Recheado de incertezas, PSDB marca convenção para o dia 04 de agosto
O PSDB do Maranhão realizará no dia 04 de agosto, uma semana após o governador Flávio Dino (PC do B) promover encontro de 15 partidos que confirmarão apoio a sua reeleição, convenção que definirá os nomes da legenda que disputarão as eleições majoritária e proporcional.
Até lá, o partido presidido pelo senador Roberto Rocha, pré-candidato ao governo, terá que desatar alguns nós que continuam incomodando.
O principal deles diz respeito ao pleito para o Senado, cuja disputa envolve os deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, além do deputado estadual Alexandre Almeida.
Zé Reinaldo, que continua se recuperando de um acidente automobilístico recente, aposta todas as suas fichas na sua relação de amizade com o presidenciável Geraldo Alckmin, líder maior da sigla, para carimbar uma das vagas.
O ex-governador e Roberto Rocha se afastaram depois de trocarem farpas públicas.
Zé Reinaldo defende a pré-candidatura ao governo do deputado Estadual Eduardo Braide (PMN), terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.
Defende, inclusive, um palanque duplo para Alckmin no Maranhão encabeçado pelo senador e Braide.
Roberto não aceita as manifestações de apoio do ex-governador ao deputado e avalia que ele deveria estar engajado no seu projeto.
Aproveitando-se do clima de instabilidade, Waldir Maranhão que, assim como Zé Reinaldo, foi defenestrado pelo grupo de Flávio Dino, aproximou-se de Rocha e, hoje, alimenta, mais do que nunca, o sonho de ser candidato.
Alexandre Almeida, em nenhum momento, entrou em rota de colisão e tem tudo para ter a candidatura chancelada.
Vice e partidos – Paralelo a esta disputa interna, Roberto Rocha ainda quebra a cabeça para formar um arco consistente de alianças partidárias que dê apoio o seu intento de chegar ao Palácio dos Leões.
Até o momento, o senador não conseguiu fechar nenhuma parceria, seja com siglas pequenas, seja com aquelas que possuem tempo razoável na propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV.
Rocha também analisa de onde tirar o seu companheiro de chapa. Ele trabalha com a possibilidade de que este nome venha da região Tocantina, forte reduto eleitoral.
No último fim de semana, com a presença de Geraldo Alckmin em Imperatriz, ventilou-se na imprensa especializada a possibilidade do senador ter como vice o próprio Waldir Maranhão.
Seria uma forma de apaziguar os ânimos dentro do partido.
Mas é muito pouco provável que “O Guerreiro do Povo Brasileiro” aceite o desafio.
Seria a total desmoralização para aquele que, em 2016, atendendo pedido do PT e de Flávio Dino, tentou, sem sucesso, anular o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Projeto prevê prêmio por denúncia que ajude a recuperar dinheiro público
Pelo texto, se o valor recuperado for maior que R$ 10 milhões, a recompensa ficará entre 1% e 5% do montante
Pessoas que fizerem denúncias de irregularidades que resultem na recuperação de dinheiro público podem receber recompensas em dinheiro. A retribuição é uma das medidas previstas no PLS 323/2018, divulgado nesta segunda-feira 9 pela Agência Senado, para incentivar a denúncia de suspeitos. O texto, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), também prevê medidas de proteção aos delatores.
De acordo com o projeto, se o relato de irregularidade resultar em imposição de penalidades e na obrigação de reparar danos ao erário, a pessoa que fez a denúncia terá direito a receber uma retribuição. O valor varia entre 15% e 25 % da soma dos valores das penalidades impostas e do montante fixado para reparação do dano, se o total for menor que R$ 1 milhão. Para valores entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, a retribuição ficará entre 5% e 15%. Se o valor recuperado for maior que R$ 10 milhões, a recompensa ficará entre 1% e 5% do montante.
Segundo o autor do projeto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB- SE), a prática já é adotada com sucesso em outros países. Nos Estados Unidos, explicou, o Departamento de Justiça recebeu milhares de dicas sobre comportamentos ilícitos, que resultaram na recuperação de aproximadamente US$ 22 bilhões.
“A ideia de estímulo em dinheiro, por meio de percentual da multa aplicada e dos valores arbitrados para a reparação dos danos, é realista, pois os reportantes, em geral, são mais prejudicados do que beneficiados por suas denúncias. Ainda que existissem boas normas de proteção antirretaliação na legislação pátria, não seriam elas suficientes para incentivar os reportantes ao risco de abrir mão de sua paz em prol do interesse público”, diz senador.
O projeto adota, em grande parte, a proposta da Campanha Unidos Contra a Corrupção, que apresentou 70 medidas para o enfrentamento do problema no país. As sugestões foram formuladas por mais de 200 especialistas, com consultas a 373 instituições e sugestões de 912 participantes cadastrados em plataforma pública. O processo foi liderado pelo Centro de Justiça e Sociedade, da Fundação Getúlio Vargas, e pela Transparência Internacional.
Proteção
Além da preservação de sua identidade, a pessoa que fizer a denúncia tem outras garantias, como a proteção contra retaliação no ambiente familiar, social ou de trabalho, com a punição dos responsáveis e a reparação dos danos causados. A proteção contra a integridade física pode incluir inclusive a alteração da identidade, entre outras medidas previstas na lei que trata dos programas de proteção à testemunha.
Também podem ser adotadas medidas de caráter funcional, como transferências, proteção contra demissão e autorização temporária de trabalho domiciliar, entre várias outras. O texto estipula o mínimo de duas vezes o salário mensal do autor da denúncia ou do ofensor, caso seja maior, como valor para a indenização por danos morais no caso de retaliação. Também são previstas indenizações no caso de retaliação no ambiente de trabalho que gere prejuízo remuneratório ou demissão.
As medidas podem ser estendidas à família do denunciante ou a pessoas jurídicas ligadas a ele, para evitar cancelamento de contratos existentes como forma de retaliação, por exemplo. A proteção pode ser cancelada caso seja comprovado que as informações são falsas e que a pessoa que denunciou sabia disso.
Delação
O senador também explicou que o projeto não tem a ver com a delação premiada, já que as denúncias podem ser feitas apenas por pessoas que não tenham ligação com os fatos reportados. As suspeitas podem ser relatadas a instituições públicas ou que recebam recursos públicos, como os partidos políticos e organizações sociais, além de empresas. Na área privada, o texto prevê que é obrigatória a criação de uma estrutura para receber as denúncias em estabelecimentos com mais de cinquenta empregados.
As suspeitas podem ser sobre irregularidades tanto em âmbito público quanto privado que contrariem a lei ou atentem contra os princípios da administração pública, o patrimônio público, a probidade administrativa e os serviços públicos, por exemplo. Também estão na lista irregularidades contra diversos direitos e garantias constitucionais, contra a ordem econômica e tributária e o sistema financeiro, contra o meio ambiente, contra a livre concorrência e contra bens e direitos de valor artístico, por exemplo.
O projeto traz ainda regras sobre o recebimento e o encaminhamento das denúncias a instâncias superiores ou ao Ministério Público, em caso de suspeita de crime. Também fixa prazos para a avaliação da admissibilidade da denúncia e para a apuração pelas autoridades.
Depois da CTFC, o texto ainda terá de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Promotoria abre inquérito para apurar sinecuras na gestão Eric Costa
Há indícios de que alguns favorecidos sequer comparecem ao local de trabalho. Prefeito de Barra do Corda pode ter lesionado o erário
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do prefeito do município, Wellrick Oliveira Costa Silva, o Eric Costa (PCdoB), em desvios de finalidade no provimento de cargos públicos e na administração de pessoal nos órgãos e serviços da prefeitura.
O procedimento foi instaurado no último dia 20, pelo promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa, após o comunista haver realizado diversas remoções, principalmente na zona rural da cidade e em diversas unidades de ensino da rede pública municipal de Barra do Corda.
Em alguns casos, em vez de convocar candidatos habilitados no concurso público para nomeação, Eric Costa teria convocado candidatos de outras zonas administrativas, violando, malandramente, a legislação. Nem mesmo um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela administração municipal com o Ministério Público do Maranhão para dar fim às sinecuras, vem sendo cumprido pelo prefeito.
De acordo com vistorias feitas pelo Parquet, realizadas nas escolas, existem servidores que vem sendo contratados, a título temporário, ano após ano, para os mesmos cargos, em completo dano aos aprovados no concurso público convocado pelo Edital n.º 01/2012, vigente até março de 2019.
Há indícios, ainda, de que alguns sinecurados sequer comparecem ao local de trabalho onde deveriam cumprir suas funções.
Em análise da folha de pagamento dos servidores municipais, relativa ao mês de abril deste ano, foi identificado também que dezenas de pessoas favorecidas com créditos salariais não figuram entre os habilitados em nenhum dos concursos ou seletivos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
A suspeita é de que Eric Costa possa ter lesionado o erário e os favorecidos com as sinecuras enriquecido ilicitamente.
Lideranças de Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues ratificam apoio a Gil Cutrim
O ex-prefeito do município de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), cumpriu, neste último fim de semana, mais uma agenda de trabalho em Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e Nina Rodrigues.
Nas três cidades, Cutrim foi recepcionado por lideranças políticas e comunitárias, oportunidade na qual recebeu, mais uma vez, apoio ao seu projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.
Em Itapecuru, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) foi recebido pelos vereadores Enes Aguiar, Denis Carvalho e Zeca Cruz.
Em seguida, o pedetista seguiu para o povoado Leite, onde participou de encontro promovido pela liderança Cabeção do Leite.
Em Vargem Grande, na casa do vereador Chico do Zé Pedro, Gil reuniu-se com os também vereadores Célio Mendes, Braga, Chaguinha do Bala e Trabulzinho.
Os parlamentares foram unânimes em ressaltar o perfil jovem do pedetista que, segundo eles, representará muito bem o povo maranhense em Brasília.
Também participou do encontro o senhor Zé Pitoco, liderança política da cidade.
Ainda em Vargem Grande, Gil Cutrim conversou com professores e professoras concursados que aguardam chamamento para ingressarem em suas funções.
Já em Nina Rodriguesa, além de reuniões políticas, o pré-candidato a deputado federal prestigiou mais uma bela apresentação do Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues.
Gil Cutrim é padrinho da brincadeira.
Ele também encontrou-se com os vereadores Iratan e Júnior da Zitinha; além do ex-vereador Agnaldo e as lideranças jovens Claudenir Silva, Júnior Goulart e Adaido.
Gil agradeceu as manifestações de apoio o carinho. “Por onde passamos, estamos recebendo demonstrações de muito carinho e apoio ao projeto. Isso nos estimula a continuar trabalhando e confirma que estamos no caminho certo”, disse o pedetista.
Chocolate assume Semapa e Ivaldo Rodrigues será deslocado para Assuntos Políticos
Faltando três meses para as eleições gerais de outubro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) promoverá uma nova reforma administrativa no seu secretariado que, além de fortalecer o seu arco de alianças políticas/partidárias, pode beneficiar diretamente o governador Flávio Dino (PC do B), seu aliado de primeira hora.
O professor universitário Nonato Chocolate assumirá na próxima segunda-feira (16), às 9h, o comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), em substituição ao vereador pedetista licenciado, Ivaldo Rodrigues, que será deslocado para a titularidade da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos.
O desembarque de Chocolate na Semapa fortalece a presença do PT na prefeitura de São Luís, uma vez que Marlon Botão continua no cargo de secretário municipal de Cultura.
O professor, além de militante histórico do partido, é pré-candidato ao Senado. A manutenção do seu projeto, com sua chegada à administração municipal, será tema de debate, ainda esta semana, durante reunião da corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), grupo do qual Nonato faz parte e que é comandado pelo deputado estadual Zé Inácio.
Caso Chocolate e o seu grupo abdiquem da pré-candidatura, tal situação figurará como a primeira etapa para que Flávio Dino comece a desatar um nó que se estabeleceu com o desejo do PT em fazer parte da sua chapa majoritária.
Também são pré-candidatos senatoriais pela legenda o ex-secretário estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, e Adriana da CUT.
Nenhuma das alas petistas que trabalham por espaço na majoritária comunista recebeu, até o momento, acenos oficiais do Palácio dos Leões, como suplências nas chapas que serão encabeçadas pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).
A vaga de vice-governador, hoje ocupada por Carlos Brandão (PRB), também continua figurando como opção para o PT.
Ivaldo – Ivaldo Rodrigues assumirá a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos já nesta quinta-feira (12).
A pasta foi ocupada pelo presidente estadual do PEN/Patriotas, Jota Pinto, que se desincompatibilizou para disputar uma das 42 vagas para Assembleia Legislativa.
Feirinha São Luís – Ainda não foi batido o martelo sobre qual Secretaria ficará responsável em continuar tocando o Feirinha São Luís, projeto que deu ampla visibilidade à Semapa e ao próprio Ivaldo Rodrigues.
O vereador licenciado, pelo que foi apurado pelo editor do Blog, trabalha para mantê-lo sob sua gestão.
Porém, o PT avalia que o mesmo deve permanecer onde está.
Definição sobre o assunto ocorrerá ainda esta semana.