Flávio Dino tenta evitar racha da base na Assembleia Legislativa
Flávio Dino vai à Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)
De O ESTADO – O governador Flávio Dino (PCdoB) deve participar da solenidade oficial de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, com a posse da nova Mesa Diretora da Casa. Trata-se de um gesto, que mostra a intenção do comunista de estar mais próximo de sua base na atual legislatura. O objetivo é tentar amenizar a crise junto às suas lideranças na Casa.
Isso porque há, desde o início deste mês, uma articulação entre deputados aliados que tem por objetivo a divisão do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o Blocão, que possui 23 parlamentares. O colegiado é o maior da Casa e assegura a aprovação de matérias de interesse do Executivo.
O racha na base governista tem sido cogitado desde o ano passado, após o Governo ter deixado de cumprir acordos e imposto dificuldades para liberar o pagamento das emendas parlamentares.
O Blocão, que deve a sua divisão oficializada já na primeira semana de reabertura dos trabalhos do Legislativo, integra hoje nove partidos políticos.
Com a divisão, o PCdoB e o PDT, os maiores partidos no plenário, discutem a liderança e nova composição de colegiado.
Levi Pontes (PCdoB), líder do Blocão, tenta se manter no comando do colegiado após o racha. Já Rafael Leitoa (PDT) negocia a liderança de um segundo bloco, caso seja inevitável a divisão.
O Governo do Estado aposta na intervenção do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para amenizar o desgaste. Tavares tem atuado como articulador do Executivo junto ao Governo.
Ontem O Estado tentou falar com ele, mas as ligações não foram atendidas.
No fim do ano passado o vice-presidente do Legislativo, Othelino Neto (PCdoB), falou a O Estado sobre a divisão de blocos. Na ocasião ele afirmou que o Governo sempre manteve uma relação respeitosa com a Assembleia Legislativa e considerou normal, uma nova composição de blocos e bancadas na Casa.
“A busca por espaços e a reestruturação de bancadas é algo natural no Legislativo. Há uma discussão nesse sentido, mas encaramos com muita naturalidade”, disse na ocasião.
Insatisfação – Além da divisão do Blocão, uma nova composição de blocos pode ser consolidada na Casa. Isso por causa da insatisfação de deputados com o Executivo. A intervenção política de Flávio Dino no processo eleitoral de 2016 é um dos motivos do racha.
Em São Luís, por exemplo, os deputados Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN) foram adversários diretos de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito. Os parlamentares chegaram a pedir publicamente a neutralidade de Dino no processo, o que não ocorreu.
Flávio Dino gravou mensagem e pediu apoio a Edivaldo, e provocou a insatisfação de Braide e Wellington, que decidiram se afastar do Governo.
Alexandre Almeida (PSD) também ficou insatisfeito com Dino por causa da atuação politica do comunista na cidade de Timon.
Almeida foi candidato a prefeito do município contra o prefeito Luciano Leitoa (PSB), reeleito e que havia recebido o apoio de Flávio Dino no pleito.
Outros deputados insatisfeitos são César Pires (PEN) e Max Barros (PRB).
Apesar da insatisfação, os deputados Wellington do Curso, Eduardo Braide, Alexandre Almeida, César Pires e Max Barros, não devem atuar, num primeiro momento, na oposição. Todos ficarão no campo da independência no Legislativo. A criação de um novo bloco também é cogitada.
Motocicletas motivam 80% das indenizações do DPVAT
Motos e motonetas respondem por mais de 10 mil acidentes indenizados em 2016
De O ESTADO – Acidentes envolvendo motocicletas representaram mais de 80% das quase 12 mil indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) no Maranhão ao longo do ano de 2016, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. As motocicletas representam a maioria dos veículos em circulação no estado, superando metade da frota total.
Foram solicitadas mais de 20 mil indenizações do Seguro DPVAT no estado do Maranhão e indenizados quase 12 mil sinistros. Os dados se referem ao período de janeiro a novembro de 2016, uma vez que as informações do mês de dezembro do ano passado ainda não foram recebidas, informou a Susep. Também não foi informado se a maioria das solicitações foi feita por condutores, demais ocupantes dos veículos ou pedestres vítima de atropelamentos, pois estas informações não constam no banco de dados da Susep. Da mesma forma, não é possível saber se as indenizações foram pagas a condutores, demais ocupantes dos veículos ou pedestres.
Os dados da Susep mostram ainda que motocicletas e motonetas respondem por mais de 10 mil acidentes indenizados em 2016, representando 86,3% do total. O ranking de acidentes apurado no estado do Maranhão mostra que os automóveis aparecem em segundo lugar no envolvimento com sinistros no trânsito, sendo pagas, em 2016, 823 indenizações. Em terceiro lugar aparecem caminhos, tratores, reboques e outros veículos do tipo, com 235 indenizações. Veículos de transporte coletivo como ônibus e microônibus vem em seguida com 110 indenizações. Já táxis e carros de aluguel responderam por apenas 5 acidentes. Foram ainda pagas 462 indenizações por acidentes cujo tipo do veículo envolvido não foi identificado.
Motocicletas
Não foi possível obter a frota atual de motocicletas no Maranhão devido a problemas técnicos no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Mas até março de 2016, em 214 dos 217 municípios maranhenses o número de motocicletas ultrapassava a quantidade de carros. Os dados não devem ter mudado desde então. Imperatriz era a cidade com a maior frota de motos em comparação à de carros; Caxias aparecia em segundo lugar no ranking, seguida de Timon e Balsas.
Codó figurava na quinta colocação no ranking das cidades onde há mais motocicletas que carros e com uma peculiaridade. Além da frota de motocicletas ser maior, a de automóveis era apenas a terceira da cidade, representando apenas 9,49% do total de veículos que circulavam pelo município.
Os únicos três municípios em que a frota de carros ainda era maior que a de motos ficam na Região Metropolitana de São Luís. Além da capital, São José de Ribamar e Paço do Lumiar tinham mais automóveis. São Luís é a maior frota do estado, representando cerca de 25% do total de veículos que circulam pelo Maranhão. A capital tem ainda a maior frota de motocicletas, eram quase 94 mil até março de 2016. De cada quatro veículos que trafegam pelas ruas e avenidas da capital, um já era motocicleta.
Comparando as duas frotas, as motocicletas representavam 48,62% do total de carros de São Luís.
Crescimento
O crescimento da frota de motocicletas está diretamente ligado à facilidade de crédito que o brasileiro viveu nos últimos anos e ao aumento do salário mínimo, que deram um impulso para que várias famílias passassem a utilizar a moto como meio de transporte principal. Outro motivo é a praticidade de deslocamento em comparação aos carros de passeio. Com a moto, o condutor pode deslocar-se mais facilmente entre carros, evitando ficar preso em longas filas que se formam em avenidas.
Em 2012, um relatório do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já apontava o Maranhão como o estado brasileiro com o maior percentual proporcional de motocicletas em circulação em relação à proporção do país. Naquele ano, no Maranhão, essa proporção chegava a 49,57% do total da frota de veículos.
SAIBA MAIS
Dados do Detran mostram que pelo menos desde 2007 as motocicletas representam a maioria dos veículos novos que entraram em circulação no estado. Somente de janeiro a março de 2016, 3.251 novos veículos chegaram às ruas e avenidas do Maranhão, a maioria, 41,06%, foram motocicletas. No ano de 2015, mais de 30 mil novas motos entraram em circulação.
MAIS
O valor do seguro DPVAT de 2017 foi reduzido em 37% para todos os veículos. Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 em 2016. Para motocicletas o valor caiu de R$ 286,75 para R$ 180,65. Nas outras categorias, os valores de 2017 agora vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas dia 21 de dezembro de 2016 no Diário Oficial da União.
A resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos que são arrecadados com este seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe uma remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.
A queda dos valores ocorre depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos estavam pagando despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.
Em 2015, o DPVAT arrecadou R$ 8,6 bilhões, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito, além de recursos que são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran.
Números
20.696 solicitações foram feitas do Seguro DPVAT
11.944 indenizações foram pagas pelo Seguro DPVAT
10.309 indenizações pagas foram por acidentes envolvendo motocicletas e motonetas
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Barbosa Lages (PDT) deve assumir cadeira na câmara
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) irá nomear mais um vereador para o seu quadro de secretários municipais.
A nomeação será feita neste próximo mês, tão logo a Câmara Municipal aprove a reforma administrativa proposta pelo pedetista e que prevê extinção de Secretaras e fusão de outras, por exemplo.
O vereador/secretário sairá do chamado “Chapão”, formado pelo PDT, DEM, PR e PROS e que elegeu oito parlamentares. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente, Barbosa Lages (PDT).
Estão, neste momento, na briga e se movimentando no intuito de desembarcar no Executivo os vereadores Raimundo Penha (PDT), Beto Castro (PROS) e Marquinhos (DEM). Eles miram nas Secretarias Municipais de Esporte e Cultura – esta última também pretendida pelo PT. No entanto, uma pasta de maior envergadura, tal como a Educação, não está descartada.
O compromisso de levar dois parlamentares eleitos pelo “Chapão” para o cargo de secretário foi um acordo firmado ano passado ainda durante o período pré-eleitoral.
Parte do acordo já foi cumprido. Com a ida de Ivaldo Rodrigues (PDT) para a pasta da Agricultura, assumiu em seu lugar o suplente Paulo Victor, do PROS.
A ida de Penha, que já presidiu o Instituto de Previdência do município, para uma das Secretarias já citadas significaria manter a base pedetista na Câmara com três parlamentares. Caso a pasta seja o Esporte, criaria um imbróglio fácil de resolver com o também pedetista Júlio França, atual secretário.
No entanto, PROS e DEM cobram a fatura. O primeiro entende que o acordo político formalizado em 2016 lhe garante o direito de comandar uma pasta.
O segundo enxerga na nomeação de um vereador para o secretariado uma demonstração de prestigio por parte de Edivaldo e de fortalecimento da sigla, cujo presidente regional, deputado Juscelino Filho, tem se aproximado cada vez mais do prefeito.
Hoje, o DEM comanda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente através de Maluda Filho, sogra de Juscelino.
Porém, estaria interessado em abdicar da pasta, caso a indicação fosse para uma Secretaria de maior envergadura, conforme citei lá no início do texto.
Os vereadores do “Chapão” também estudam implantar uma espécie de rodízio na Câmara como forma de beneficiar outros suplentes.
Mas isso é assunto para uma próxima postagem.
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“Decreto de emergência legaliza débitos de campanha”, denuncia ex-prefeito de Pinheiro
Ao encaminhar nota na imprensa contestando a versão do prefeito, Luciano Genésio (PP) para a edição de um decreto de emergência na área da saúde municipal, ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), acabou fazendo uma grave denúncia que será apurada pelo blog nos próximos dias.
No comunicado, o peemedebista diz que as justificativas dúbias e maliciosas do tal decreto emergencial provavelmente prestam-se à legalização de débitos contraídos junto aos principais financiadores da campanha do atual gestor.
>>Pinheiro decreta ‘emergência’ para contratar empresa acusada de receptação de medicamentos roubados
>>Documento contradiz motivos citados por prefeito de Pinheiro em decreto de emergência
>>Decreto de emergência vira farra sem licitação em Pinheiro
Ele disse ainda que a nova gestão recebeu a saúde em situação de caos e, ainda, a de que Genésio teria enfrentado problemas na transição.
Leia abaixo a íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca da matéria veiculada pelo Blog no dia 24/01/2017, com o título Caos na Saúde de Pinheiro, tratando da edição do Decreto da Prefeitura Municipal de Pinheiro nº 004/2017, de 02/01/17, publicado no DOEMA de 19/01/17, vimos informar o que se segue:
1 – Não procedem as informações de situação de caos na Rede Municipal de Saúde em decorrência de ações de responsabilidade da gestão anterior [gestão do Prefeito Filuca Mendes, encerrada em 31/12/2016], bem como dificuldades de acesso a informações da Administração, ‘por falta de transição’.
2 – Acerca da Rede Municipal de Saúde, informo que a Administração preparou e procedeu a entrega ao Ministério Público, Promotoria de Justiça de Pinheiro e Câmara Municipal, de relatório circunstanciado, com fotos e documentação em vídeo, mostrando a situação de todas as unidades da rede pública, equipamentos e demais recursos materiais, os quais se encontravam em pleno uso e funcionamento adequado.
3 – Tanto é fato que, na madrugada do dia 1º de janeiro, como parte de sua programação de posse, o atual gestor visitou internos no Hospital Antenor Abreu [foto anexa] e do Hospital Materno Infantil [foto anexa], onde recepcionou o primeiro bebê nascido no município sob sua gestão. S.m.j, unidades de saúde em situação de “caos” dificilmente tem condições de realizar partos em situação de normalidade, muito menos se encontrariam em condições físicas como as que mostra a foto [iluminação, mobiliário, roupas hospitalares e equipamentos em pleno uso e funcionamento];
4 – No que se refere à transição, informo que o processo ocorreu dentro da normalidade, com participação direta da Comissão indicada pelo atual gestor, sem a criação de nenhum tipo de impasse ou limitação no acesso a informações, como querem fazer parecer as justificativas arroladas no Decreto mencionado, não sendo, portanto, verídica a informação de dificuldades no processo.
5 – Por fim, sobre o Decreto de Emergência, publicado no Diário Oficial do Estado traz, na edição do dia 19/02 [páginas 36 e 37], coincidentemente o mesmo que traz publicados Extratos de Ratificações de processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação [páginas 26 e 27] já decorrentes da tal “situação de emergencial”. Especificamente, as Dispensas nº 002/17 e 003/17, adjudicadas à empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 02.956.130/0001-28, localizada em Teresina – PI. Somadas, as duas Dispensas alcançam o total de R$ 1.496.692,23. O fato curioso é acusação imputada à referida em razão da receptação de medicamentos roubados de hospitais públicos.
6 – Traz, ainda, o DOEMA do dia 19/01/17, os Extratos de Ratificação das Inexigibilidades 001, 002 e 003/17, adjudicadas, respectivamente, as de nº 001 e 002/17 em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, funcionando no seguinte endereço: Rua Lourenço Pinto, nº 196 – Centro, Curitiba – PR; e a de nº 003/17, adjudicada em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA. Estranhamente, as duas empresas funcionam no mesmo endereço. Uma simples pesquisa no Google, mostrará também que ambas possuem o mesmo quadro societário;
7 – Fato é que, eivado de justificativas dúbias e maliciosas, o tal decreto emergencial provavelmente presta-se à legalização de débitos contraídos junto aos principais financiadores da campanha do atual gestor, onde, conforme amplamente noticiado, suspeita-se estão empresários envolvidos em sucessivos esquemas supostamente acerca de recursos públicos e atos de truculência.
9 – Sendo estas as informações que me cabe prestar, coloco-me à disposição para eventuais outros esclarecimentos.
São Luís, 25 de janeiro de 2017
Filadelfo Mendes Neto
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Por causa de disputa da Câmara, hospital de Bacabal é fechado
A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Bacabal resultou no fechamento do principal hospital do município, além do adiamento das aulas nas escolas municipais e prejuízo a outros serviços essenciais. Desde o início do mês, as contas do município foram bloqueadas pelos bancos públicos, por causa da disputa entre os vereadores César Brito (PPS) e Edvan Brandão (PRB) pelo comando da Câmara.
César Brito (PPS) deu posse ao prefeito Zé Vieira (PP), no dia 1º deste mês, mas Edvan Brandão (PRB) e um grupo de vereadores de oposição entrou na Justiça para tentar invalidar a posse do prefeito – que tem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa, o que pode resultar em seu afastamento da Prefeitura – o que resultou no bloqueio das contas do Município.
A situação de Bacabal ganhou repercussão nacional nesta quinta-feira (26) por causa de reportagem exibida no Bom dia Brasil, da Rede Globo.
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