MP recomenda que Iracy Weba não use cores de partido em prédios públicos de Nova Olinda
O Ministério Público recomendou que a prefeito de Nova Olinda, Iracy Weba (PV), “abstenha-se de utilizar em prédios públicos ou fardamento coloração de tinta correspondente ao partido político que faz parte”.
>>MP emite recomendação para impedir nepotismo em Nova Olinda
O blog teve acesso à recomendação, assinada em 18 de janeiro, pela Promotora de Justiça, Dra. Laura Amélia Barbosa, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, respondendo pela Promotoria da Comarca de Santa Luzia do Paruá, que tem como termo judiciário o município nova-olindense.
DOCUMENTO
Baixe aqui a recomendação emitida pela Promotora de Justiça
Na recomendação, a promotora fez as recomendações “sob pena de propositura de ação e demais medidas judiciais cabíveis em face dos responsáveis”.
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Suspeito de assassinar policial civil morre em troca de tiros com PMs
Um dos suspeitos de assassinar a policial civil Iran Santos, na noite desta quinta-feira (2), acaba de morrer em confronto com policiais militares.
Ele foi identificado como Leandro Pimenta Silva, de 25 anos, e teria reagido ao ser abordado pelos policiais militares.
Pelas informações passadas ao blog, ele chegou a ser socorrido pelos próprios PMs, mas já chegou sem vida à UPA do Araçagi.
Os policiais continuam tentando localizar outros assaltantes que conseguiu fugir ao cerco. Um deles foi baleado e já teria informado os nomes dos demais integrantes do bando.
A Policial Civil Iran Santos foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (2).Ela sofreu uma emboscada nas proximidades do Farol do Araçagi, na região metropolitana de São Luís.
Iran estaria chegando a sua residência, quando foi surpreendida pelos assassinos. Ela ainda teria reagido e trocado tiros com os supostos assaltantes. A policial foi socorrida, mas morreu ao dar entrada na UPA do Araçagi.
Câmara deve analisar projeto de reforma a ser enviado por Edivaldo
O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na manhã desta quarta-feira, 1º, no programa Espaço Público, da rádio Difusora AM, que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deve encaminhar nas próximas horas, mensagem e projeto de lei promovendo reformas administrativas em sua gestão.
Segundo Osmar Filho, a ideia seria efetivar a política de redução de gastos, com a real possibilidade de fusão de secretarias para dar maior agilidade na máquina pública municipal.
“Ainda não há nada oficial, mas se o prefeito encaminhar uma proposta desta natureza para a Câmara, os 31 vereadores irão sentar e analisar a questão de forma criteriosa e votar a matéria com responsabilidade”, declarou o vice-presidente.
Osmar Filho destaca que a confirmação da proposta de reforma administrativa deve ser confirmada ainda no decorrer desta semana pelo atual líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).
89 municípios maranhenses estão em dias com o portal da transparência
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal. Com base na Lei Complementar 101/00 (LRF), acrescida do artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento permanente dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.
O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações.
A auditora de controle externo Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo 2 (Utcex 2) lembra que, embora os relatórios sejam publicados trimestralmente, a avaliação é feita em caráter permanente, inclusive por demanda dos gestores. “Nos casos de avaliação por demanda, o gestor procura a unidade e pede que seu portal seja avaliado, geralmente para fins de emissão de certidão. Isso é feito de forma rápida e informal, sem necessidade de formação de processo”, explica.
A nota negativa, segundo ela, ficou por conta das câmaras de vereadores, onde não houve nenhuma alteração em relação à avaliação anterior, ou seja, apenas duas câmaras municipais estão em dia com suas obrigações nesse quesito. “É preciso que as câmaras também se mobilizem, pois os relatórios continuarão sendo publicados e a população vai tomar conhecimento”, alerta Helvilane Araújo.
Caso Brunno Matos: Família do vigilante João Gomes diz que sofre ameaças
As irmãs do vigilante João Gomes que está sendo julgado pela suposta tentativa de assassinato do advogado Brunno Matos ocorrido no dia 6 de outubro de 2014, revelaram que vivem sobre constantes ameaças de morte.
Maria José e Maria da Graça Araujo apontam que sua família vive sob forte pressão para que João Gomes assuma o assassinato do advogado Brunno Matos.
Quando perguntandos de onde partiam as ameaças, a família se cala e diz temer pela vida. Eles aguardam o fim do julgamento e esperam encerrar o “inferno que a vida deles se transformou.
De acordo com os familiares do réu, os advogados Marcos Rodrigo Silva Mendes e Adaiah Martins Rodrigues Neto se ofereceram para ajudar no caso, porém não deram continuidade no processo, após suspeita que eles tavam sendo usados para favorecer Diego Polary, outro réu do processo.
Maria José e Maria da Graça afirmam que foram orientadas pelo advogado Luís Antônio Pedrosa a recorrer a Defensoria Pública e esta assumia a defesa de João Gomes. No julgamento o defensor escalado foi o Marcus Patrício.
As irmãs acompanham o julgamento na presença do pai, José Ferreira. A família é humilde e é oriunda do município de Brejo.