Othelino Neto destaca avanços do Estado na área da Educação
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (28), os avanços que o Maranhão está obtendo, sobretudo, na área da Educação. Segundo o parlamentar, já são – entre escolas construídas, reformadas e reconstruídas – 574, no governo Flávio Dino (PCdoB).
Othelino comentou que, na semana passada, ele acompanhou o governador Flávio Dino (PCdoB) no município de Turiaçu, onde ele inaugurou mais uma Escola Digna. “Lá, vimos uma cena emocionante das crianças, que estudavam no antigo colégio e que passarão a assistir aulas na nova Escola Digna, cantando, agradecendo por terem a oportunidade de estudar, de frequentar um espaço educacional que tem as condições adequadas para que um aluno possa estar lá dentro e, de fato, aprender”, comentou o deputado.
No pronunciamento, Othelino destacou uma criança que pediu para dar um abraço no governador Flávio Dino. Falou ao microfone e, apesar de ainda muito novinha, com desenvoltura, agradeceu e inclusive chorou de emoção em função daquele momento que estava vivendo. “Choraram a criança e os pais. Então foi uma cena realmente emocionante para todos nós. Mas essa emoção marca, exatamente, este novo momento em que vive o Estado”, relatou.
Após a inauguração da Escola Digna, o deputado acompanhou a comitiva em uma visita ao antigo colégio, que não tinha todas as telhas, havia carteiras sem braço, outras não tinham pé, nem, sequer, o prédio possuía banheiro. “E aí, eu pude ver bem o padrão do passado do governo anterior. E agora, a Escola Digna oferece a qualidade de um governo que realmente respeita a sociedade e quer investir na educação pública”, reforçou.
Segundo Othelino Neto, o Maranhão do passado, infelizmente, por uma omissão dos antigos mandões do Estado, figurou com os piores indicadores educacionais do Brasil. Para o deputado, o Estado segue num rumo diferente, valorizando a educação pública e, diga-se de passagem, com a escola que foi construída pelo governo do Estado e entregue ao município para ser utilizada no ensino fundamental. “Não é obrigação do Executivo estadual, mas não adianta investir no ensino médio, se o fundamental estiver sem o suporte mínimo”, disse.
Depois de Turiaçu, a comitiva foi a Mirinzal, onde o governador entregou outra Escola Digna. E o governo segue em agenda de inaugurações, na área da Educação, passando, nos últimos dias, por municípios como Santa Filomena, Parnarama e outros.
“Essas inaugurações marcam bem o Maranhão do presente que sinaliza para um futuro próspero, muito diferente do Estado que, graças a Deus e a sabedoria do povo, ficou para trás, quando faltava recurso para tudo, porque todo o dinheiro era mal aplicado. Mas hoje, em um ambiente de extrema crise econômica e política, está aí o Maranhão entregando escolas, abrindo hospitais, com quase 900 obras em andamento. Isso não é mágica, isso é porque se está tratando hoje o recurso público com a devida responsabilidade”, finalizou.
MP denuncia 48 pessoas por organização criminosa
Ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso
A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ofereceu Denúncia, no dia 23, contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato e por fazerem parte de uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.
O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.
Também são alvo da denúncia Ana Carulina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira, Oscioneide Silva e Silva, Agrimar Cavalcante Meira Neto, Ana Scarlett Vieira Veloso, Cristino de Arruda Andrade Filho, Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, José de Ribamar Jorge Andrade, Osílio Odilio da Silva, Ana Paula dos Santos Veloso, Thiago Douglas Santos Nascimento, Brenda Araújo Portilho, Dione Sebastiana Sousa Veloso, Romário Inácio da Silva, Jordelia Nascimento Ferreira, Lucelena dos Santos Oliveira, Maria Rosinete Silva Cavalcante, Zaydem Sushy-Yak Cavalcante Lima.
Foram denunciados, ainda, Francisco Simão de Lima Neto, Zueriel Felix Bezerra, Haroldo Cláudio dos Santos Dias, Alcilene do Nascimento Santos, Valdeir Lopes Vidal, Filomena Coutinho de Oliveira, Pablo Felipe dos Santos Nascimento, Manoel Oliveira da Silva, Meridiane Sousa Garret, Vilomar da Silva Nascimento, Natália Cristina Carneiro Martins, Marineusa Oliveira Almeida, Denis Sousa Veloso, Espedito Firmo de Andrade, Paulo Gustavo da Conceição Araújo, Plinio Mikael Freitas Fontenele e Joyce Alexandra Melo Veloso.
Nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo de secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, também é um dos denunciados.
Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
INVESTIGAÇÕES
Durante as investigações, iniciadas em 2016, a partir de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação/contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.
Nos dias 28 e 30 de junho, foram realizadas inspeções pelo promotor de justiça na sede do Poder Executivo municipal e na Secretaria de Educação. Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação/contratação, fichas cadastrais e contracheques.
Ao cruzar os dados, o Ministério Público detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.
O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.
FUNCIONÁRIOS FANTASMAS
“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MPMA. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.
Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.
Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.
Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração.
“Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante ministerial.
A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.
Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.
Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.
Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.
Iara Adriana Araujo Portilho – a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquela pasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.
Melquizedeque Fontenele Nascimento – o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.
Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.
NEPOTISMO E FRAUDE
Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.
A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.
Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.
PF prende 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do Rio
Numa operação que não tem nada a ver com a Lava Jato, a Polícia Federal está nas ruas do Rio na manhã desta quarta (29) para cumprir mandados de prisão temporárias (5 dias prorrogáveis) contra cinco dos sete conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de mandado de condução coercitiva.
São alvos de pedidos de prisão os conselheiros Aloysio Neves Guedes, atual presidente do TCE-RJ, Domingos Inácio Brazão (vice-presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco de Lima.
Os alvos são suspeitos de fazer parte de um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do Tribunal de Contas fluminense e da Assembleia Legislativa do Estado.
As investigações têm como base informações do conselheiro, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que já foi presidente do TCE-RJ. Lopes assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman.
Também há um mandado de busca e apreensão contra Marcelo Santos Amorim, que é subsecretário de Comunicação do governo do Estado.
A operação foi batizada de “Quinto do Ouro”, em referência ao imposto que era cobrado pela Coroa portuguesa no Brasil colônia.
Proposta prevê “botão do pânico” em ônibus da capital
Botão do pânico ficará à disposição de motorista ou cobrador (Foto: De Jesus)
Só em janeiro deste ano, foram registrados 77 assaltos a ônibus em São Luís. Nesta segunda-feira (28). No ano passado, em média, 1,68 assaltos a coletivos eram registrados por dia na Região Metropolitana da capital. Nesta terça-feira (27), uma tentativa frustrada foi registrada no bairro da Aurora. Diante deste cenário, deve ser votado na Câmara de Vereadores de São Luís, ainda esta semana, um projeto de implantação de um “botão do pânico”, dispositivo que avisa no letreiro do veículo que o mesmo está sendo assaltado.
Autor da proposta, o vereador Francisco Carvalho garante que a iniciativa ajudará bastante a polícia no combate à criminalidade. “Esse projeto surgiu na universidade federal do Pará. Um dispositivo deste é de muita importância para a segurança da nossa população”, disse o parlamentar, afirmando que o Projeto de Lei Nº /2017 pode ser votada ainda nesta quarta-feira (28).
No texto, o vereador afirma que “fica obrigatória a instalação do chamado “Botão de Pânico” nos veículos do transporte público coletivo do Município de São Luís” e que deve “ser acionado pelo motorista e/ou pelo cobrador em caso de assalto no ônibus”.
O texto ainda cita que o “botão do pânico” deve ficar em local estratégico para ser acionado. “Deverá [o botão do pânico] deve ser instalado estrategicamente em local de fácil acesso ao motorista e ao cobrador em local não visível a todos”.
Descumprimento da Lei
O Projeto de Lei do vereador Francisco Carvalho prevê ainda punição para as empresas de transporte público que não cumprirem a determinação. Segundo o texto, as empresas terão 30 dias para a adaptação dos veículos.
“Caso não seja regularizada a situação, dentro do prazo determinado, o infrator estará sujeito à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo este acrescido de um terço a cada 30 (trinta) dias”.
Por fim, o projeto afirma que a implantação do botão não pode ser repassada para o consumidor. “Os custos para a instalação do dispositivo de que trata esta Lei não poderão ser repassados aos usuários do transporte público coletivo do Município de São Luís”.
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Inquérito pode apurar desabamento de teto de escola
Parte do teto desabou sobre alunos de escola do nível fundamental em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão vai requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da escola municipal Darcy Ribeiro, no Sacavém, em São Luís. Apesar dos estragos e do susto, apenas três pessoas ficaram feridas. O incidente aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (27) e no momento havia 30 alunos no local. As aulas estão suspensas e o prédio interditado, segundo Corpo de Bombeiros.
Em setembro de 2016, a escola Darcy Ribeiro teve três salas incendiadas por vândalos. Na época, a prefeitura de São Luís disse ter reformado o prédio em parceria com o governo do Estado, versão contestada por servidores municipais.
Na manhã desta terça-feira (28), o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou uma vistoria na Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro.
Segundo o promotor Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, um oficio será encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma e explicações sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.
“Nós já requisitamos a instalação de inquérito policial, porque houve vitima com lesão corporal, além dos danos ao patrimônio público. Vamos chamar o secretário, o prefeito a fim de que prestem esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas de imediato” afirmou o promotor.
O promotor de justiça irá mencionar no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontrava em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.
Promotor de justiça conversou com gestores da escola e técnicos da Semed..
O secretário de educação Moacir Feitosa disse que a reforma não deve levar mais que 15 dias. “Eu acho que não demora mais do que 15 dias, porque a gente está montando uma força-tarefa. Na área nós sondamos para saber se poderíamos fazer um aluguel, mas não tem espaço adequado e da dimensão que se precisa para a escola” afirmou.
Entenda o caso
Uma parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro desabou sobre 30 pessoas na tarde desta segunda-feira (27). Uma professora e dois alunos ficaram feridos e foram levados para o Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), no Centro.
A estrutura caiu sobre os alunos do 6º ano, alunos de 11 e 12 anos. As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas. Uma equipe da Defesa Civil interditou o local para fazer um levantamento das condições do prédio. As aulas foram suspensas e os alunos serão realocados em um espaço provisório ainda não definido pela Prefeitura.
O prefeito Edivaldo Holanda Jr realizou uma vistoria à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalho de recuperação do prédio.
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