Governo federal recua e revoga normas de fiscalização sobre o pix

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que será revogada a regra de monitoramento do Pix.

“Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”, afirmou Barreirinhas.

O Fisco buscou combater os rumores ao longo dos últimos dias, porém Barreirinhas comentou sobre uma “continuidade do dano”, apesar dos esforços.

“A revogação se deu por dois motivos. Um deles é tirar isso que virou uma arma na mão desses criminosos. A segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser anunciado pelos ministros”, pontuou o secretário da Receita.

O pronunciamento foi realizado em coletiva de imprensa, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em sua fala, o chefe da equipe econômica disse que a revogação busca dar força à tramitação de uma Medida Provisória (MP) que o governo vai assinar.

O texto vai reforçar os princípios de gratuidade e de sigilio bancário do uso do Pix, segundo Haddad. (CNN)

Roberto Costa é eleito presidente da Famem com 178 votos

Foi confirmada a eleição da chapa encabeçada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, para a direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2025-2026. A chapa foi a única que disputou após o consenso com o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, que ficou como 1º vice-presidente da chapa.

A chapa “Famem independente, unida e forte” obteve 178 votos. Também foram registrados 9 votos nulos e 7 votos em branco. Foram 194 prefeitos votantes.

Roberto Costa tomou posse logo após a contagem. A nova mesa diretora prestou o juramento e assumiu o comando da entidade.

Rodoviários suspendem greve que estava marcada para começar amanhã (15)


Os rodoviários tiveram na tarde desta segunda-feira (13) uma reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís. Representantes de demais órgãos, como a MOB, também estiveram presentes. O encontro avançou um pouco na negociação.

Como durante a reunião, as empresas efetuaram os pagamentos que estavam atrasados de salários e o ticket alimentação, os rodoviários decidiram suspendem a greve que havia sido aprovada e estava marcada para iniciar já nesta quarta-feira (15).

Já com relação às discussões sobre a Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, não houve proposta que atendesse as reivindicações dos trabalhadores e as negociações seguem.

INFORMATIVO SIND. RODOVIÁRIOS – MA

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que durante fiscalização realizada pela entidade no começo da tarde desta terça-feira (14), foi constatado que as empresas que atuam no transporte público na Grande São Luís, efetuaram os pagamentos devidos dos trabalhadores, isso inclui os salários e o ticket alimentação.

Desta forma, a paralisação que estava prevista para acontecer nas primeiras horas desta quarta-feira (15), está suspensa. As discussões, no que se refere a Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 ainda estão acontecendo em fase inicial, entre Rodoviários e patrões, e seguem o cronograma normal de negociações.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão segue exercendo a sua função, lutando em prol da garantia de direitos de toda a categoria. Infelizmente, mais uma vez, a entidade precisou apelar para alternativas extremas, como o anúncio de um movimento grevista, para ter o pagamento dos salários e de outros benefícios, devidamente assegurados.

ASCOM SIND. RODOVIÁRIOS – MA

Pedro Lucas entrega ambulância e estrada em aniversário de Sucupira do Norte

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) esteve, neste fim de semana, no município de Sucupira do Norte onde realizou a entrega de uma ambulância e uma estrada vacinal.

Ambas as entregas são fruto de emendas do parlamentar.

O município comemora hoje os seus 63 anos de emancipação política e estão sendo realizadas diversas entregas e inaugurações.

Na saúde, a cidade passará a contar com uma nova ambulância que auxiliará nos serviços de transporte e primeiros socorros.

Na mobilidade e infraestrutura, o município recebeu 20km de uma nova estrada vicinal ligando os povoados de Cocal Grande, Fortuna e Pesqueiro.

“É sempre muito bom estar em Sucupira do Norte, ainda mais em a data tão especial. Hoje, estamos aqui realizando estas entregas que com certeza irão ajudar muito o município. Isso é fruto do nosso compromisso com a cidade que iremos fortalecer cada vez mais.” destacou o deputado.

O prefeito do município Marcony Santos também afirmou a importância destas entregas e destacou a grande parceria do deputado Pedro Lucas com Sucupira do Norte.

Estavam presentes o vice-prefeito Professor Neto; o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o deputado estadual Ariston; e vereadores.

Bancada maranhense na Câmara gastou R$ 8,2 mi do cotão em 2024

Maior parte do dinheiro foi utilizado para divulgação do mandato, segundo levantamento 

Os deputados federais do Maranhão gastaram R$ 8,2 milhões da cota parlamentar em 2024. Os dados estão no portal de transparência da Câmara dos Deputados e foram levantados pelo blog do Antônio Martins.

No levantamento, foi considerado o que foi utilizado pelos 18 parlamentares titulares e por outros doze suplentes – Allan Garcês (PP), Dr. Benjamim (União), Dr. Gonçalo (Podemos), Dr. Remy Soares (PP), Henrique Júnior (PL), Hildo Rocha(MDB), Luciano Galego (PL), Lucyana Genésio (PDT), Mariana Carvalho (Republicanos), Paulo Marinho Jr (PL), Silvio Antonio (PL) e Wolmer Araújo (Solidariedade) – que assumiram o mandato por um período no ano passado.

Cada parlamentar tem direito a R$ 47.826,36 por mês de cota parlamentar. O dinheiro é usado para custear despesas do exercício do mandato, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro ou combustível.

O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar reembolsos. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento podem ser alterados com a atualização dos gastos de períodos anteriores.

Para onde foi o dinheiro?

Em ano eleitoral e com muitos aliados políticos necessitando de ajuda na campanha, os deputados federais maranhenses destinaram a maior fatia da cota parlamentar para divulgação de atividade parlamentar. O montante chegou a R$ 4,4 milhões (53,35%).

O segundo maior volume foi com aluguel de veículos (R$ 1,2 milhão), seguido por passagem aérea (R$ 941 mil), manutenção de escritório (R$ 701 mil) e combustíveis (R$ 571 mil).

Quem mais gastou?

Cléber Verde (MDB) foi o deputado maranhense que mais usou a cota parlamentar em 2024. O emedebista declarou, até o momento, ter usado R$ 526.632,68 mil, sendo prioridade gastos com a divulgação da atividade parlamentar (R$389 mil), aluguel de veículos (R$50 mil), manutenção de escritório (R$ 46,1 mil) e passagem aérea (R$ 41,3 mil).

Em segundo vem o deputado Allan Garcês (PP). O suplente que ocupa a vaga do ministro André Fufuca, gastou ano passado R$ 525.410,03 mil e praticamente mais da metade do recurso foi dedicado a divulgação da atividade parlamentar (327,3 mil). O terceiro mais gastador foi o deputado Márcio Jerry (PCdoB), que usou R$ 525.060,64 mil da cota, a maioria (R$ 244 mil) com divulgação das atividades parlamentares.

Na outra ponta, o menor gasto foi do deputado Dr. Gonçalo (Podemos), que passou três meses na Casa, na vaga do deputado Fábio Macedo, e gastou R$ 1.959,59 mil da cota parlamentar somente com passagens aéreas.

Confira o valor global por deputado:

Cleber Verde (MDB) – R$ 526.632,68

Allan Garcês (PP)* – R$ 525.410,03

Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 525.060,64

Dr. Benjamim (União)* – R$ 514.482,00

Rubens Pereira Júnior (PT) – R$ 465.730,05

Pedro Lucas Fernandes (União) – R$ 418.893,47

Aluísio Mendes (Republicanos) – R$ 378.390,92

Junior Lourenço (PL) – R$ 370.842,13

Marreca Filho (PRD) – R$ 367.406,92

Detinha (PL) – R$ 343.427,96

Josimar Maranhãozinho (PL) – R$ 329.309,26

Márcio Honaiser (PDT) – R$ 326.985,33

Duarte Jr. (PSB) – R$ 310.233,62

Pastor Gil (PL) – R$ 304.957,52

Roseana Sarney (MDB) – R$ 303.118,09

Josivaldo JP (PSD) – R$ 290.459,19

Fábio Macedo (Podemos) – R$ 274.634,73

Amanda Gentil (PP) – R$ 256.444,44

Lucyana Genésio (PDT)* – R$ 188.221,02

Dr. Remy Soares (PP)* – R$ 187.671,30

Wolmer Araújo (Solidariedade)* – R$ 182.333,55

Hildo Rocha (MDB)* – R$ 169.403,23

Luciano Galego (PL)* – R$ 150.426,40

Henrique Júnior (PL)* – R$ 146.979,79

Silvio Antonio (PL)* – R$ 142.961,75

Mariana Carvalho (Republicanos)* – R$ 142.448,11

Paulo Marinho Jr (PL)* – R$ 138.895,61

Dr. Gonçalo (Podemos)* – R$ 1.959,59

*São todos os suplentes que estão ou estiveram no exercício do mandato em substituição aos titulares.

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