O juiz Marcelo Silva Moreira decidiu na manhã desta sexta-feira (27), a disputa pela Câmara Municipal de Bacabal.
As duas eleições foram consideradas nulas, tanto a que elegeu o vereador Cesar Brito quanto a que elegeu o vereador Edvan Brandão.
Outro aspecto da decisão foi sobre a legalidade da posse do prefeito José Vieira Lins. O juiz Marcelo Silva declarou “válida, com efeitos retroativos, a posse de José Vieira Lins e de Raimundo Florêncio Monteiro Neto, nos cargos de Prefeito e vice-prefeito”.
Posse dos vereadores Maninho e e Joãozinho do Algodãozinho não valeu
A decisão judicial é declaratória quanto à posse dos vereadores de Bacabal. Todos foram declarados empossados, com exceção de João Garcez Filho, vulgo “Maninho” e João da Cruz Rodrigues, vulgo “Joãozinho do Algodãozinho”.
A posse do suplente Raimundo Cleudo Feitosa, no cargo de vereador, também nao foi considerada válida.
Nova eleição será dia 3 de fevereiro
O presidente da Câmara a partir desse instante é o vereador Irmão Leal, por ser o mais idoso dentre os eleitos. Ele presidirá a nova eleição a ser realizada no dia 3 de fevereiro, na Câmara Municipal, para escolha da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

O desembargador eleito José Jorge Figueiredo dos Anjos é o plantonista do 2º Grau
O desembargador eleito José Jorge Figueiredo dos Anjos é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (27) até domingo (29), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Claudio Coutinho e Priscila Guzman, cujo telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em forma de sobreaviso.
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
No período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro– no horário de 18h às 8h do dia seguinte – o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br, no link plantão judiciário.

O rapper Preto Nando, comemora neste sábado (28) seus 25 anos de carreira no movimento Hip Hop. E para comemorar a data, o público vai apreciar várias atrações, entre elas: Alê Muniz, Nairon Botão, Fauzi Beydoun e Dicy Rocha.
A festa começa a partir das 21h no bar Contraponto, na Praia Grande.

Luciano Genésio faz avaliação dos 25 dias da gestão com semblante abatido em função das denúncias de corrupção.
Quatro semanas após declarar situação de emergência em Pinheiro por alegação de caos na saúde e problemas na transição, os primeiros escândalos de corrupção em apenas 27 dias de governo, deixaram moradores indignados com o prefeito João Luciano Silva Soares (PP), conhecido por Luciano Genésio. É que a série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a última segunda-feira, tem causado revoltados na população pinheirense.
Como se não bastasse à contratação, sem licitação, dos serviços de uma empresa com sede em Teresina (PI), acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados, eis que surge mais uma denúncia: o chefe do executivo municipal também usou o decreto de emergência para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa.
>>”Decreto de emergência legaliza débitos de campanha”, denuncia ex-prefeito de Pinheiro
>>Pinheiro decreta ‘emergência’ para contratar empresa acusada de receptação de medicamentos roubados
>>Documento contradiz motivos citados por prefeito de Pinheiro em decreto de emergência
>>Decreto de emergência vira farra sem licitação em Pinheiro
A Np Capacitação e Soluções Tecnológicas, outra empresa fora do estado, beneficiada com o procedimento que abriu a porta da prefeitura para a “farra dos contratos” sem licitação. Uma pesquisa na Junta Comercial do Paraná (Jucepar) aponta como endereço da Np Capacitação a Rua Lourenço Pinto, nº 196 126, terceiro andar, Conjunto 301, Centro, em Curitiba (PR). Na realidade, este é o endereço do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Publica – INP – Ltda – ME. As duas empresas atuam nos ramos de comunicação e consultoria em tecnologia da informação. Além de compartilharem o mesmo endereço, levantamento do blog junto a Receita Federal mostra também que ambas possuem o mesmo quadro societário, conforme documentos em anexo.


Empresa contratada em Pinheiro tem o mesmo endereço de outra.
O procedimento emergencial adotado na saúde também se estende aos serviços de manutenção e conservação da limpeza pública municipal. No entanto, o que ninguém entende é como um prefeito decreta emergência alegando ‘caos’ e resolve gastar dinheiro justamente com consultoria?


Ambas também possuem o mesmo quadro societário.
DECRETO LEGALIZA DÉBITOS
Ao encaminhar nota na imprensa contestando a versão do prefeito, Luciano Genésio (PP) para a edição de um decreto de emergência na área da saúde municipal, ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), acabou fazendo uma grave denúncia que será apurada pelo blog nos próximos dias.
No comunicado, o peemedebista diz que as justificativas dúbias e maliciosas do tal decreto emergencial provavelmente prestam-se à legalização de débitos contraídos junto aos principais financiadores da campanha do atual gestor. Ele disse ainda que a nova gestão recebeu a saúde em situação de caos e, ainda, a de que Genésio teria enfrentado problemas na transição.
MAIS DENÚNCIAS
O blog vai continuar revelando os detalhes das contratações sem licitação mostrando os primeiros indícios de corrupção envolvendo uma gestão que sequer completou seu primeiro mês. Na próxima segunda-feira, vamos revelar porque o prefeito resolveu decretar emergência e mesmo assim contratou bandas para realizar festa no município. O caso é mais uma prova que o decreto de procedimento serviu apenas para abrir a porta da prefeitura para a farra dos contratos sem licitação.
A série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a última segunda-feira, pode levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências em relação aos atos do prefeito Luciano Genésio, que segue abusando da impunidade em apenas 27 dias de governo.
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Comissão discute projeto contra consumo de drogas (Foto: Divulgação PPS)
A coordenadora da Comissão Externa sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS) apresentou na manhã de ontem (26), a campanha “Maranhão contra as drogas” na cidade de Barra do Corda e de Grajaú.
Nos dois eventos, Eliziane enfatizou a importância do engajamento das autoridades e de representantes da sociedade civil, principalmente para a realização de ações preventivas. Ela também falou sobre a necessidade de criação de um número de telefone nacional, aos mesmos moldes do “Disque 100”.
“Esta é uma campanha para a família maranhense e para nossas crianças e adolescentes. Estamos trabalhando uma vasta campanha educativa”, destacou.
Em Barra do Corda o evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Lopes; do delegado regional da Polícia Civil de Barra do Corda, Renilton Ferreira; do promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa; além de vereadores, conselheiros tutelares, representantes de comunidades terapêuticas, de secretarias municipais e assistentes sociais.
O delegado Renilton Ferreira apresentou dados sobre apreensões de drogas e falou sobre a realidade local de tráfico e consumo de entorpecentes. “É extremamente importante esta campanha, pois vivemos um momento de crise. O que acontece nos presídios é resultado da omissão das autoridades em arregaçar as mangas e enfrentar o problema”, disse.
A vereadora Kassi, representante da comunidade indígena de Barra do Corda falou sobre a realidade das reservas indígenas. “Quero me colocar à disposição para contribuir com esta campanha e juntar forças. É necessário convocar também a Funai para prestar esclarecimentos referentes aos crimes que ocorrem nas reservas”.
A coordenadora municipal do Centro de Atenção Psicossocial, Rariela Carvalho disse que a maioria das internações e atendimentos é relacionado a álcool e drogas.
Já pastor Rocha Jr. da Casa Resgate de Barra do Corda enumerou os desafios das comunidades terapêuticas e falou sobre a intenção de abrir uma casa feminina na cidade. “É preciso dar valor e importância as comunidades terapêuticas”, afirmou.
Já em Grajaú, estiveram presentes na Câmara Municipal o vice-prefeito da cidade, Gleison Torres; a primeira dama, Leonice Arruda; os secretários municipais; vereadores; conselheiros tutelares; lideranças religiosas e comunitárias.
“Deixo firmado em nome do prefeito a adesão a esta campanha”, disse o vice-prefeito.
Os atletas mirins da cidade e representantes das escolinhas de futebol também participaram do evento.
As autoridades do município também assumiram a campanha na cidade. “O município se colocará integralmente a disposição desta campanha contra as drogas. Nós vamos cair em campo”, afirmou Leonice Arruda, primeira dama de Grajaú.
Hoje Eliziane Gama apresentará a campanha “Maranhão contra as drogas” em Imperatriz.
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