Está cada dia mais evidente a cisão política entre o PT e o PDT nas hostes do governo Flávio Dino (PCdoB). A legenda petista reclama por mais espaço na cozinha do Palácio dos Leões, enquanto os pedetistas festejam, comem caviar e tomam vinho chileno e já tem chancelado pelo Palácio dos Leões um pré-candidato ao Senado da República, o deputado federal Weverton Rocha.
Mediante o cenário nada agradável, o PT, por meio de seus dirigentes, já anda falando aos quatro ventos que não tem compromisso nenhum em apoiar outro candidato ao Senado que não seja do próprio partido.
Atualmente, o PT já ensaia sair com dois nomes à Câmara Alta, em outubro deste ano, tendo na disputa o ex-secretário de Esportes Márcio Jardim e o professor Raimundo Nonato Chocolate.
Enquanto isso, com o aval do governo comunista, o deputado Weverton Rocha faz de conta que a sinalização raivosa petista não é com ele, deixando a má digestão partidária para o fundo do ônibus.
Não convidem para a mesma mesa petistas e pedetistas!
A ex-deputada estadual Gardenia Castelo (PSDB), também conhecida no meio político como Gardeninha, filha do ex-governador, ex-senador, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado federal João Castelo, foi exonerada da diretoria-adjunta legislativa da Assembleia Legislativa, cargo de direção que é de símbolo isolado.
Ela havia sido nomeada para o cargo em fevereiro do ano passado, mas não durou nem um ano na função. A portaria com a exoneração foi publicada no Diário Oficial da Assembleia (DOA) desta terça-feira, 16/01.
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Expresso – O ex-presidente José Sarney ainda sonha em se candidatar ao Senado pelo Amapá.
Considera ter boas chances de ser eleito. Sua mulher, Marly, reprova a ideia. Acha que o marido, que está com 87 anos, nem deveria pensar nessa aventura.
O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas, foram condenados em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Maranhão.
Os ex-gestores foram acionados devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de Paço do Lumiar em 2009 e por terem descumprido normas orçamentárias e financeiras para empenho das despesas.
Na sentença assinada pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, em 18 de dezembro passado, os réus receberam as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos; pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração recebida à época, a ser revertida para o Município de Paço do Lumiar, acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês, a contar desde a citação; proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.
A Ação Civil Pública, que teve a autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa, foi baseada em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.
As principais irregularidades observadas pelos técnicos do TCE envolveram dois processos licitatórios (modalidade carta-convite). O primeiro – nº 27/2009 – teve como objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em avenidas do Maiobão no valor de R$ 145.987,07, em que saiu vencedora a construtora Ires Engenharia Comércio e Representações.
Na outra carta-convite – nº 39/2009 –, foi contratada a prestação de serviços de pavimentação na localidade Sítio Grande, no valor de R$ 146.198,23.
Em ambos os processos licitatórios, foram detectadas, entre outras situações irregulares, a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos; não publicação de contratos; ausência da assinatura de engenheiro nos projetos básicos; falta de projetos técnicos e de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Eleito com um discurso inovador exigindo transparência e melhor gasto com o dinheiro da OAB, Thiago Diaz planeja para 2018, um gasto superior a R$1 milhão de reais para reformar a sede da seccional em São Luís. Vale chamar atenção que o valor de R$1,250 mil já foi concedido pela OAB nacional desde abril de 2017, porém o portal da transparência OAB/MA não informa se o valor foi recebido ou não até o momento para o inicio das obras.
Publicado no último dia 5 de dezembro de 2017, o edital de licitação para contratação de empresa para reforma da OAB/MA, estima um custo de R$ 1.307.792,93 para realização das obras. O prazo para conclusão será de 180 dias, ou seja, às vésperas da eleição da instituição esse ano.
No edital não há discriminação das melhorias que vão ser realizadas. Parte da obra será custeada por dinheiro repassado pela OAB nacional.
Até o momento a OAB/Maranhão não se posicionou sobre o assunto e nem divulgou qual foi a empresa vencedora para realização da obras.