Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34 votos
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.
Esta é a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A votação durou pouco mais de sete minutos e gerou reações imediatas no plenário. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa.
Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, Weverton Rocha, havia afirmado que a expectativa era de aprovação, com projeção entre 45 e 48 votos favoráveis.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a favor e 11 contrários, após sabatina com questionamentos de senadores da base e da oposição.
Antes da análise da indicação ao STF, o Senado aprovou nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça, além das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral Federal.
A indicação de Jorge Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses e enviada oficialmente ao Senado no início de abril.
Ele foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte em outubro de 2025.
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PT assegura pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do MA
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, confirmou à direção do partido no Maranhão, a pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo e da senadora Eliziane Gama ao Senado.
Segundo Edinho Silva, a pré-candidatura de Felipe Camarão não representa rompimento com o grupo do governador Carlos Brandão.
O dirigente nacional também antecipou a estratégia para um possível segundo turno. A resolução é para uma composição com o MDB, do pré-candidato Orleans Brandão.
Nos próximos dias, o presidente Lula deverá gravar um vídeo anunciando o apoio a Felipe Camarão e Eliziane Gama.
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Ribamar: Dr. Julinho entrega Fonte de Futuro em escola da zona rural
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio do prefeito Dr. Julinho (Podemos), realizou a entrega do sistema “Fonte de Futuro” na Escola Municipal Bernardo Sérgio da Cunha, localizada na comunidade Bom Jardim, na zona rural do município. A ação, desenvolvida em parceria com a BRK, garante acesso à água potável para alunos, professores e toda a comunidade escolar.
A entrega representa um avanço importante para a unidade de ensino, que agora conta com uma estrutura permanente de abastecimento e tratamento de água, contribuindo diretamente para a saúde, o bem-estar e o melhor desempenho dos estudantes.
Durante a solenidade, o prefeito Dr. Julinho destacou o impacto social da iniciativa. “Levar água tratada para dentro das escolas é garantir mais saúde, dignidade e melhores condições de aprendizagem para nossas crianças. É assim que seguimos trabalhando: com ações concretas que fazem a diferença na vida das pessoas, especialmente na zona rural”, afirmou.
Na ocasião, o presidente do Instituto BRK, Carlos Almiro, também ressaltou a importância da parceria com o município e o alcance social do projeto. “O objetivo do projeto Fonte de Futuro é levar água potável para todas as escolas do Brasil. Esse projeto agora acontece no Maranhão, em São José de Ribamar, em uma grande parceria com a Prefeitura, que se uniu ao Instituto BRK para levar água potável para essas escolas. Sem essa parceria, não seria possível a realização desse projeto. Queremos agradecer pela percepção e cuidado que o prefeito possui com os munícipes”, pontuou.
A gestora escolar da unidade, Ana de Jesus, também destacou a importância da iniciativa para a comunidade escolar. “Esse sistema de tratamento de água Fonte de Futuro que chega agora na nossa escola trará muitos benefícios, como a melhor qualidade da água”, afirmou.
Com a implantação do sistema, a comunidade do Bom Jardim passa a contar com mais qualidade de vida e segurança hídrica, fortalecendo o ambiente escolar e promovendo um futuro com mais oportunidades para todos.
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Clubes e ligas decidem pelo afastamento de Antônio Américo da FMF
Após o afastamento pela Justiça, agora foi a vez de clubes e ligas filiados à Federação Maranhense de Futebol (FMF) decidir afastar o presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves.
O afastamento cautelar por 60 dias foi aprovado em Assembleia Geral nesta quarta-feira (29).
Américo foi afastado do cargo no ano passado pela Justiça a pedido do Ministério Público (MP-MA) por falta de transparência.
A FMF segue sendo comandada pela interventora Susan Lucena e sem qualquer previsão para a realização das novas eleições para a escolha da nova direção.
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STF rejeita novo recurso de Roberto Rocha em ação de Flávio Dino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso do ex-senador Roberto Rocha e manteve o andamento da queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino por calúnia e difamação.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que considerou o recurso apresentado pela defesa como protelatório.
Julgamento no STF
O julgamento foi realizado no plenário virtual e ocorreu entre os dias 17 e 28 de abril.
A decisão foi tomada menos de um mês após o colegiado já ter rejeitado embargos de declaração apresentados pela defesa, em sessão concluída em 27 de março.
O ministro Flávio Dino se declarou impedido e não participou das votações.
Argumento da defesa
No novo recurso, os advogados de Roberto Rocha alegaram a existência de pontos obscuros, contradições ou omissões na decisão anterior, além da necessidade de correção de eventuais erros materiais.
O relator, no entanto, entendeu que não há indícios dessas falhas no processo.
“Considerando o caráter manifestamente protelatório do presente recurso, evidenciado pela mera reprodução de argumentos anteriormente apresentados, é de rigor a certificação do trânsito em julgado”
Origem da ação
A queixa-crime foi apresentada em agosto de 2022, quando Flávio Dino ainda era candidato ao Senado pelo Maranhão.
Na ação, Dino acusa Roberto Rocha de ter feito declarações durante sessão virtual do Senado que configurariam crimes contra a honra.
Acusações
Segundo a queixa, o então senador afirmou que Dino, quando governador do Maranhão, teria utilizado influência sobre o Procurador-Geral de Justiça para pressionar prefeitos a apoiarem sua candidatura.
Situação do processo
A Primeira Turma do STF já havia admitido o prosseguimento da ação.
Com a nova decisão, permanece o entendimento de que não há motivos para reverter o andamento do processo no Supremo.
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