Projeto social de Beto Castro proporciona maior qualidade de vida aos moradores
Beto Castro (Pros) vai priorizar saúde e infaestrutura.
Na legislatura passada (2013-2016), diversos projetos propostos por vereadores tornaram-se normas municipais, garantindo maior qualidade de vida ao cidadão ludovicense. Foi uma legislatura de muito trabalho na Câmara de São Luís e um dos parlamentares que se destacou foi Beto Castro (Pros), que apesar de estar no primeiro mandato tirou do papel vários projetos que proporcionaram maior qualidade de vida aos moradores da capital maranhense.
Ciente da falta de políticas públicas em diversas comunidades da periferia da cidade e visando oferecer serviços gratuitos à população, um dos projetos lançado pelo parlamentar foi Casa de Apoio “Nosso Lar”, no Bairro de Fátima. A iniciativa que surgiu em 2015, segundo o vereador, beneficia cerca de 1.000 famílias da região e promove a inclusão social por meio de atividades que contribuem para promoção social, educação, saúde, esporte e lazer.
Alguns dos cursos desenvolvidos pela instituição mantida pelo vereador.
TERCEIRA IDADE BENEFICIADA
Por meio do projeto, Castro diz que é possível mudar a realidade de criminalidade no Bairro de Fátima e das comunidades adjacentes. Na Casa de Apoio “Nosso Lar”, segundo o vereador, as pessoas recebem atenção especial. No local, os idosos têm a oportunidade de praticar hidroginástica e hidroterapia, além de aulas de danças e Jumps, conforme os videos abaixo. Os jovens aprendem uma profissão por meio dos diversos gratuitos que são oferecidos na entidade, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Pioneiro na região, o projeto social, segundo informa o parlamentar, deverá oferecer um espaço para marcação de consultas e exames, que vai funcionar em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), além de disponibilizar um serviço de assessoria jurídica totalmente gratuita à população.
População participa de palestras sobre vários assuntos.
“A Casa de Apoio “Nosso Lar” é um sonho que eu tive assim que lancei o meu nome como pré-candidato a vereador, em 2012. Tive a benção de Deus, conseguiu me eleger e em 2015 eu tive a oportunidade de colocar em prática, dentro das minhas possibilidades, uma promessa de campanha. Com este projeto social, a comunidade será beneficiada com diversos serviços totalmente gratuitos”, afirma o vereador.
ONDE FUNCIONA O NOSSO LAR?
O projeto – Casa de Apoio “Nosso Lar” – que é um compromisso assumido e colocado em prática por Beto Castro, está localizada na Rua da Liberdade, número 33, no Bairro de Fátima, [próximo ao Hospital Guará], a entidade funcionará como um serviço de atendimento social.
PERSPECTIVAS PARA NOVO MANDATO
Beto Castro que é presidente do Pros em São Luís, falou ao blog sobre as perspectivas para a retomada dos trabalhos nesta legislatura (2017-2020), a partir do dia 6 de fevereiro. Assumindo, em seu segundo mandato, o agora veterano mostrou-se otimista em relação à nova legislatura e destacou a meta de se aproximar ainda da população da cidade, transformando sugestões e pedidos dos moradores em requerimentos, indicações ou projetos de leis. Ele afirmou que vai priorizar saúde, educação e infraestrutura no próximo mandato que se inicia a partir desta segunda-feira.
“A relação com a população tem sido tão boa que conseguiu dobrar o número de votos de uma candidatura para outra. Isso aumentou a minha responsabilidade, por isso, estabeleci como meta uma aproximação ainda do meu gabinete com a população da cidade, transformando sugestões e pedidos dos moradores em requerimentos, indicações ou projetos de leis. Uma das minhas prioridades para este segundo mandato que se inicia a partir desta segunda-feira, será a saúde, educação e infraestrutura”, declarou.
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Presidente da Câmara implora apoio do prefeito de Paço do Lumiar
Por apoio politico, Marinho aguarda um “sim” ou “não” do prefeito.
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar realiza, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 9 horas, a abertura dos trabalhos da legislatura do período de 2017/2020. A solenidade será coordenada pelo presidente da Casa, o vereador Arquimário Reis Guimarães, conhecido por Marinho do Paço (PROS).
A cerimônia deve contar com a presença do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), pois é durante a abertura dos trabalhos legislativos que o gestor leva a mensagem do Executivo aos vereadores. A ida de Dutra ao parlamento luminense é aguardada por vários parlamentares, principalmente pelo chefe do legislativo, adversário politico do comunista, que há mais de duas semanas aguarda pelo menos um “sim” ou “não” do prefeito.
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Alvo de um processo de improbidade por desvio de dinheiro público, Marinho que não sabe ser oposição, espera ansioso por sinal verde ou vermelho para audiência com Dutra. Quer conversar sobre vários assuntos, principalmente aqueles que dizem respeito às benesses de seus aliados que estão desempregados desde que o novo governo foi empossado no dia1º deste mês.
Para se aproximar do novo prefeito, o enrolado Marinho usa a proposta de trabalhar cada vez mais em prol da população do município. “Esperamos contar com apoio do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) para melhorar a qualidade de vida de nossa sofrida população”, ressaltou o presidente da Câmara de Paço do Lumiar.
No entanto, até aqui, Dutra não deu nem um “piu” em relação à tese do vereador acusado de calote, que pretende “trabalhar harmonicamente com a Prefeitura”. O chefe do legislativo luminense ou é muito paciente ou bastante trouxa.
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Gil Cutrim deixou prefeitura com R$ 30 milhões em dívidas previdenciárias e fiscais
Gil Cutrim, Somente com o INSS são mais de R$ 13 milhões em débitos. Há, ainda, irregularidade nos pagamentos das consignações
Do Jornal Pequeno
Em meio à crise que a afeta as receitas dos governos municipais, o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), terá o desafio de renegociar cerca de R$ 30 milhões em débitos previdenciários e fiscais deixados pelo ex-prefeito Gil Cutrim (PDT), como revelam documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do Jornal Pequeno. Essa situação contribuiu, por exemplo, para a Prefeitura de São José de Ribamar ter a parcela do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do último dia 20 bloqueado.
Somente com Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são mais de R$ 13 milhões em débitos. Servidores da Prefeitura ribamarense confirmam a dívida, mas evitaram dar mais detalhes, por acreditarem que os valores devidos para a Previdência e a Receita Federal sejam bem maiores do que os R$ 30 milhões comprovados nos documentos em que o JP teve acesso.
Uma das razões para que a dívida esteja bem acima dos R$ 30 milhões já contabilizados, está na Folha de Pagamento da gestão anterior, que era de R$ 10 milhões mensais. O descontrole nas finanças era tamanho que Folha da Educação era R$ 5,4 milhões, sendo que o FUNDEB era R$ 5,6 milhões.
No governo do ex-prefeito Gil Cutrim o município deixou de efetuar o repasse de suas contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhidos pela municipalidade direta no contracheque dos funcionários. No Código Penal, esta prática tem o nome de apropriação indébita e prevê pena de dois a cinco anos de detenção.
Os servidores que se sentirem prejudicados podem procurar o INSS para verificar os extratos de contribuições previdenciárias, caso se constatando a ocorrência da falta do repasse por parte da Prefeitura de São José de Ribamar, os servidores podem formular denúncia junto à Receita Federal ou até mesmo acionar a Justiça.
Em 29 de dezembro de 2016, o ex-prefeito ribamarense fez um parcelamento de R$ 2.994.614,75 milhões de dívidas com o Instituto de Previdência. O total devido ao instituto é superior aos R$ 5 milhões.
Um outro calote dado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, na União foi o não pagamento da contribuição da prefeitura ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio da Seguridade Social).
O Pasep é recolhido pela prefeitura para permitir o pagamento de um abono anual aos servidores que ganham até dois salários mínimos e que estão na ativa. Gil Cutrim não pagou os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. O valor devido é cerca de R$ 630 mil.
Uma outra irregularidade nos pagamentos da Prefeitura de São José de Ribamar está nos pagamentos das consignações. Documentos obtidos pelo JP revelam que na gestão do ex-prefeito o pagamento da folha salarial do município era feito apenas pelo valor líquido, desconsiderando as consignações e retenções.
Essa prática ilegal, levou à Prefeitura ribamarense, a dever, por exemplo, a Associação dos Guardas Municipais e o Sindicato dos Professores (Sinproesemma). A dívida com o não recolhimento das consignações é de R$ 3.961,95,47 milhões.
Receita
Um outro calote da gestão Cutrim foi o não pagamento da diferença da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). O ex-governo não saldava o valor integral, pagava as folhas correspondentes que havia dinheiro assegurado como Educação, Saúde e Assistência Social, essa prática gerou um débito superior a R$ 3 milhões.
Documentos comprovam que esse ‘jeitinho’ para arrumar as começou e novembro de 2015 e perdurou até agosto de 2016. Servidores municipais suspeitam que a dívida pode ser bem maior do que o valor já calculado.
O certo é que no projeto para reconstruir São José de Ribamar, o prefeito Luís Fernando Silva terá que ir a Previdência e a Receita Federal para negociar e parcelar as dívidas, para seu projeto de desenvolvimento da cidade santuário seguir em frente.
A reportagem do JP contatou por telefone o ex-prefeito Gil Cutrim, mas ele não atendeu às ligações da equipe até o fechamento desta edição.
Gestão pedetista não cumpriu Lei da Transparência
Além do bloqueio ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do último dia 20, a Prefeitura de São José de Ribamar, integra a lista de 183 municípios maranhenses impedidos de conveniar com o governo estadual, por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
A suspensão dada a Prefeitura de São José de Ribamar é por conta das irregularidades comprovadas pelo TCE no Portal da Transparência do município, na gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT).
O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.
“Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar. Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, afirmou Caldas Furtado.
Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.
O presidente do TCE informou ainda que, caso haja descumprimento, Governo do Estado e a Prefeitura Municipal que celebrar convênio serão rigorosamente punidos. O presidente afirmou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.
Acusados da morte do advogado Brunno Matos serão julgados nesta quinta (02)
Brunno Eduardo Matos Soares
Será realizado nesta quinta-feira (02.02), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o julgamento dos três envolvidos na morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos, e do amigo Kelvin Kim Chiang, crimes ocorridos na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro do Olho d’Água, em São Luís. Serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri os acusados Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes.
Consta na denúncia do Ministério Público que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultados de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água. Brunno Matos foi morto a golpe de faca. Alexandre Matos e Klevin Chiang também foram feridos com arma branca.
Carlos Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang; e Diego Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos.
A sessão de julgamento, no próximo dia 02 de fevereiro, será presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, e ocorrerá no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atuarão na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, com os assistentes da acusação advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Sauaia. A defesa dos acusados ficará com o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro e os advogados Ítalo Leite e Benevenuto Serejo.
O julgamento está marcado para começar às 8h30, sem previsão de horário para terminar. Serão ouvidas as duas vítimas e 13 testemunhas de defesa e de acusação e interrogados os três réus. Serão ouvidos também o delegado Márcio Fábio Dominici, responsável pelo inquérito policial do caso; os médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML), Fábio Antônio Costa Alves Magalhães e Giuliano Peixoto Campelo; a perita criminal Michelle Rose Santos Almeida (ICRIM); o perito em criminalística forense, Sérgio Andrés Hernandéz Saldias; além dos policiais militares Júlio César Sousa Pereira e Maikon Fontes da Silva.
O crime – conforme a denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que esse teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento deles na briga.
Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, que partiu para cima das vítimas com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após os rapazes terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram após serem submetidos a intervenções cirúrgicas.
Pronúncia dos acusados – em sua decisão proferida em agosto de 2015,a juíza Samira Barros Heluy, que na época respondia pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que havendo prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, e inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade, os acusados seriam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Os réus recorreram da decisão, mas em março de 2016 a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de pronúncia dajuíza para que eles fossem submetidos a júri popular. O colegiado seguiu entendimento do desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
A juíza Samira Barros Heluy afirmou, em sua decisão de pronúncia, que deixou de determinar a prisão dos três acusados antes do julgamento, em razão de terem eles comparecido a todos os atos processuais, sem embaraçar a instrução, não havendo elementos, naquele momento, apontando que a liberdade deles seja fator de risco para a sociedade.
A magistrada ressaltou que a peça inicial mencionou a conduta de cada réu e as circunstâncias em que ocorreram os crimes, embasando a imputação contra Diego Polary nas declarações prestadas pelas vítimas sobreviventes e pela testemunha ocular Wesley Carvalho, na fase inquisitorial, declarações que foram ventiladas durante a instrução do processo, permitindo o pleno exercício da ampla defesa do referido acusado.
Pesquisas pagas por empresas do operador de Luciano Genésio sugerem caixa dois
Luciano Genésio e seu operador Janderson Landim.
Na primeira eleição em que empresas ficaram proibidas de doar para candidatos, empresários trocaram o CNPJ pelo CPF para fazer contribuições no próprio nome. No entanto, no caso do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) os recursos – parte deles para pagar pesquisas eleitorais – teriam sido bancados por uma empresa de propriedade de um operador da campanha, conhecido por Janderson Pereira Landim.
A Jakarta Publicidade Ltda – ME, com sede em Mogi das Cruzes (SP), usou vários contratos com institutos para pagar pesquisas usadas e não declaradas pela equipe de comunicação da campanha de Genésio em 2016.
>>Mesmo em ‘emergência’, Luciano Genésio contrata bandas para festa em Pinheiro
>>Após decretar emergência, Luciano Genésio contrata empresa com endereço de outra
>>”Decreto de emergência legaliza débitos de campanha”, denuncia ex-prefeito de Pinheiro
>>Pinheiro decreta ‘emergência’ para contratar empresa acusada de receptação de medicamentos roubados
>>Documento contradiz motivos citados por prefeito de Pinheiro em decreto de emergência
>>Decreto de emergência vira farra sem licitação em Pinheiro
Segundo o blog apurou, um destes contratos foi com a Perfil Pesquisas para realização de levantamentos de dados destinados à campanha pepista, que teria sido usado pela equipe de produção de programas do candidato do PP. Além da Perfil, a empresa do operador também realizou contratos com a Escutec, conforme documentos em anexo.
A prática configura caixa dois. Os pagamentos abrangidos pelos contratos com as amostragens ultrapassaram R$ 28 mil, segundo documentos obtidos pelo blog. Os recursos não foram declarados à Justiça, mas as pesquisas foram usadas em peças e materias de campanha.
Recursos para contratar pesquisas sugerem suposta prática de caixa dois.
OPERADOR ACUSADO DE ESTELIONATO
Apontado como o principal financiador da campanha do prefeito Luciano Genésio, o empresário Janderson Landim, conhecido no Maranhão por denúncias de aplicação de golpes em diversos municípios como Santa Luzia, Chapadinha e Olha D’Água das Cunhãs, tem fama de patrocinar campanhas eleitorais em troca de serviços às prefeituras. Ele também responde a processo por estelionato, na 6ª Vara Cível, Foro de Moji das Cruzes, em São Paulo.
Ao que tudo indica, as faturas pelo ‘investimento’ na campanha começaram logo no dia 2 deste mês, com o Decreto de Emergência nº 004/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 19 do corrente mês. Para os adversários do chefe do executivo pinheirense, o procedimento serviu provavelmente como uma espécie de ‘legalização de débitos’ contraídos junto aos principais financiadores da campanha do gestor.
Nesse período, por exemplo, Luciano já contratou, sem licitação, os serviços de uma empresa acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados. Além disso, ele também usou o mesmo ato para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa, provando que o objetivo do decreto foi apenas abrir a porta da prefeitura para farra das licitações.
E MAIS:
A série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a semana passada, pode levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências em relação aos atos do prefeito Luciano Genésio, que segue abusando da impunidade em apenas 31 dias de governo.
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