Enoque Mota desiste de candidatura e declara apoio a Roberto Costa para a Famem
O prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), conseguiu a retirada de mais um candidato à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para apoiar o seu nome para a instituição.
Em reunião com a participação do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, Enoque Mota, prefeito reeleito de Paraibano, acertou sua desistência e aderiu à candidatura de Roberto.
Com o novo apoio, Roberto consegue a desistência de mais um importante candidato. O primeiro foi o mais forte concorrente, Miltinho Aragão, prefeito eleito de São Mateus, que abdicou da candidatura.
Emendas pix serão investigadas em sete cidades do MA
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o repasse de verbas, via orçamento secreto, para sete municípios do Maranhão. Entre as cidades investigadas então: Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas.
O MPF busca identificar o volume dos repasses e exigir dos gestores municipais relatórios detalhados sobre o uso das verbas.
Projeto de lei
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comissão serão distribuídas por partido e que serão listadas em atas divulgadas em portais de transparência, e que as emendas Pix também terão divulgação.
A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
“Sobre as emendas de comissão, elas serão destinadas para todas as lideranças, serão distribuídas por partido na comissão, constará em ata, e a ata será colocada nos portais de transparência”, disse.
Coronel também afirmou que há diretrizes em relação às emendas Pix.
“Quando você destinar um valor Pix para o município, o Ministério dispara um e-mail para a Câmara de Vereadores, informando que o parlamentar X destinou aquele valor para obra tal, e também será comunicado aos tribunais de contas para que se tenha total transparência”, afirmou.
Questionado se a responsabilidade da transparência vai ficar com o município, Coronel respondeu: “É, porque é o município que vai ficar sabendo lá na ponta se realmente aquela obra foi executada com aquele recurso que tiveram informação”.
Coronel acrescentou: “Geralmente, o prefeito solicita ao seu parlamentar um recurso para a construção de um hospital, por exemplo. Quando ele fizer essa solicitação, cabe ao parlamentar oficiar ao Ministério no qual esse tipo de emenda é aplicado, e a partir daí, quando o recurso chegar na ponta, o Ministério vai enviar uma informação para a Câmara de Vereadores, e consequentemente estará no portal da transparência”.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Orçamento de São Luís prevê R$ 5,4 bilhões para 2025
O prefeito Eduardo Braide (PSD) encaminhou para a Câmara Municipal de São Luís o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de R$ 5.498.365.051,48 para o exercício financeiro de 2025.
A peça, contudo, somente será votada após a apreciação e aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2025) que já tramita na Casa.
Na semana passada houve uma primeira audiência pública para a discussão da LDO. A matéria será submetida a análise da Comissão de Orçamento e depois ao Plenário, para que somente em seguida seja apreciado o projeto da LOA com previsão dos recursos disponíveis para investimento, receitas e despesas para o próximo exercício financeiro.
“O referido projeto de lei estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 dos orçamento fiscal e seguridade social, detalhados na forma dos anexos I a V, que acompanham a preposição, e tem como escopo, dar cumprimento aos dispositivos legais, constituindo-se em peça fundamental e indispensável para a administração pública, na medida que tem, por finalidade, a concretização das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no projeto de lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PPPA 2022-2925), para o exercício financeiro 2025”, destaca trecho da mensagem enviada à Câmara.
“Por fim, considerando a relevância da matéria constante desta proposição, solicito aos ilustres membros desta Augusta Casa, a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025, com receita total estimada em R$ 5.498.365.051,48” e despesa fixada em igual valor”, complementa o texto assinado por Eduardo Braide.
A previsão é de que a matéria comece a ser analisada somente no final de novembro, após a aprovação da LDO 2025 na Casa.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Brandão começa a cumprir decisão de Moraes e exonera parentes
O governador Carlos Brandão já começa a exonerar os servidores que têm grau de parentesco com ele pela determinação do ministro Alexandre de Moraes em uma ação do partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto.
Foram exonerados Ítalo Carvalho, do cargo de subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), casado com Mariana Brandão, atual vice-prefeita eleita de Paço do Lumiar; e Melissa Correia Lima Buzar, do cargo de subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) – ela é cunhada do governador.
Após as exonerações, a expectativa é Brandão recorra sobre as outras três exonerações solicitadas: do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Gilberto Lins Neto, de Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir, e de Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão e seu concunhado.
Apenas seis vereadores de 2025 ainda não declararam voto em PV
O atual presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), conseguiu, nesta segunda-feira (21), oficializar mais um apoio para sua reeleição como comandante da Mesa Diretora do parlamento municipal da capital maranhense no biênio 2025/2026.
O vereador eleito Fábio Filho (Podemos), que é filho do deputado federal Fábio Macêdo, anunciou apoio a Paulo Victor para seguir na Presidência da Câmara de Vereadores.
Sendo assim, apenas seis vereadores que estarão no parlamento no ano que vem, ainda não declararam apoio a Paulo Victor. São os eles: os novatos Douglas Pinto (PSD), Professora Magnólia (União), Flávia Berthier (PL) e Cleber Verde Filho (MDB); Além dos vereadores reeleitos Marquinhos (União) e Aldir Júnior (PL).