Quem julga é o Supremo, diz Dino sobre pacote anti-STF

• 12 de outubro de 2024
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino disse durante um evento em São Paulo, que “há muita tranquilidade” da Corte sobre a PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na última quinta, que limita as decisões monocráticas dos ministros. O magistrado também assinalou que, se a norma for aprovada, caberá ao STF analisar a constitucionalidade dela — o que pode derrubar a eventual legislação.

Então, há muita tranquilidade em relação a isso, muita ponderação. Agora, o Supremo não vai deixar de decidir o que deve ser decidido, porque isso possa desagradar tal ou qual agente público ou privado, porque o nosso papel é ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas. Isso não nos cabe, mas quem julga é o Supremo, claro”, disse Dino.

Antes dessa declaração a jornalistas, o ministro havia falado que essa “lógica de retaliação” não está de acordo com o texto constitucional. “Uma lógica de retaliação, de dissenso, de conflito, não é compatível com os interesses do Brasil e com a nossa Constituição. O presidente Luís Roberto Barroso deixou clara a nossa compreensão de que o Congresso pode legislar do jeito que entender que deve fazer, mas não há dúvida que, na interpretação da Constituição, o Supremo vai dizer se, eventualmente, essas novas regras forem aprovadas, se elas são constitucionais ou não.”

Na quinta-feira, 10, a CCJ da Câmara aprovou por 39 votos a 18 uma PEC que restringe as decisões monocráticas dos ministros. A análise do texto havia começado na quarta, com a admissibilidade da proposta. A CCJ firma a constitucionalidade do texto e é uma das etapas mais importantes da tramitação de uma PEC. Na sessão do Supremo desta quinta, Barroso criticou a movimentação e disse que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

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Miltinho Aragão é outra vítima da ingratidão de Brandão

• 11 de outubro de 2024
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Apoiadores fiéis ao governador são escanteados sem piedade; alvo da vez é o prefeito eleito de São Mateus do Maranhão

Não é surpresa que a ingratidão do governador Carlos Brandão (PSB) torne a aparecer. O alvo da vez é o prefeito eleito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão (PSB), e um dos aliados mais fiéis ao mandatário maranhense até aqui.

Bastou o deputado estadual Roberto Costa (MDB), sair das urnas eleito como prefeito de Bacabal, para que Aragão fosse arrancado das pretensões de comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), decisão externada pelo próprio Costa durante uma entrevista:

“Eu lancei meu nome e estou à disposição dos prefeitos, mas conversei também com a presidente da Alema, Iracema Vale, o presidente do MDB, Marcus Brandão, e com o governador Brandão, recebi o aval e apoio de todos eles”, declarou o prefeito eleito bacabalense.

Com o aval de Brandão, o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), declarou apoio ao emedebista nesta sexta-feira (11). Campos, inclusive, foi quem costurou o apoio do prefeito eleito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, ao emedebista que vai costurando mais e mais alianças para comandar a entidade que representa os prefeitos maranhenses.

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Cedral quebra a hegemonia do poder com Danilo Moraes

• 11 de outubro de 2024
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Município sofre há cinco décadas por disputa eleitoral entre as famílias Cuba & Passinho, que apenas se revezavam de quatro em quatro anos no comando da prefeitura.

Além de ter sido eleito prefeito da cidade de Cedral (MA), o enfermeiro Danilo Moraes (PSB) foi o responsável por quebrar um revezamento de oligarcas no poder há décadas no município do Litoral Ocidental Maranhense. No último domingo, 6, o povo cedralense foi às urnas e elegeu o socialista como novo prefeito.

“Hoje viramos a página do nosso município. Vamos viver um tempo de crescimento”, disse Moraes ao comemorar a vitória ao lado de aliados e eleitores do lugar.

O candidato foi eleito com 49,22% dos votos válidos, o equivalente a 3.953 votos nominais. O candidato Fernando Cuba (MDB), que buscava a reeleição, finalizou a disputa com 43,69% dos votos, o equivalente a 3.509 votos nominais.

Drª Suely (Republicanos), com 488 votos (6,08%), e Jadson Passinho (PSDB), com 81 (1,01%) terminaram a disputa, respectivamente, na terceira e quarta posição. Dos 8.031 votos válidos (98,19%), 28 votos (0,34%) foram em branco e 120 (1,47%) votaram nulo.

Caso único no país

Até as eleições do último domingo, 6, o município cedralense vivia numa eterna guerra entre os poderes familiares do ex-prefeito Jadson Passinho (PSDB) e do atual prefeito Gabriel Cuba (MDB), cada qual com suas razões e objetivos, mas sempre com a população pagando a conta.

A disputa entre os dois coronéis vem impedindo o crescimento da cidade e o resultado é visto num simples giro pelo município empobrecido durante esse período de domínio.

Durante 50 anos, as duas oligarquias degradaram o lugar. Neste período não houve investimentos por parte do poder público na área econômica. Os setores produtivos: pesca e agricultura, não receberam um tostão de incentivo. Os pescadores não têm perspectiva nenhuma de melhorar sua produção e os lavradores não conhecem o arado.

Além disso, Cedral sofre ainda com débitos milionários junto à União, principalmente, por questões previdenciárias. Em função disso, a prefeitura enfrentar dificuldades para celebrar convênios nos governos federal e estadual.

A esperança de um novo tempo!

A briga pelo poder no empobrecido município sempre ficou entre as duas famílias: eles revezam no comando da gestão municipal de quatro em quatro anos. Essa hegemonia, no entanto, foi quebrada com a vitória nas urnas de Danilo Moraes. O jovem prefeito entra para a história como um líder que liberta o município das mãos de coronéis, inclusive, levando esperança para um povo que aguarda há cinco décadas por dias melhores.

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Só 1 dos 18 ex-vereadores conseguiu a vitória nas urnas

• 11 de outubro de 2024
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Além dos 31 vereadores que buscaram a reeleição nas eleições deste ano, outros 18 ex-parlamentares da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) apresentaram candidaturas no pleito eleitoral deste ano. No entanto, Marcelo Poeta (PSB) foi o único que alcançou o objetivo, recebendo 6.173 votos e ficando na vigésima primeira posição entre os 31 eleitos. Ele começará seu segundo mandato em 1º de janeiro.

Os demais integram parte da lista de suplentes de seus respectivos partidos políticos, caso haja necessidade de substituir os vereadores eleitos. Depois de Poeta, o ex-vereador Severino Sales obteve a melhor votação, obtendo 4.911 votos nominais nas Eleições 2024. Por isso, ele será o primeiro suplente do PSD.

Confira a votação dos ex-vereadores que buscaram retornar à Câmara nas Eleições 2024:

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Maranhão teve 233 candidatos a vereador com zero voto

• 11 de outubro de 2024
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Exatos 233 candidatos a vereador que disputaram às eleições municipais de 2023 nos 217 municípios de São Luís tiveram votação zerada. Ou seja: não votaram em si. Ao todo, 100 cidades registraram candidaturas à vereança que terminaram sem nenhum voto.

CIDADES

A cidade com o maior número de candidatos zerados foi Humberto de Campos, com 14. Seguida por Chapadinha, com 13. Em seguida vieram Barra Barra do Corda (10), Buriticupu (8), Turiaçu (8), Alcântara (7), Codó (6), São Bernardo (6), Palmeirândia (5), Bacabal (5), Açailândia (4), Rosário (4) e São José De Ribamar (4)

Arame, Boa Vista Do Gurupi, Cachoeira Grande, Central Do Maranhão, Feira Nova Do Maranhão, Imperatriz, Matões Do Norte, Paço Do Lumiar, São João Batista e Tufilândia tiveram três candidaturas a vereador com zero votos.

Terminaram com apenas duas candidaturas zeradas Arari, Barão De Grajaú, Carolina, Cedral, Cidelândia, Esperantinópolis, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Guimarães, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava Do Grajaú, Itapecuru Mirim, Lagoa Grande Do Maranhão, Nina Rodrigues, Parnarama, Pedreiras, Pedro Do Rosário, Pinheiro, Porto Rico Do Maranhão, Presidente Juscelino, Ribamar Fiquene, Santa Rita, São Luís, Urbano Santos, Viana, São João Do Carú, São Luís Gonzaga Do Maranhão, Timbiras, Timon e Trizidela Do Vale.

As cidades que tiveram apenas um candidato a vereador que zerou foram: Alto Alegre Do Maranhão, Alto Alegre Do Pindaré, Anapurus, Apicum-açu, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Bequimão, Cajapió, Cajari, Capinzal do Norte, Carutapera, Caxias, Centro Do Guilherme, Centro Novo Do Maranhão, Coroatá, Cândido Mendes, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga Do Maranhão, Matões, Miranda Do Norte, Monção, Morros, Paraibano, Paulino Neves, Peritoró, Pio Xii, Pirapemas, Presidente Médici, Presidente Vargas, Santa Filomena Do Maranhão, Santa Luzia, Santo Amaro Do Maranhão, São Benedito Do Rio Preto, São Bento, São Francisco Do Maranhão, São João Dos Patos, São Roberto, São Vicente Ferrer, Sítio Novo, Turilândia, Vitorino Freire, Vitória Do Mearim e Água Doce Do Maranhão.

PARTIDOS

Entre os partidos, Republicanos (24), PSD (20), PT (20) e PSDB (18) lideram o ranking das legendas com “candidatos a vereador zerados”. Eles são seguidos por PRD (16), PP (13), PODE(12), CIDADANIA (12), UNIÃO (11), AVANTE (10), DC (10), PL (9), PC do B (8), PSB (8), MDB (7), MOBILIZA (7), NOVO (7), AGIR (5), PMB (5), PDT (4), PSOL (4), REDE (2) e PV, com apenas 1.

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