade, Arnaldo Melo não beneficiou os deputados apenas com a volta do auxílio, pois aumentou as demais gratificações: verba indenizatória de exercício parlamentar, de R$ 16,2 mil para R$ 17,5 mil; e a ajuda de gabinete, de de R$ 19,4 mil para R$ 20,9 mil.
O auxílio moradia foi fixado em R$ 2.850 de auxílio-moradia, apesar da quase totalidade do parlamento ter imóvel na capital.
A decisão de Othelino é apresentada no momento em que está sendo debatida a extinção do benefício para diversas categorias, inclusive para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. No próximo dia 22 de março, o Supremo Tribunal Federal vai julgar se juízes e ministros têm direito de receber a ajuda.
O projeto de decreto legislativo de Othelino Neto (001/2018) traz as assinaturas de outros membros da Mesa: Fábio Macedo (primeiro vice), Josimar do Maranhãozinho (segundo vice), Adriano Sarney (terceiro vice), Levi Pontes (quarto vice), Stênio Rezendo (primeiro secretário), Zé Inácio (terceiro secretário) e Nina Melo (quarta secretária).
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Mais de 40% dos municípios ainda precisam informar gastos com educação
Mais da metade dos municípios do País já fizeram a prestação de contas sobre os gastos em educação de 2017 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação. Até a tarde de sexta-feira (23), o número de municípios que tinham regularizado sua situação era de 3.165, o que representa 56,8% das cidades do País.
O prazo para a prestação de contas referentes ao último bimestre de 2017 terminou no dia 30 de janeiro, mas os municípios que ainda não encaminharam as informações por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) podem regularizar a situação a qualquer momento. O sistema está aberto 24 horas por dia.
Estados e municípios que não encaminham as informações nos prazos estabelecidos, ou não conseguem comprovar que investiram 25% do orçamento em educação, ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais e podem deixar de receber recursos de transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes.
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Prefeitura intensifica obras e ações preventivas em São Luís
Serviços em várias frentes de obras estão sendo realizados pela Prefeitura de São Luís em diversos bairros da capital. Durante o período chuvoso, o poder público municipal tem investido em ações estratégicas para prevenção de alagamentos e recuperação da malha viária da cidade. Entre os serviços executados na última semana, estão ações do programa Asfalto na Rua e manutenção do sistema de drenagem, com limpeza e desobstrução de canais, bueiros e galerias.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, explica como funciona o trabalho da secretaria. “O prefeito Edivaldo trabalha de forma proativa. Nossos serviços são executados de forma contínua e preventiva. Além de atender às demandas, buscamos identificar o problema antes que ele seja gerado e atuamos para evitá-lo”, destacou o titular da pasta, ressaltando especialmente os serviços na área de drenagem, que têm gerado resultados positivos pela cidade.
O trabalho de manutenção do sistema de drenagem inclui a limpeza de canais, galerias e bueiros. A ação preventiva é realizada em vários pontos da cidade visando evitar alagamentos. Como parte do trabalho a Prefeitura realizou a implantação da rede de drenagem na Avenida dos Africanos; além da manutenção do sistema em bairros e áreas como Forquilha, Areinha, Coroadinho, Anel Viário e Lagoa da Jansen.
Na Avenida Colares Moreira, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou a desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato. Na Areinha e na área da Lagoa da Jansen foi executada a desobstrução mecanizada de bueiros e no Cohapan, a execução de sistema de drenagem com tubos em concreto. No Coroadinho, o serviço realizado foi de limpeza no Canal do Rio das Bicas. Na Forquilha, na Rua do Livramento, a Semosp realizou a desobstrução manual de bueiros.
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