Prefeito de Barreirinhas tenta fraudar 45 licitações
prefeito Albérico de França Ferreira Filho
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça maranhense determinou, nesta última quarta-feira, a suspensão de 46 editais de licitação do município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.
Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.
Segundo o MPMA, a prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.
O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.
Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.
Moradores e líderes comunitários denunciam diretor da UPA da Vila Luizão
O sócio da mídia
Ricardo Lima
Moradores e líderes comunitários da Vila Luizão, denunciaram o diretor-geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da comunidade, segundo eles, o teto da unidade de nutrição desabou há pelo menos 2 meses, o hospital alaga toda vez que chove e persegue os funcionários.
Segundo foi informado ao Blog, Ricardo Lima era diretor de uma Unidade de Saúde no município de Codó, e era fiel escudeiro do xará Ricardo Murad e faz uma tremenda maquiagem na UPA da Vila Luizão.
Os moradores ainda informaram que os maus tratos com quem precisa de atendimento são constantes, segundo eles, o diretor chegou a dizer que o povo é à toa e mal educado. E também proibiu a entrada de pessoas com bermudas, camisetas dentre outros abusos.
A comunidade já articula um abaixo assinado pedindo a saída do diretor e uma manifestação na Secretaria de Estado da Saúde.
Bom Lugar colabora para o recorde de vítimas de homofobia no país
Bom Lugar, no Maranhão, está entre os 168 municípios brasileiros com vítimas fatais de homofobia, segundo levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia, GGB). No Brasil são mais de 5 mil municípios. O mesmo relatório aponta São Luís como a cidade de menor índice de crimes desta natureza na proporção de um crime para cada grupo de cem mil pessoas. Os gays e transexuais são as maiores vítimas no país.
O levantamento aponta ainda que em 2016, o número de mortes de pessoas do grupo LGBT no Brasil alcançou recorde. Foram assassinados 343 pessoas lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis. Há 37 anos o grupo levanta dados relativos à vítimas fatais de homofobia. Desde o ano 2000 os números têm desenhado uma curva ascendente. No ano passado, segundo dados do GGB, foram oito as vítimas fatais de homofobia no Maranhão.
O grupo acusa a ausência de registros oficiais como elemento que colabora indiretamente para esconder o problema. A sugestão é de que haja centralização dos dados para que os números oficiais contribuem para desenhar estratégias de combate e prevenção de crimes.
Depois do Centro Oeste, é no Nordeste onde ocorre os maiores índice de homicídios envolvendo pessoas do grupo LGBT. Perde para a região Norte, líder nacional. O Sudeste tem a menor incidência de crimes homofóbicos, com 1,19 para cada grupo de um milhão de habitantes. Porém, em números absolutos São Paulo lidera o ranking com 49 assassinatos em 2016.
TRE comunica encerramento de biênio do desembargador Lourival Serejo
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitora do Maranhão (TRE), em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, comunica que o encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte, ocorrerá no dia 25 de fevereiro.
Estudantes maranhenses considerados “analfabetos” funcionais
Um levantamento feito com base nos resultados da Prova Brasil 2015 revela que 73,52% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio não passaram do nível 2 em interpretação de texto. A avaliação poderia ir de 0 a 8. Os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados em novembro de 2016, foram lamentáveis emtodo o país. Mas, em especial, nada se compara ao desempenho dos estudantes maranhenses.
A situação pode ser considerada, na melhor das hipóteses, alarmante. O teste nacional da educação básica (BRASIL, 2017) avalia o aprendizado do aluno, a partir de um teste adequado para sua etapa escolar, nas áreas de leitura e interpretação de texto (Português) e matemática— disciplina ligada ao raciocínio lógico.
Em muitas salas de aulas, professores têm de lidar com as diferentes dificuldades linguísticas que seus alunos acumulam desde os primeiros anos de estudo. A dificuldade de interpretação de texto é uma das mais notórias, o que ficou evidente com o resultado da última Prova Brasil 2015 e do PISA 2016, lançados no fim do ano passado.
Apesar de a política educativa no Brasil considerar “[…] a leitura é fundamental para o desenvolvimento de outras áreas do conhecimento e consequente exercício da cidadania” (Brasil, 2008, p.21), muitos estudantes
das séries finais da educação básica enfrentam dificuldades quando se veem diante de testes avaliativos de linguagem, compreensão textual e escrita.
Escolas públicas e privadas do Maranhão: dados assustadores
Vamos aos números maranhenses! Segundo dados da Prova Brasil 2015, 52,21% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental—das escolas públicas municipais, federais e estaduais e das escolas privadas—não passaram do nível 2 de proficiência em interpretação de texto em uma escala que vai do nível 0 até o nível 9. Apenas 2,33% dos estudantes que participaram da avaliação conseguiram passar do nível 7, e 0,15% alcançaram a nota máxima.
Entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental, a situação ainda foi bem pior: 66,18% dos estudantes não conseguiram passar do nível 2 na avaliação de língua portuguesa, em uma escala que vai do nível 0 ao 8. Os números da avaliação da 3ª série do Ensino Médio são mais assustadores: 73,52% não passaram do nível 2 em interpretação de texto, sendo que 35,91% não conseguiram passar do nível 0 e apenas 0,03% chegaram ao nível máximo (8).
O que este último dado indica? A conclusão é simples: quase ¾ dos estudantes concluíram o ensino médio na condição de analfabetos nas salas de aula do Maranhão. Assuste-se! É hora de realmente se assustar! E mais não se trata de uma realidade apenas na escola pública. Os números envolvem todos os grupos educacionais—públicos e privados.