Fim da parceria do Governo com a Prefeitura pode ter sido o motivo da saída de Holandão da base governista
Embora o deputado Edivaldo Holanda (PTC) não tenha manifestado, ainda, nenhuma justificativa pública para a sua decisão de deixar a base do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, suas conversas com colegas parlamentares indicam os motivos de seu ato, que vem sendo minimizado pelo governo e pelos aliados do seu filho, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT). É o que revelou a coluna Estado Maior, do jornal O Estado deste fim de semana.
A publicação diz que ouviu pelo menos oito deputados com os quais Holanda-pai conversou nos últimos dias. A partir dessas conversas é possível traçar um roteiro para o ato do deputado.
Ao final da eleição de 2016, o governador Flávio Dino chamou ao Palácio dos Leões o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior, para fazer um comunicado: “Fiz o possível e o impossível para garantir sua reeleição. Agora é com você. Vou tratar exclusivamente da minha própria reeleição”, teria afirmado o governador, segundo um desses deputados, que reafirmou quatro vezes a inclusão das aspas.
Depois da conversa, o prefeito reuniu seu staff e conversou com o próprio pai sobre as consequências de não ter mais o amparo do governo: a conclusão do Hospital da Criança, por exemplo, será impossível sem a presença do governo na obra. As obras de recuperação asfáltica e de requalificação de drenagem também estão comprometidas. E nem a obra da Forquilha, que se arrasta, terá garantias.
Diante do quadro, Edivaldo-pai entendeu não fazer sentido que ele ficasse sendo desgastado publicamente – fazendo o sacrifício de votar projetos antipáticos do governo – se o governo não faz nenhum sacrifício pelo seu filho. E foi nestas circunstâncias que o deputado teria decidido afastar-se da base.
TUTELA
Uma das queixas de Edivaldo Holanda em relação à gestão do filho é o número de secretários municipais submetidos ao lugar-tenente de Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry. Com esses secretários ao lado – muitos bem próximos do prefeito – Edivaldo Júnior fica impedido de qualquer decisão sem a chancela do Palácio dos Leões. E se escapa da tutela governista, o prefeito acaba sendo tutelado negativamente pela turma do PDT, segundo conta o deputado.
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Anexo infantil de unidade escolar está abandonado na Liberdade
Anexo infantil da Unidade Mário Andreazza está abandonado
De O ESTADO – O anexo infantil da unidade escolar Mário Andreazza – administrado pela Prefeitura de São Luís – está abandonado e sem perspectiva de reforma. De acordo com os pais de alunos, até o momento, o Município não informou quando ocorrerá a recuperação física do prédio. Enquanto isso, os estudantes foram transferidos para uma unidade provisória, situada no Monte Castelo.
O Estado não teve acesso à parte interna do anexo. Mesmo do lado de fora, é possível perceber que parte da cobertura do prédio cedeu. Segundo os moradores, a situação se agravou nas últimas semanas com a ocorrência as chuvas na capital maranhense. Ainda de acordo com os pais de alunos, o prédio apresenta problemas estruturais há, pelo menos, 15 anos. “Desde este período, a comunidade da Liberdade não pode usar o prédio e a gente é obrigado a matricular nossos filhos em uma unidade em outro bairro”, disse Maria dos Remédios, moradora da Liberdade.
Além dos danos físicos, o prédio também está servindo como abrigo para marginais. De acordo com um comerciante do bairro que preferiu não se identificar, algumas pessoas chegam a pular o muro do anexo. “Com certeza, eles estão lá dentro consumindo drogas e talvez se escondendo de ações delituosas”, disse.
Por causa da impossibilidade de uso do prédio, cerca de 380 alunos (atualmente matriculados na unidade provisória do Mário Andreazza no Monte Castelo) são prejudicados. A própria direção da unidade admite o fato. “Reconheço que os alunos das primeiras séries infantis poderiam estar na parte da escola onde funciona, por exemplo, o ensino básico. Mas isso não é possível e, no momento, não vejo perspectiva”, afirmou Ana Ruth, apontada pelos pais como a diretora da unidade Mário Andreazza.
Outros casos
Este não é o primeiro caso de negligência do poder público com a educação. No dia 27 de março deste ano, o teto de uma das salas da escola Darcy Ribeiro – da Prefeitura – desabou. Na ocasião, duas pessoas (dentre elas um professor e um aluno), ficaram feridas. Após avaliações dos danos físicos no prédio, o Município informou que a causa do fato foi a intensificação do período chuvoso na capital maranhense.
Três dias depois, parte do forro e da parede de uma das salas da unidade escolar Rosa Mochel – também administrada pela Prefeitura de São Luís – caiu. Por sorte, ninguém se feriu.
Outro lado
Até o fechamento da matéria, a Prefeitura de São Luís não se pronunciou sobre a situação do anexo da unidade Mário Andreazza. Sobre o uso do prédio por marginais, a Polícia Militar informa que tem feito rondas diariamente no local, para coibir as ações criminosas.
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Guardas municipais de São José de Ribamar dizem trabalhar como PM
Guardas municipais da cidade de São José de Ribamar realizaram um protesto pacífico cobrando do prefeito Luís Fernando Silva (PSDB) direitos trabalhistas adquiridos pela categoria e que foram retirados logo que o tucano assumiu a prefeitura, em janeiro.
Os guardas municipais estiveram na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração para cobrar explicações da secretária Joana Marques.
“O governo do prefeito Luís Fernando está exigindo tudo de nós, inclusive nos forçando a exercer a função de policial sem que haja treinamento. Nosso salário, hoje, é um dos piores do Brasil. Ganhamos migalhas e somos obrigados a trabalhar 24h por dia”, disse o GM Roberval.
“Caso essa situação não seja resolvida este mês, a categoria, acredito, irá entrar em greve”, completou.
Ao serem recebidos por representantes da prefeitura ficou acertado que na segunda-feira, 10, será apresentada à categoria um levantamento detalhado mostrando cada caso.
Em menos de dois meses, esta é a segunda manifestação de servidores que o prefeito Luís Fernando enfrenta depois que assumiu novamente o comando do município.
Em fevereiro, funcionários concursados do setor da Saúde realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de São José Ribamar, chegando a bloquear a Avenida Gonçalves Dias, principal da sede da cidade.
Eles cobravam do prefeito tucano o retorno de conquistas histórias como insalubridade, adicional de qualificação e auxílio alimentação– todas contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que foram retiradas por Luís Fernando no início do ano.
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MP faz série de recomendações em Bacuri
Diante do resultado das eleições municipais de 2016, que está sub-júdice, e buscando garantir a continuidade da gestão administrativa e dos serviços públicos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri emitiu uma Recomendação ao atual chefe do Executivo Municipal, Washington Luis de Oliveira ou a quem vier a sucedê-lo.
As eleições em Bacuri ainda aguardam uma posição final do Poder Judiciário. Washington Luis de Oliveira teve seu registro de candidatura indeferido, com base na Lei Complementar nº 64/1990, a chamada Lei de Inelegibilidade. “Em razão dessa indefinição, já ocorreram quatro sucessões no Poder Executivo local em 2017 e, mesmo com as sucessões entre integrantes do mesmo grupo político, tem-se verificado prejuízo a diversos serviços públicos municipais”, explica o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede.
A Recomendação indica prazo de 15 dias para que o gestor municipal apresente a relação dos servidores, com suas respectivas lotações, remunerações, regimes jurídicos para averiguação das admissões efetuadas. No mesmo prazo, deverá ser encaminhada uma relação dos contratos para execução de obras já em andamento ou apenas formalizados, informando o que já foi feito e pago, bem como o que está pendente de conclusão e pagamento.
Em 30 dias, a Prefeitura deverá informar a relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo, individualizada por secretaria, e com a indicação do local onde se encontram.
Os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados entre 3 de janeiro e 30 de março de 2017 no prazo de 10 dias. Todos os convênios, contratos de repasse e outros acordos de transferência voluntária celebrados com a União ou o Estado do Maranhão deverão ser informados em até 10 dias após a sua pactuação.
Cópias integrais dos procedimentos licitatórios, incluindo casos de dispensa e inexigibilidade, deverão ser encaminhados ao Ministério Público em até cinco dias após a publicação dos avisos de editais. Cópias dos contratos administrativos e seus aditivos também deverão ser remetidos no mesmo prazo. O Município também deverá adotar as medidas necessárias para sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Em caso de nova sucessão à frente do Executivo Municipal, a Prefeitura de Bacuri deverá enviar à Promotoria a relação de documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, entre outros, não concluídos durante o mandato. Também na hipótese de nova mudança na administração, deverão ser fornecidas ao sucessor todas as informações solicitadas indispensáveis à continuidade das atividades administrativas e serviços públicos municipais.
ATRASOS NO PAGAMENTO
Outra Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Bacuri trata da regularização do pagamento do funcionalismo municipal. Entre as medidas recomendadas pelo Ministério Público está a adoção de providências para o pagamento dos agentes públicos em dia certo, de acordo com o calendário fornecido pela própria Prefeitura, abstendo-se de causar novos atrasos.
A Prefeitura também deverá fornecer aos servidores públicos municipais contracheques, impressos ou online. Outra recomendação é que o pagamento de férias e seu respectivo adicional sejam pagos até dois dias antes do período de gozo.
Também deverão ser adotadas as providências necessárias ao devido repasse de verbas descontadas em folha (contribuição sindical, pensão alimentícia, contribuição previdenciária ao INSS, entre outras), sob pena de configuração de apropriação indébita.
Na Recomendação, o titular da Promotoria de Bacuri estabelece prazo de 10 dias para que o gestor municipal informe as medidas adotadas e o respectivo cronograma de pagamento dos servidores.
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PT realiza eleição para definir novo comando no MA
Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão começam a definir, hoje, em eleição interna, aqueles que vão conduzir os destinos do partido nos próximos anos. Ao todo, três chapas pleiteiam a direção municipal de São Luís. A eleição municipal ocorrerá também em todos os diretórios municipais.
Na eleição de hoje, serão eleitos também os delegados das chapas para a disputa estadual. O candidato que for eleito para a presidência estadual do partido, conduzirá a sigla nas eleições 2018 no Maranhão.
Para o comando estadual, estão concorrendo o deputado estadual Zé Inácio; Augusto Lobato; Eri Castro; Paulo Romão e Francimar Lima. Na última semana os candidatos intensificaram as suas campanhas.
Um aspecto na disputa deste ano chama atenção no partido. Todos os candidatos ao comando estadual apoiam eventual aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB), que no próximo ano poderá disputar a reeleição.
Dino guarda a expectativa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga se candidatar à Presidência da República e apoie a sua reeleição no estado.
O PSDB, neste caso, que tem hoje no Governo o atual vice-presidente, Carlos Brandão, seguiria outro caminho. (Com informações de O Estado)
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